economia formal e economia informal
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Do Direito Processual do Trabalho
... , preclusão, conciliação e economia processual ... Na doutrina, autores há que ... o procedimento seja de certa forma informal, isso não significa que certas formalidades não ... , consubstanciado na regularidade formal, na medida em que traduz o conceito de simples ...
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Direito Constitucional
... ção constitucional que é o processo informal de alteração da Constituição; C: correta. o ... por finalidade a reforma, a alteração formal do texto constitucional ... Para tanto, dever ser ... diverso, provoca evidentes reflexos na economia do Estado Beta ... A: incorreta. Ao ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... doméstico por contingências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se ... formal (erro material) do v. acórdão, quando uso da ... 193) ... Todavia, a economia informal se alavanca a 64,6% e o nível de desemprego ...
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Direito processual civil
... Etapa 3. Sociedade de economia mista. Etapa 4. Competência delegada. Etapa 5 ... ou casas de maneira absolutamente informal, mediante recibos e promessas de compra e venda ... Como é sabido, o aperfeiçoamento formal da penhora depende da efetivação do depósito, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002685-38.2021.8.19.0034 (Criminal), 31-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0002685-38.2021.8.19.0034 Apelante: SEBASTIÃO XAVIER PERES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a ausência de prova da prática delitiva, bem como, não recepção da
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Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... catalogadas com a denominação genérica de trabalho informal. 5 Na primeira década dos anos 2000, como resultado das lutas sociais, ... “Supera, assim, a noção formal de setor ou ramo de atividade, mas abarca a dinâmica específica das ... -
Acórdão, Processo nº 0005539-82.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... de R$ 600,00 cada uma, ao trabalhador informal, ao contribuinte individual do Regime Geral de ... II - no tenha emprego formal ativo; ... III - no seja titular de benefcio ... II - ao Ministrio da Economia: ... a) atuar, de forma conjunta com o Ministrio ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... de prévio crescimento desordenado e informal das cidades brasileiras, a importância dos ... não devem se resumir à mera titulação formal, devendo ser complementados por implantação de ... no sistema do common law , em que a economia seria a base do direito e a dogmática jurídica ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... -se em período anterior à instauração formal de inquérito policial, desde que a decisão seja ... , permitindo o futuro ingresso na economia, devendo todos os denunciados ser condenados pela ... pedido jurídico válido por via informal, utilizando-se do contato direto estabelecido com ...
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Acordao N° 1694922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação cível. Alimentos. Pedido de efeito suspensivo. Negado. Inadequação da via eleita. Nulidade de perda de objeto. Afastada. Revisão de alimentos. Desemprego superveniente. Não autoriza, por si só, redução dos alimentos. Observância do binômio necessidade-possibilidade. Recurso conhecido em parte e provido. 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença prolatada pela 4ª
... de atividade remunerada com vínculo formal de emprego, e 35% (trinta e cinco por cento) do ... salário-mínimo em caso de exercício informal ou desemprego ... 2. Parte apelante requereu ... da razoável duração do processo e da economia processual, ... tendo em vista que a parte ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Afinal, trata-se mais de uma questão formal do que de conteúdo. 194 ... Aliás, a ... 228 Assim, o ... trabalhador informal, o estagiário e o autônomo têm o direito de ... ) — como o da política e o da economia ... 241 ... Assim, e. g., não é concebível ...
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Exercícios prácticos
... ão só é constitucional do ponto de vista formal, podendo, por isso, ser alterado por medida ... (OAB/2ª FASE – XXXIII) A sociedade de economia mista WW, vinculada ao Poder Executivo Federal, ... informal" de alteração da Constituição conhecido como \xE2\x80" ...
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Poder Constituinte
... De Revisão (art. 3º, ADCT) ... Informal Difuso (Mutação Constitucional) ... O Poder ... : a) “reforma constitucional pela via formal” (emenda constitucional e revisão ... economia ativou a interdependência das relações ...
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Licitações
... – Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – que continuam a ser regidos pela Lei ... nesta Lei caracteriza ato administrativo informal ... C) O contratado pela Administração ... Procedimento formal: o referido princípio trata acerca da ...
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Aspectos registrais
... alguns casos, é apresentado um título de formal de partilha, oriundo de inventário, para ... Aqui, ocorre uma questão de economia" procedimental 222 , onde a retificação de um im\xC3" ... quando toda infraestrutura de um núcleo informal está pronta, ou programada, com orçamento ...
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Direito de família
... : decorrente do casamento; b) família informal (natural) : decorrente da união estável; c) ... a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica ; por exemplo, pode o cônjuge fazer ... os companheiros queiram um reconhecimento formal de sua relação, mas não seja o caso de ...
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Terceirização
... poder corporativo de regulamentação da economia que, no começo da década de 1930, com os ... ção da proteção, tanto do trabalho formal quanto do trabalho informal e flexibilizado, com ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que ... , poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma sentença ... Perícia informal ... Embora a prova pericial não seja admitida ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da laicidade é a separação formal entre Igreja e Estado. E aqui há ... ou menos como se fosse ensinar economia política e só se d esse aula de Marxismo ... embasam o processo de alteração informal do texto da Constituição Federal. No ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... RICARDO MARCONDES MARTINS ... de economia mista, e de duas subsidiárias, logo apelidada de ... ção é apresentada, em linguagem mais informal, por Eros Roberto Grau, ao enfatizar que “não ... ípios formais, e dentre eles o princípio formal que dá primazia, no plano abstrato, aos ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... Luciana Luk-Tai Yeung ... Doutora em Economia pela Fundação Getulio Vargas – EESP-FGV ... de leis regendo o trabalho privado formal no Brasil. As mudanças que ocorreram no mundo e ... Se o trabalho é informal, o contrato é informal, ou seja, baseado na ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... Luciana Luk-Tai Yeung ... Doutora em Economia pela Fundação Getulio Vargas – EESP-FGV ... de leis regendo o trabalho privado formal no Brasil. As mudanças que ocorreram no mundo e ... Se o trabalho é informal, o contrato é informal, ou seja, baseado na ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... real, e não apenas de oca paridade formal, garantia inútil por ser carente de efetividade ... da duração razoável do processo e da economia processual. 6. No presente caso, ainda que não ... serve apenas como um canal alternativo e informal de comunicação dos atos processuais Preliminar ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... e das formas de subocupação e de labor informal, formas essas que ostentam a mesma radicalidade e ... (1) Advogado. Pós-graduando em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo Centro de Estudos ... ão, e decréscimo do índice de desemprego formal –, houve, entre os anos de 2003 a 2014, um ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... de que a autonomia privada e o liberalismo formal não eram capazes de atender às demandas sociais ... DIREITO DE IMAGEM. SALÁRIO INFORMAL. CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE. 1. A Eg. 6ª ... Vide UOL ECONOMIA. ‘Você tem TPM?’; veja perguntas ...