economia formal e economia informal
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... laje, há muitos anos, é negócio cotidiano, integra a realidade informal constituída por grupos de baixa renda. Mas, justamente por partir da ... país convivem cotidianamente as duas espécies de propriedades: a formal e a informal. Esta última vem merecendo especial atenção do Estado, ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... laje, há muitos anos, é negócio cotidiano, integra a realidade informal constituída por grupos de baixa renda. Mas, justamente por partir da ... país convivem cotidianamente as duas espécies de propriedades: a formal e a informal. Esta última vem merecendo especial atenção do Estado, ...
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O Uso das Mídias e Redes Sociais Digitais na Perspectiva da Comunicação Interna
O presente artigo tem como objetivo discutir aspectos do possível uso das Mídias e Redes Sociais Digitais na perspectiva da Comunicação Organizacional, especificamente, na Comunicação Interna, a partir de pesquisa exploratória. Os avanços tecnológicos são notórios e também fazem parta da Comunicação como um todo. Contudo, o olhar para as Mídias e Redes Sociais Digitais por parte dos gestores é,...
... uso das redes sociais online de maneira informal ... Entender o quanto da midiatização e da ... na comunicação interna de maneira formal e informal ... O profissional vem fazendo cada ... sociais para as organizações, tanto na economia palpável de materiais quanto na geração de ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... julgamento de mérito, seja material, seja formal, ou provimento com parte líquida e parte ... da duração razoável do processo e da economia processual. 6. No presente caso, ainda que não ... justificativa de que teria conhecimento informal da penhora. 4. Recurso ordinário provido para ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... ção de vários membros da Família, na economia da Casa; a tendência de se considerar como ... escolas eram responsáveis pela educação formal, transmitindo conhecimentos sobre a matemática, ... A educação informal que se inicia nos lares, tinha os pais à sua ...
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Contrato de trabalho
... devidamente registrada no Ministério da Economia, responsável pela colocação de trabalhadores ... de rua, que desenvolve uma economia informal ou clandestina, em uma banca improvisada ... deve ser formalizado mediante recibo formal, como o termo de compromisso é formal; deve ser ...
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Do direito das famílias
... 226 da CF) ... Família informal: é aquela em que não há uma forma rígida ... a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica; ... VIII – obter, por ... pena de figurarem tão somente no plano formal. 6. RECURSOS CONHECIDOS. DESPROVIDO O DO AUTOR E ...
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História do Brasil
... óprios, geralmente sem instrução militar formal. Exemplos disso são a construção, com mão de ... responsável pela interiorização da economia colonial. Nesse sentido, não teriam os ... , ou pelo menos o subordinar à tutela informal da Guarda Nacional. Quanto à essa, seus ...
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Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... POLÍTICO E JURÍDICO AOS DITAMES DA ECONOMIA GLOBAL ... A uberização pode ser definida ... 2 bilhões de trabalhadores da economia informal. A maioria trabalha nos setores mais impactados ... C.; OLIVEIRA, S. R.; RÜBENICH, N. V. Formal, flexível ou informal? Reflexões sobre o ... -
Decisão com número 5471523-54.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-06-2023
... modo formal (art. 37 L.F. 6.766/79) ou informal (loteamento ... do exposto, atento aos princípios da economia processual e ... celeridade do procedimento, ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... y el deber ser (en su forma codificada o informal) habilita la reflexión iusfilosófica, en tanto ... -también- en la faz dogmática y formal del derecho. La cuestión es hacer emerger, ... ía la política del Laissez faire en la economía. El Estado moderno fue instituido con los ... -
Da Competência (Art. 69 a 91)
... no caso da infração cometida em concurso formal, aberratio ictus e aber-ratio delicti ... aquelas provas e que, de maneira informal, estava investigando aqueles outros crimes ou ... importante: Crimes contra sociedade de economia mista e fundações não são de competência da ...
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Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
... sancionada com a promessa de dinamizar a economia", diminuindo o desemprego e aumentando a formaliza\xC3" ... the process of attacking the regular formal contract, either by worsening the typical ... , with exchange of formal employment by informal, and worsening contracts in relation to labor ... -
Brasil gera 1,5 milhão de vagas de emprego formal no primeiro semestre de 2021
... que apontam a recuperação da economia brasileira após a crise da pandemia da Covid-19 ... pela lacuna entre o mercado formal e informal ... — As desigualdades aumentaram com a crise, ...
