economia formal e economia informal
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El futuro del trabajo decente y el centenario de la OIT
... én debatirán el trabajo decente y la economía social y solidaria, así como el objetivo ... las actividades de la economía informal en trabajos decentes plenamente integrados en la ... empleadores a integrarse en la economía formal ... 4º) Deberían fomentarse y mantenerse ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20343-02.2018.5.04.0373)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. Para o Direito do Trabalho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe
... processo algo informal, situado fora dos traços gerais fixados pelo ... terceirização no segmento privado da economia e a reduzida regulamentação ... legal ... trabalhista por parte do contratante formal do obreiro ... terceirizado (tornando ... -
Gênero e relações capitalistas de produção: uma reflexão a partir da perspectiva marxista
Este artículo tiene como objetivo analizar la vinculación existente entre las relaciones de género y las relaciones capitalistas de producción. Este análisis tiene como idea central defender que la producción-reproducción social en el Capitalismo genera necesariamente, como condición y resultado, relaciones sociales de explotación de clase y de opresión de género. En este sentido, se destaca la...
... La crítica de la Economía Política constituye el fundamento metodológico ... casa, realizan actividades en el mercado informal. Pasan a ser proveedoras de sus familias y ... ándolas del acceso al crédito, el trabajo formal, el derecho a una pensión digna, los servicios ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos itens 153 a ... tem como elemento fundamental a atuação formal em razão de função ou atribuição. 3. Não ... ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO:- Não, não, informal, de débitos e créditos. Juiz Federal:- E o que ...
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Dinâmicas de gênero, emprego e trabalho
O acesso das mulheres ao mercado de trabalho ao longo das últimas décadas tem sido analisado como resultado de um complexo e lento processo de mudanças socioculturais e econômicas. Neste último aspecto, isso vem ocorrendo através de um longo período de crescimento dos mercados de trabalho em geral, o que perdurou no Brasil até os anos 70 com o aumento do trabalho assalariado, observando-se, nas...
... Sexual Division. Gender. Services. Informal Work ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, ... ência das dinâmicas gerais e locais da economia e das esferas socioculturais de nossa sociedade ... a ganhar proeminência sobre a economia formal na atribuição da geração de empregos. Essa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 907-23.2019.5.11.0019)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. Na hipótese dos autos , a Corte de...
... um processo algo informal, situado fora dos traços gerais fixados pelo ... terceirização no segmento privado da economia e a reduzida regulamentação ... legal ... trabalhista por parte do contratante formal do obreiro terceirizado ... (tornando ... -
Vulnerabilidade e Exploração: Considerações sobre as Relações entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo
... determinados ramos indus-triais de uma economia globalizada e capitalista ... @2. Imigrante e o ... obra não qualificada e, possivelmente, informal, do trabalho informal, sem segurança e ... 50,9% do número de migrantes no mercado formal (CAVALCANTI, 2015), quando, em 2013, os ...
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O Estado moderno e o trabalho informal
O trabalho informal não deve mais ser estudado como a outra faceta do trabalho formal, resultado das economias não desenvolvidas. Um novo conceito deve ser extraído sobre o trabalho informal, como resultado da precarização do trabalho que está ocorrendo em todas as partes do mundo, variando sua intensidade de acordo com as regiões. Na transforma&cce
... á passar a ocupar no novo cenário social, formal ou informalmente, das diversas técnicas de ... A economia informal é uma coisa extraordinária. É uma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 682-67.2017.5.09.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. INTERVALO INTERJORNADA - 11 HORAS - E INTERVALO INTERSEMANAL - 24 HORAS. 35 HORAS. SÚMULA 110/TST. OJ 355 DA SBDI-1/TST.
... produtivo, dentro da dinâmica da economia capitalista, segundo a Constituição da ... processo algo informal, situado fora dos traços gerais fixados pelo ... trabalhista por parte do contratante formal do obreiro terceirizado ... (tornando ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217-07.2014.5.12.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO " EXTRA PETITA ". Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do
... algo informal, situado fora dos traços gerais fixados pelo ... terceirização no segmento privado da economia e a reduzida regulamentação legal do ... trabalhista por parte do contratante formal do obreiro ... terceirizado (tornando ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A retomada do crescimento da economia brasileira está pronta para crescer de forma ... aos trabalhadores engajados no setor informal, promovendo associações de autônomos, criando ... de acentuado fracasso escolar no sistema formal de ensino, abrem-se às modernas tecnologias de ...
