economia formal e economia informal
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O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... um mecanismo de justiça mais barato e informal, com foco no gerenciamento do desempenho da ... : oralidade, informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade e autocomposição ... por atender também a um aspecto meramente formal, o que se coloca paradoxalmente ... FILIAL ... -
A história, a filosofia e o direito
... informal, creán-dose las reglas de convivencia entre los ... aspecto principal o razón de ser (objeto formal) de nuestra teologia moral. Dios mismo, bajo su ... Liberdade religiosa e economia. Revista Consulex, n. 418, ano XVIII. p. 33) ...
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Centralizing informal work, complexifying inclusion, decolonizing labour law
O artigo demonstra como a regulação do trabalho está implicada no processo de colonialidade, complexificando a ideia de inclusão de trabalhadores informais no Brasil. Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas epistemológicas dissidentes, e investiga a inclusão a partir daí. O resultado é uma crítica das maneiras ambíguas pelas quais o direito do...
... , in opposition to what is licit and formal. But it has also been pointed to be a structural ... Economia e Sociedade, Campinas, n. 14, p. 153-174, jun ... -
Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
@6.1. A globalização da economia ... Ao longo da história, a economia apresenta ... "a sociedade global subsume formal ou realmente a sociedade nacional, compreendendo ... de trabalho em domicílio, pelo trabalho informal ... @6.3. A "cláusula social" ... O impetuoso ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... , cujas tendências no cenário da economia nacional uma expressiva redução dos ... de trabalho como, o trabalho informal , temporário, terceirizado etc. cujas ... , informais e em menor extensão o trabalho formal. O *Ui¿ FR a seguir LOXVWUD FODUDPHQWH HVWD ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... anonimato em operações financeiras para combater a “economia informal” à margem da tributação ( ... ) ... E, ainda, o plano criou um ... significa à margem de qualquer regulação formal de trabalho, sem as garantias mínimas previstas na legislação ...
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Ação Sindical e Fins
... 6.1. Greve espontânea e informal; 6.2. Greve geral; 6.3. Greve de solidariedade; ... aos homens”, visto sob o aspecto formal, sob o aspecto material é “a norma nascida da ... ísticos, estéticos e paisagísticos, da economia popular (397) ...
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Empreendimentos de economia solidária na cidade de londrina-pr e suas estratégias de ação
A Economia Solidária (ES) apresenta-se como uma vertente econômica inclusiva que se contrapõe ao sistema capitalista de produção e apóiase nos princípios da autogestão, sustentabilidade e solidariedade. O presente artigo objetivou, por meio de pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa, compreender o posicionamento estratégico utilizado pelos empreendimentos de ES da cidade de Londrina-PR e...
... de demanda fixa e programada, num processo contratual (ainda que informal), procurando-se alinhar as necessidades de um grupo de consumidores com a ... maioria dos empreendimentos pesquisados não possui um planejamento formal capaz de evidenciar com clareza suas prioridades, diferenciais e ... -
Crédito muda a vida de empreendedores de áreas pacificadas
... - O objetivo do programa é incrementar a economia formal nas comunidades com UPPs, gerando emprego ... pacificação, havia uma economia muito informal e marginal nessas áreas - diz Vargas ... Há ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... um terreno de sopesamento de valores: a economia" e o meio ambiente 826 ... Aqui a dicotomia proteç\xC3" ... ( b ) a acessoriedade ao ato administrativo/formal/de ato/ou relativamente ao ato; ( c ) a ... -se os casos em que há uma tolerância informal de comportamentos pela Administração, por ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... deve-se considerar que é neste setor da economia que a distribuição do tempo de trabalho assume ... que 30,5% dos trabalhadores da economia formal - de se destacar - do Brasil têm jornada ... de informação, como ocorre com o setor informal". Igualmente, ... as estatísticas disponíveis ...