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Direito à Moradia e Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e os Loteamentos Clandestinos na Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente
A dificuldade de conciliação entre a efetivação dos direitos sociais fundamentais como o direito à moradia (CF, art. 6o), o direito de propriedade e o cumprimento de sua função social (CF, art. 5o, caput e inciso XXIII) , o direito ao meio ambiente (CF, art. 225, caput, § 1o, I, II, III e VII, e §§ 2o e 4o), o direito à cidade e a política de desenvolvimento urbano (CF, art. 182, caput e §§ 1o e 2
... In SANTOS, Ângela Moulin S. Penalva. Economia, espaço e sociedade no Rio de Janeiro. Rio de ... despeito de alegada inconstitucionalidade formal e material235, revogou todo o Capítulo III da ... De enfatizar que em um núcleo urbano informal que seja objeto de ReurbE podem haver moradias ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... extremamente desigual, em que o Direito formal permitia usualmente apenas aos mais fortes ... não era escrito, pelo contrário, era informal e oral, ocorrendo apenas a presença precária de ... conjugado para a sua queda: o colapso da economia escravagista; a falência dos pequenos ...
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The Role of Home Country Political Resources for Brazilian Multinational Companies
This paper aims to analyze the interactions between home country governments and Developing Country Multinational Companies (DMNCs). Drawing on evidence from the Brazilian political environment and Brazilian multinationals we investigate the mechanisms governments use to influence the internationalization process of domestic companies and firms’ political strategic responses to shape the...
... home country governments use a series of formal and informal mechanisms in order to drive the ... Bandeira-de-Mello 432 ... Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas ... -
COVID - Legislação correlata
... ções essenciais, mediante comunicação formal da decisão ao trabalhador, por escrito ou por ... évia ao órgão local do Ministério da Economia e a comunicação aos sindicatos representativos ... 24 de julho de 1991; ou c) trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado, de ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... danos à sua saúde, segurança, economia particular e até mesmo à sua dignidade. Por ... depende, em grande parte, da educação formal e informal dos próprios consumidores ( i.e., ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , empresas públicas e sociedades de economia mista), como também a qualquer pessoa jurídica ... ocorrer antes de qualquer pactuação formal, pode-se aplicar, também no presente caso, o ... • Trabalho informal; ... • Sonegação de direitos mediante ...
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O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
O presente artigo analisa, sob as óticas sociológica e jurídica, as recorrentes reintegrações de posse ocorridas no Estado de São Paulo no período da pandemia de Covid-19, que resultaram em uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por estas ações. Ao considerar a constituição do espaço urbano, bem como sua construção histórico-material e os diversos conflitos sociais originários do...
... 161): ... The importance of formal plans and guarantees was exaggerated to the ... law also enables the "integration of informal settlements into the whole of the city, breaking ... Available in: https://g1.globo.com/economia ... -
Simulado Delegado MG
... 5. As sociedades de economia mista e as empresas públicas, pessoas jurídicas ... (B) Pela teoria objetivo-formal, Michel é considerado autor do fato criminoso ... (D) Se, de um lado, o controle social informal passa pela instância da sociedade civil: ...
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Actualidades y límites de las transferencias monetarias para la protección social en América Latina y el Caribe
Este artículo presenta los resultados de una investigación en curso llevada adelante por investigadores de universidades brasileñas, argentinas y uruguayas. Los procedimientos metodológicos adoptados fueron: estudios bibliográficos y documentales; uso de datos secundarios; acceso a sitios web del programa e información de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Para abordar el tema
... , revela el rasgo estructural del trabajo informal en los países del sur global, que, en el caso de ... niños que concurren al sistema educativo formal y esta suerte de focalización sobre los niños ... posiciones en la política y la economía porque también contribuyen al mantenimiento y ... -
Direito Penal
... ípio, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo ... á por homicídio doloso em concurso formal imperfeito ... (4) Sílvio, maior e capaz, ... ção pessoal, Jonas adquiriu, de maneira informal, uma arma de fogo de uso permitido, com ...
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Trabalho, Informalidade e as Ambíguas Rotas de Inclusão: Impactos dos Programas Federais de Assistência e Empreendedorismo para as Relações de Trabalho no Brasil da era PT
O presente artigo é uma leitura atual e crítica dos mecanismos utilizados pelo Governo Federal como rotas de inclusão dos cidadãos brasileiros no mercado de trabalho, visando uma discussão sobre suas dimensões e distorções por meio de uma análise do caráter precarizante das vias estatais de suposta inclusão. Assim, por meio de um recorte bibliográfico, análise de dados e gráficos, realizou-se um...
... eixo específico o mercado de trabalho informal. Com este recorte, buscamos descobrir os efeitos ... de seu público alvo no setor de trabalho formal ... No contexto contemporâneo de vigência ... contribuição para o desenvolvimento da economia nacional. No entanto, a ascensão e expansão do ...