educação informal formal e não formal
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Afinal, trata-se mais de uma questão formal do que de conteúdo. 194 ... Aliás, a ... 9.795/99 — que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de ... 228 Assim, o ... trabalhador informal, o estagiário e o autônomo têm o direito de ...
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Acordao N° 1327965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelações. Civil. Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos entre ex-companheiros. Escritura pública lavrada 25 anos após o marco inicial da convivência. Definição de regime da separação de bens. Efeitos ex nunc. Verba alimentar fixada em adequada observância ao binômio necessidade/possibilidade. Incapacidade da ex-companheira prover o próprio...
... para atender às necessidades de sua educação, ... observado o binômio da necessidade e ... formal, nem qualificação profissional. Ao contrário ... autora vem exercendo trabalho informal, restando, assim, confirmada a necessidade de ... -
Instrumentos da OIT sobre o Trabalho Decente
... Reconhecendo a importância da educação, da formação, da consulta e intercâmbio de ... ón sobre la transición de la economía informal a la economía formal, 2015 (n. 204) ... I ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... de que a autonomia privada e o liberalismo formal não eram capazes de atender às demandas sociais ... abranger decisões sobre educação infantil, procriação, casamento e rescisão de ... DIREITO DE IMAGEM. SALÁRIO INFORMAL. CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE. 1. A Eg. 6ª ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... informal”, a qual segundo o posicionamento do STF e STJ, ... Assim, ante a natureza de crime formal ou de perigo, da conduta ... delitiva em tela, ... psicológicos e sociais, recebe uma educação e desempenha um papel em sua ... comunidade. É a ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ", de modo que direitos como a educação, a participação política e sindical do ... , bem como pela noção de igualdade formal, razão pela qual se assegura que "o sistema de ... ão de desemprego e inclusive no trabalho informal e precarizado, não se pode assegurar o desfrute ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... de prévio crescimento desordenado e informal das cidades brasileiras, a importância dos ... não devem se resumir à mera titulação formal, devendo ser complementados por implantação de ... , as classes com maior acesso à educação e situadas em bairros com maior infraestrutura ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... traço substancial; e o segundo, um traço formal ... A separação dos conceitos de processo e ... Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, p. 397, n. 481) ... No tocante ... justiça gratuita, ao substituir a sua informal declaração de próprio punho pela ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ílias, aquelas fundadas não no vínculo formal do casamento, mas sim no convívio diuturno, more ... - reprodução (função biológica), educação (função psicopedagógica) e transmissão de um ... se fundam em situação eminentemente informal, quais sejam, a união estável - na ...
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Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... ção básica, superior, educação não-formal, dos sistemas de justiça e segurança e da ... instituições de educação formal e informal na criação de uma cultura pautada pelos ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ) cooperação entre os povos; (k) educação ambiental; (l) função socioambiental da ... informal, a respeito do seu processo de criação e o seu ... bases da educação ambiental no ensino formal e informal, para todas as classes e faixas ...
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Considerações sobre a alienação parental
... Raul Bauab. Professora de Educação Superior, Nível IV - Grau A, do quadro de ... : a Família matrimonial, a Família informal e Família monoparental ... Os avanços ... religioso existia apenas como fonte formal da família, ou seja, o único caminho para se ...
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Acórdão Nº 0006363-62.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-11-2023
... EDUCAÇÃO, QUE É OFERTADO POR PESSOAS FÍSICAS OU ... CARACTERÍSTICA NÃO-FORMAL – NÃO EXIGÊNCIA DE PLANO DE AULA ... ROBUSTO ... Nº 5.154/04 QUE EXPLICITA O CARÁTER INFORMAL DA ... MODALIDADE - DOCUMENTO DISPONIBILIZADO QUE ...
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Direito individual do trabalho
... á em aumento considerável do trabalho informal, que já apresenta números alarmantes. Por outro ... 1 o , § 1 o : “A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais ... coletivos (apenas para empregados com educação de nível superior e com salários maiores que ...
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Categorias de análise do mundo do trabalho e dinâmica da economia dos setores populares: aderências e disjunções
O texto problematiza a relação entre as categorias de análise que embasam os projetos e as ações para a inserção social pelo trabalho e a dinâmica efetiva do cotidiano dos agentes dos setores populares. Nesta linha, interpela as categorias a partir de cenas da vida da economia dos setores populares, buscando identificar aderências e disjunções. Ao final, sustenta a hipótese de que, numa realidade
... a denominação genérica de trabalho informal ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 239, p ... de direitos e serviços de saúde, educação, previdência, etc., extensivos, ... sociais vinculados ao assalariamento formal. Nesses termos, a condição operária ... -
Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... X - núcleo urbano informal consolidado - aquele de difícil reversão, ... § 2º A comunicação formal a que se refere o § 1º deverá: ... I - ... XII - promover a educação ambiental destinada à economia de água pelos ...
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Direito Penal
... lesão corporal e homicídio, em concurso formal ... É do enunciado que Mário, cansado de ver ... – 2016.3) Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo ... ípio de São Caetano, desviou verba da educação em benefício de empresa de familiares ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... indireto, dos direitos concernentes à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança ... de tributos, nem tampouco constitua a via formal de disciplina das prestações, a lei de ... á-las em qualquer lugar de trabalho informal, insalubre, perigoso, vicioso ... Passo ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... de núcleo doméstico, pouco importando se formal ou informalmente constituída, ou se integrada ... ção de outra entidade familiar informal ... Além disso, o art. 112 do Código Civil ... assistência), IV (sustento, guarda e educação dos filhos) e V (respeito e consideração ...
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Direito Constitucional
... (A) Expresso na CF, o direito à educação, que possui aplicabilidade imediata, é de ... prejudicada por vício de natureza formal, ela poderá ser reapresentada após o ... difuso , já que é mecanismo informal de alteração da Constituição. Na mutação ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... virtude da ausência de controle social informal ... A teoria ecológica explica o efeito ... somente no âmbito do controle social formal, senão também no informal, onde se dão os ... ês de apoio de pais e mães para a educação" das crianças; melhoria das condições das resid\xC3" ...
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Controle de constitucionalidade
... , sendo eles: i) Constituição Formal, o que nos parece um grande equívoco, já que, ... Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1946 ... EBOOK DIREITO ... titucional consiste no processo informal de alteração das normas constitucionais, pelo ...
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Direito Processual Penal
... física do juiz consiste na dimensão formal do princípio do juiz natural, enquanto a ... a gravação clandestina de conversa informal entre agentes policiais e o indiciado, este ... que o secretário de Estado de Educação será julgado pelo tribunal de justiça. Nessa ...
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POLICIA MILITAR
... VISTAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O MOVIMENTO ESCOTEIRO NA CIDADE DE ... educacional, cujas bases são a educação formal, ... informal e não formal com vistas a atingir ...
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Licitações
... nesta Lei caracteriza ato administrativo informal ... C) O contratado pela Administração ... Procedimento formal: o referido princípio trata acerca da ... ensino do estado Y, o secretário de educação, com o intuito de construir uma nova escola ...