economia de mercado e capitalismo
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Nomeação de ministros e juízes federais define eleições nos EUA
Nomeação de ministros e juízes federais define eleições nos EUA
... ão de direita, porque são a favor do capitalismo, do livre mercado e de intervenção limitada do governo na economia e nas questões sociais, por exemplo ... Apenas, ... -
Acumulação como violência, violência como acumulação: o Estado e o capitalismo dependente
Este ensaio teórico tem como objetivo discutir o recurso à violência estatal no capitalismo dependente. Discute-se como a violência é necessária para a autorreprodução do capital e para a manutenção da contradição capital-trabalho. Tal necessidade se coloca em decorrência das debilidades estruturais impostas pela relação imperialismo e dependência, como a transferência de valor, a superexploração
... A tese aqui defendida, portanto, é a de que na economia política da América Latina, região dependente e em relação ... tomada por essa economia na cadeia de transferências de valor no mercado mundial e na maneira como essa posição afeta as relações internas dos ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... conciliação entre os interesses do capitalismo e do meio-ambiente e em que medida as normas de ... tempo em que o homem desenvolve sua economia com o aperfeiçoamento da indústria e a ... mercado”. Em seus estudos se defende a possibilidade de ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... das ciências naturais e a chegada do capitalismo inicial, no princípio da modernidade, ... , autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, justifica-se do ... sistema da livre empresa e à economia de mercado" livre do controle estatal.” ... CAPíTUlO 1 \xE2\x80" ...
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Cadeias de Produção e Trabalho Precário
O trabalho assalariado construído no seio do Estado social vem perdendo espaço nas últimas décadas. Notadamente, a globalização, construída a partir dos princípios neoliberais, apresenta-se como um projeto excludente, cujo efeito sobre o mundo do trabalho é a substituição do contrato de trabalho por modalidades contratuais desprovidas de garantias próprias do regime de emprego. A pesquisa que se...
... A justiça social diante do mercado total. Porto Alegre: Editora Sulina, 2014, pp ... ções – defesa militar, controle da economia, política monetária, combate à criminalidade; ... de revitalização do mercado e do capitalismo global, a empresa transnacional se consolida como ... -
Corrupção
... sem oportunidades muito democráticas na economia, agentes públicos usam de sua posição para ... sofrem bem mais com a síndrome do ‘mercado de influência’. Nos Estados Unidos, a ... grupos nos primórdios do capitalismo, passando pela Bolha do Mississipi, dá-se um ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... comunidade e mercado". O método é histórico-crítico e a pesquisa \xC3" ... economia mista e do welfare state liberal, ... , questionar os fundamentos do capitalismo: a superação da pobreza haveria de se dar nos ... -
Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... investimento, que deinem a sorte de verdadeiros conglomerados da economia real, segundo mera conveniência especulativa. A consagração histórica ... se pode deixar que a economia siga simples ditames de “regras de mercado”. Tais regras de mercado, funcionando ao alvedrio, impulsionam as ... -
Vulnerabilidade e Exploração: Considerações sobre as Relações entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo
... ção e a maneira de operar do capitalismo, uma das causas da intensificação dos fluxos ... à de escravo? Isto é, da perspectiva do mercado, por que a mão de obra em condição análoga à ... determinados ramos indus-triais de uma economia globalizada e capitalista ... @2. Imigrante e o ...
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O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... conflito particular, como entre o capitalismo e o comunismo); (vi) que seja humanista (no ... técnica e uma multiplicação, pelo mercado, de novas necessidades que são artificiais, ... predatório representado pela economia de mercado liberada, que pressupõe cultura de ... -
Paz, direitos humanos e democracia: uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional
Com a pretensão de restabelecer a relação entre paz, direitos humanos e democracia, o presente estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional, a fim de possibilitar relações mais sustentáveis. Revestida dos métodos de procedimento dedutivo e histórico, trata-se de uma pesquisa...
... paradigmas pelo predomínio da lei do mercado, a equiparação, pela ideologia neoliberal, ... os polos da relação entre direito e economia, postulando a submissão do primeiro à segunda ... os únicos direitos essenciais para o capitalismo e que não podem ser separados da economia de ... -
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... ção de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou não ruptura ... do trabalhador na riqueza gerada pelo capitalismo; 3. a efetivação de direitos trabalhistas ... , gerou necessidade de criação de mercado consumidor. Para tanto Ford praticava ... -
Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... à proteção dos dados, assim como a sua inserção em uma economia digital. Preocupações com a proteção da pessoa humana e com a ... ções que atuam – ou melhor seria dizer, controlam? – no/o mercado da tecnologia ... Consoante uma das definições apresentadas pela ...