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Direito Administartivo
... As empresas públicas e as sociedades de economia mista, se constituídas como pessoa jurídica de ... ública é condicionada à edição de lei formal ... II. A publicidade é condição de ... e precário, sem licitação, sendo ato informal, portanto; D: correta. Trata-se do teor do art ...
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Direito Constitucional
... Numa análise rigorosamente formal, o poder constituinte originário é ... das normas constitucionais pela via informal, sem alteração do texto normativo, tendo-se em ... a Sociologia, a Ciência Política e a Economia” (Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza ...
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Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o ... jovens; (2) que não possuíam trabalho formal ativo; (3) não recebiam outro benefício ... ocupar uma maior taxa de inserção informal no mercado de trabalho, agravado pelo fato de se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... termos estritos do desempenho global da economia, ficaram longe das pretensões originais, tanto ... , no turismo, no artesanato e no setor informal, onde se incluem vastos contingentes de ... : aquelas articuladas com a economia "formal", as atividades que, embora não gerando ...
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COVID. Legislação correlata
... ções essenciais, mediante comunicação formal da decisão ao trabalhador, por escrito ou por ... évia ao órgão local do Ministério da Economia e a comunicação aos sindicatos representativos ... 24 de julho de 1991; ou c) trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado, de ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... e o país atingiu o posto de sexta maior economia do mundo no ano de 2011. Esse ... 280 ... clara oposição morro x asfalto, cidade informal x formal, 5 termos utilizados para ... 1 ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , seu poder de consumo e o quanto a economia é aquecida com a força de trabalho 34 ... De ... testemunhas podem ter algum impedimento (formal ou informal) para depor. É o caso, por exemplo, ...
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Magistratura TJSC 2019
... informal, alegando o que se afirma nos itens a seguir ... que caracterizam dois crimes em concurso formal ... 30. Considerando o entendimento do STJ, ... do tributo e autorizando o ministro da Economia a corrigir monetariamente, a partir de critérios ...
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nº 1998.01.00.094150-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 7 de Octubre de 2003
... e empresas de pequeno porte da economia informal, dar competitividade àquelas já adas na economia formal ... APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº ...
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Pronta e informal la moda. Discusión sobre la informalidad en el mercado de trabajo de Uriangato, Guanajuato
En el artículo se revisan los debates teóricos referentes a la informalidad y la pronta moda, los cuales los ubicamos en el análisis de la región productiva de la industria textil y confección en Uriangato, Guanajuato, México. Ante los diversos conceptos de informalidad que señalan sobre las negativas condiciones de trabajo y de vida que se relacionan con el trabajo informal, en este estudio, se...
... adquiridas fuera del sistema educativo formal, están insertas en mercados competitivos y no ... resultaban funcionales al resto de la economía, siendo las empresas familiares o las ... -
História Mundial
... (C ou E) os itens a seguir, a respeito da economia ocidental no século XX. (1) Com o New Deal, ... “cerca de” meio século numa conversa informal. O item talvez devesse ter sido anulado. 2: ... para o Extremo Oriente, na sua acusação formal ( Indictment ), que pode ser acessado em versão ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... ção dos servidores das sociedades de economia mista, e a Lei n. 6.386, de 9.12.1976, aos ... que se tenha por fim não a celebração formal de um acordo coletivo, mas, sim, a assunção de ... Seria a negociação coletiva informal 61 ... A discussão das pretensões e dos ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... se fixavam, também, os que viviam, preferencialmente, do mercado informal de trabalho. Nos distritos centrais da Sé, Pilar, São Pedro, Conceição ... O único ato digno de nota, ainda que apenas formal, viria com a aprovação da Lei nº 1.114, de 30/12/1924. Esta norma ... -
Corrupção e desigualdade
... SEN, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, propôs que deveríamos focar nas ... Mas não basta a igualdade formal, no sentido de que todos são iguais perante a ... empresários a operarem no sector informal, com violação de leis tributárias, ...