economia formal e economia informal
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Direito Constitucional
... em dois sentidos, o material e o formal. Quanto aos sentidos material e formal das normas ... difuso tem a ver com a mudança informal da constituição, ou seja, mudança na sua ... ônio público, autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e pessoas jurídicas ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ) e na esfera, ainda significativa, da economia informal (onde a precarização das relações ... ível, após revisão judicial meramente formal), a mediação (em que o terceiro não decide o ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... , o licito/ilícito e regular/irregular, formal/ informal (TELLES; HIRATA, 2007) são tênues, ... á-los na dinâmica da mundialização da economia, com um grau de densidade das relações e ...
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Análise do desenvolvimento da formalização do microempreendedor individual - MEI e qual o impacto em suas relações negociais no Brasil
No Brasil, os microempreendedores autônomos, até 2008, praticavam suas relações negociais informalmente por não terem acesso à formalidade. Após a promulgação da Lei do Microempreendedor, sem muita burocracia, esta categoria de sujeitos de direito obteve o direito à formalização do exercício de suas atividades econômicas e a garantia de alguns direitos fundamentais sociais, como: auxílio...
... específicos, após contextualizar economia popular, são: (i) compreender as relações ... economy, are: (i) to comprehend the informal and formal business relationships of the micro ... -
Congresso, STF e mudança institucional: disputas interpretativas em torno das regras de tramitação de medidas provisórias
O artigo 62 da Constituição Federal, referente à edição de medidas provisórias, sofreu diversas mudanças desde a promulgação da Constituição. Algumas dessas alterações foram formais, como no caso da Emenda Constitucional 21, e outras informais, como no caso de reedição de medidas provisórias, da inserção de emendas sem conexão temática (jabutis), da necessidade de instalação de comissões para...
... informal foram classificados por meio (i) da forma de ... Some of these changes were formal, such as the 21st Constitutional Amendment, while ... ças abruptas e/ou de larga escala na economia, no contexto social vigente etc. –, é ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... law ou mesmo por meio da regulação da economia. Trata-se de importante papel da jurisdição ... humanos, MAZZUOLI ai rma: “Sob o aspecto formal, é nítido que ambos os sistemas regionais se ... Uma constitucionalização informal, não centrada normativamente ou diretamente ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... atividades reconhecidas como trabalho formal e informal, lícito ou ilícito até as ... , no sentido rigoroso atribuído pela economia política ... No entanto, afirmar que o ... -
Anexo I
... (7) Na economia do conhecimento, memorizar factos e procedimentos ... ção, da formação e da aprendizagem não formal na Europa. (9) Para responder à evolução da ... ção da aprendizagem não formal e informal e o Quadro Europeu de Qualificações ( 12 ), ...
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From formal to informal: executives who migrated to flexible work.
... Fecomercio. (2012). Cidade de Sao Paulo seria a 40a economia do mundo. Retrieved from http:// www. fecomercio. com ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... , realidade pós pandemia da COVID-19, economia mista, papel do Estado e das políticas ... que é adquirido por meio da educação formal e do treinamento informal e experiência, pois ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... do laranja SAYMON para figurar como formal proprietrio do automvel. ODIR FERNANDO tambm ... do transporte do valor se dar de maneira informal, por meio do interrogado, em local adrede ... em que o dinheiro ilcito reintegra-se na economia sob uma aparncia de licitude. Soma-se a isto a ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... ância rigorosa dos pressupostos da lógica formal tem se revelado prejudicial. Não que devam estar ... o modo capitalista de produção, a economia de mercado e o neoliberalismo como solução ... a progressiva passagem de um agrupamento informal para uma entidade estatal rígida, processo ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... ças e adolescentes no sistema educativo formal ... Mais uma vez ressaltamos que os objetivos do ... faz uso dessa mão de obra de maneira informal, fato que tem comprometido o desempenho escolar e ... chegaram a produzir efeitos negativos na economia brasileira, em especial no mercado laboral devido ...