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A economia da fila
... Consigo entre dois e sete mil bolívares por dia como vendedora informal - diz ... De todas as cotações existentes nesta economia fragilizada, a ... , sabonete e xampu estão desaparecidos - pelo menos no comércio formal. A rede Farmatodo instalou há pouco mais de um mês um sistema que ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... público e privado, por meio dos controles formal e informal, que marcam a localização das ... fundamental para o funcionamento de uma economia geral do poder , na qual todas as várias ... -
Desabastecimento vira oportunidade para venezuelanos aumentarem renda
... sete mil bolvares por dia como vendedora informal - diz ... De todas as cotaes existentes nesta ... esto desaparecidos - pelo menos no comrcio formal. A rede Farmatodo instalou h pouco mais de um ms ... - A economia informal consequncia da fragilidade da economia ...
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Economia do crime
... Afinal, a existência de um grande mercado informal – de subempregos e de baixa qualificação técnica devido ao ... e contra o positivismo em sentido estrito, que tem uma concepção formal do direito. Em antítese ao primeiro, estas correntes podem ser chamadas ...
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Poder Constituinte
... : a) “reforma constitucional pela via formal” (emenda constitucional e revisão ... ); b) “reforma constitucional pela via informal” (mutação constitucional, que é o mecanismo ... economia ativou a inter-dependência das relações ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... é a expansão do mercado de trabalho informal. Como assinalou o Relatório da Organização ... — população, organização social, economia, indústria e transportes. Disponível em: ... para além dos trabalhadores do setor formal, a exemplo da instituição da Pensão Mbao, para ...
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Relações informais influenciadas pela estrutura formal: uma análise de redes sociais de gestores
... Informal Relations Influenced by Formal Structure: a ... Diante de um ambiente de economia sustentada em conhecimento (DRUCKER, 1995), ainda ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... destinada à venda no mercado imobiliário formal ... 13 SOUZA, Cristiana de. Os sistemas ... estarmos num país regido por economia de mercado ... A atual Constituição Federal ... em relação à situação de ocupação informal anterior ... Como o caput se refere às ...
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Categorias de análise do mundo do trabalho e dinâmica da economia dos setores populares: aderências e disjunções
O texto problematiza a relação entre as categorias de análise que embasam os projetos e as ações para a inserção social pelo trabalho e a dinâmica efetiva do cotidiano dos agentes dos setores populares. Nesta linha, interpela as categorias a partir de cenas da vida da economia dos setores populares, buscando identificar aderências e disjunções. Ao final, sustenta a hipótese de que, numa realidade
... usualmente catalogadas com a denominação genérica de trabalho informal ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 239, p. 892-910, 2016 ... e por um conjunto de direitos sociais vinculados ao assalariamento formal. Nesses termos, a condição operária constituiu-se numa nova relação ... -
Desabastecimento vira oportunidade para venezuelanos aumentarem renda
... sete mil bolvares por dia como vendedora informal diz ... De todas as cotaes existentes nesta ... esto desaparecidos pelo menos no comrcio formal. A rede Farmatodo instalou h pouco mais de um ms ... A economia informal consequncia da fragilidade da economia ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Liberal difundia-se a ideia de igualdade formal, ou seja, aquela que reivindicava a igualdade na ... ir para finanças, contabilidade e economia. (9) Não se aponta a teoria da interpretação ... Assim, a reunião informal de alunos para aulas complementares, por ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... escala global de ideias relacionadas à economia, à filosofia e à política. Enfim, qualquer ... globalmente organizado e na democracia formal como uma condição política para a assistência ... do trabalho, pois incrementam o trabalho informal, além de dificultar a sindicalização, pois ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas em virtude ... -se pela constitucio nalidade, formal e material , do complexo normativo ... substituída por suplementação informal e ilegítima, como mostram os ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Contudo, a mera separação formal" não é ... suficiente, devendo-se vedar a usurpa\xC3" ... e tolerância, reformas para recuperar a economia e ... a integridade da Administração Pública, ... INFORMAL’ DO INDICIADO COM POLICIAIS ... 3. Ilicitude ...