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Regras constitucionais do tributo e da economia
Aspectos histórico-normativos da regulação para a análise da função social do ser humano, da empresa, da gestão e da atuação jurisdicional
... direitos sociais e normas para que a ordem econômica de mercado encontrasse limites, de modo a garantir a justiça social ... No ... O sistema econômico vigente é o capitalismo, devendo respeitar os valores sociais do trabalho, de maneira a assegurar ... -
La garantía de una renta básica de ciudadanía como instrumento del Estado del Bienestar en transformación
El actual sistema político y económico lejos de fomentar el Estado del Bienestar, erradicar la pobreza y construir una sociedad inclusiva, expulsa a una parte de la ciudadanía, para abocarla a la marginación o la exclusión social. Este artículo analiza una medida concreta de lucha contra la pobreza y la exclusión social que se incorpora en la agenda política europea a finales de los años ochenta...
... ómico que seguía dominado por el capitalismo en su versión actual neoliberal ... Palabras ... arbitrariedad y la injusticia del libre mercado, como el protector de los pobres. Y es que, a ... distributiva y pertenece al campo de la economía", pero el aspecto principal a destacar es su funci\xC3" ... -
Corrupção e desigualdade
... SEN, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, propôs que deveríamos focar nas ... o surgimento e consolidação do capitalismo. Passase pelo colonialismo e pelo mercantilismo ... estaria devorando a moderna economia de mercado por dentro. Assim, a “democracia capitalista ...
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China é o modelo para mudanças na Coreia do Norte
... mais prximo seria baseado no no capitalismo ao estilo americano, mas na economia de mercado ...
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China é o modelo para mudanças na Coreia do Norte
... mais prximo seria baseado no no capitalismo ao estilo americano, mas na economia de mercado ...
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Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
... 1420) ... 3. A TENSÃO ENTRE A ECONOMIA NEOLIBERAL E A CONSTITUIÇÃO SOCIAL ... entre a ideologia econômica do mercado e a inclusão social da Carta democrática de ... econômica neoliberal e o avassalador capitalismo de mercado total? ... 4. CONSTITUIÇÃO SOCIAL ...
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Crise do capitalismo global, desmedida do valor e as mutações orgânicas da totalidade viva do trabalho - notas críticas sobre o capitalismo do século XXI
O objetivo destas notas críticas é expor as transformações radicais na forma de ser do proletariado mundial a partir das alterações na dinâmica da produção do valor por conta do aumento da composição orgânica do capital e a manifestação efetiva da desmedida do valor. Iremos tratar da alienação universal e a disseminação da condição existencial de proletariedade, a crise da sociedade do trabalho...
... , o aumento da composição orgânica do capital no plano do mercado mundial e a efetividade do fenômeno da “desmedida do valor”, ... 248-9); Anwar Shaik (Valor, Acumulación y crisis – Ensayos de economia política, Buenos Aires: ediciones ryr, 2006); Manuel Castells (A teoria ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , assim, à margem do progresso do capitalismo", uma incontestável \"epidemia da pobreza\", no per\xC3" ... frequentes crises, a terciarização da economia e as mudanças levadas a efeito no processo tivo, no mercado e nas próprias empresas. Assim, a legislação ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... da desmistificação filosófica do capitalismo. Porto Alegre: L&PM, 1985, p. 11 ... 235 ... MARX, Karl. O capital : crítica da economia política. L. 1. São Paulo: Boitempo, 2013, p ... não podem ir por si mesmas ao mercado para trocar-se umas pelas ... CAPÍTULO II - ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... de maneira centrípeta para um modelo econômico de Estado e de economia centralizador e agrário-industrial, em oposição às políticas de ... substituir o modelo industrial brasileiro voltado para o mercado" interno e pouco dinâmico ao mercado externo. Para os militares, a inserç\xC3" ... -
Os limites e as possibilidades de aplicação da análise econômica da responsabilidade civil
... E, ainda, GAROUPA, Nuno. Combinar a Economia e o Direito. A análise econômica do direito ... Cómo contratar em uma econmía de mercado. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2005, p.85 ... Aspectos jurídicos do capitalismo moderno ... Trad. Gilda G. de Azevedo. Rio de ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo ... -se um sentido moderno de pobreza massiva devido à expansão da economia de mercado, que privou pessoas de acesso à terra, à água e a outros ...