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Dos recursos
... recorribilidade do ato ; a regularidade formal do ato, a adequação , a tempestividade , e o ... Essa medida visa à economia processual e, ao mesmo tempo, a evitar decisões ... do Parquet tenham acesso informal aos autos, dias antes da sessão de julgamento ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... procuran trasformar estado y economía para avanzar al socialismo) tales como Venezuela, ... estructural contenido en la educación formal principal, teniendo como objetivo principal el ... ; las del gigantesco y paupérrimo sector informal de la economía (CUÉ, 2009), principalmente como ... -
Combate ao ciclo vicioso da escravidão contemporânea
... pela iniciativa oportunidade de trabalho formal" na área em que realizaram o curso de qualificaç\xC3" ... 4 Dados da conversa informal. Pesquisa de campo realizada via Skype com ... profissional voltados para esse setor da economia ... Atualmente, com o fim da Copa do Mundo e ...
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Neopatrimonialismo, diferenciação funcional e a relação centro-periferia revisitada
Este artigo tem o objetivo de negar a validade teórica do conceito de neopatrimonialismo, formulado por Simon Schwartzman, para compreender os dilemas de exclusão política do Brasil contemporâneo, pois o conceito é baseado em uma leitura apologética do diagnóstico de Max Weber sobre o Ocidente. A partir da análise bibliográfica, defendemos que o conceito de neopatrimonialismo está preso a uma visã
... como dividida nos circuitos de poder formal e constitucional, e informal e não ... sociedade, sobretudo entre política e economia ... 387 – 422 ... Neopatrimonialismo, ... -
Aprendizagem Organizacional em Microempresas: seu Processo na Tomada de Decisão de Equipes de Direção
Considerando-se a grande importância das microempresas (MEs) na economia do Brasil, o fato de que muitas são criadas e dirigidas por uma equipe de direção e que o processo de aprendizagem organizacional é central para se entender sua administração, este trabalho buscou explicar o papel do processo na tomada de decisão estratégica dessas equipes nas MEs. Para tanto, realizou-se um estudo de casos...
... importância das microempresas (MEs) na economia do Brasil, o fato de que muitas são criadas e ... externas à empresa, podendo ser de ordem formal e informal, e das relações sociais com pessoas ... -
Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... atender às alterações verificadas na economia, refletidas nas relações entre trabalho e ... à formação de forte economia submersa, informal, para fugir à rigidez da lei ... Por outro ... É clara a segmentação entre o setor formal e o setor informal, que tende a crescer, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ças que se operam, em grande escala, na economia" nacional, não deixam de refletir-se nas institui\xC3" ... , como ponto mais alto, a Constituição formal. Essa Constituição formal deve ser entendida ... ótese em que ao tempo do encerramento informal das atividades da empresa executada sequer havia ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Segundo, se existiu algum erro formal, se é que existiu, isto deve-se à cúpula do ... "as empresas públicas e as sociedades de economia mista reger-se-ão pelas normas aplicáveis às ... Num país em que a economia informal se alavanca a patamar preocupante de 60%, o menor ...
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Cuidado informal de pessoas velhas: o gênero feminino nesta provisão e nas políticas públicas
O artigo tece considerações sobre o cuidado informal prestado a pessoas velhas com dependências na atenção domiciliar realizado por mulheres. Ancorado em aportes teóricos e documentais, discute o envelhecimento populacional no mundo e a importância do cuidado informal com o objetivo de apreender os elementos que contribuem para ratificar a determinação do gênero feminino para o exercício de...
... essa provisão, seja de modo informal ou formal, como mostra o estudo comparativo entre Brasil, ... pelo menos US$ 10,8 trilhões por ano à economia global – mais de três vezes o valor da ... -
Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
... ; low-income families; social interest; informal urban centers ... Artigo recebido em: ... Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas/SP ... , inserindo tais núcleos no contexto formal da cidade e garantindo o direito fundamental à ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... ) estão vinculadas a procedimentos do tipo formal dependentes da competência formal dos juristas ... Uma vez estabelecida a economia capitalista como subsistema de ação ... vida, que outrora tinham uma regulação informal" ou mesmo que eram regidas por um recurso à tradi\xC3" ...