eleição americana dia
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... ão crítica está a desafiar fortemente a esquerda latino-americana e mundial ... Na parte com os demais subitens, apresentamos outro ... Primeiro, o país passou por uma eleição indireta e depois elegendo diretamente um desconhecido, que acabou sendo ... -
Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... é incompatível com o artigo 8º, alínea 1, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos 56 , como, por exemplo, Canto- contava com ...
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As normas gerais do ICMS-comunicação
... Ou seja: a legislação americana utiliza-se de uma amálgama de elementos de vinculação (nacionalidade, ... ões (REsp nº 1.119.517/MG), o STJ reconheceu a ilegitimidade da eleição de critérios temporais diferentes do previsto na Lei Complementar nº ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... e o devido processo legal na região à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 8 O presente artigo tem por objetivo identiicar a ... de eleição para Presidente da República. Parágrafo único. Aprovada esta Emenda ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... eleição de 62. Ele não se elegeu, me lembro que veio o golpe e me lembro do meu ... , mas a matéria era se um refugia - do sírio casa com a mulher americana" e vão morar na Austrá - lia, e aí se divorciam, qual o regime de separa\xC3" ...
- Direita internacional aposta no argentino milei
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. Brasília: UNB, ... g., os honoratiores jurídicos reconhecidos como autoridades por eleição, como os pronunciadores da lei, entre os germanos do norte, ou os ...
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... de administração utilizaram uma prerrogativa legal norte-americana – o American Companies Act – para recomprar ações da Texaco a um ... Como a Lei n° 5.764/71 estabelece, a cada eleição, uma renovação mínima de um terço dos atuais conselheiros, há maior ... - Breve tratado dos chatos de eleição
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Poder Constituinte Originário
... Constituição, como ocorreu na Convenção de Filadélfia norte-americana ou na Assembleia Nacional Francesa. Conceber a outorga de uma ... José Murilo estima que a passagem da eleição indireta para a direta, nestes termos, reduziu de 10% para 2% a ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... que impede a equiparação da matéria com a legislação norte-americana. 378 376 PASCHOAL, Maximilian Fierro. A representatividade adequada na ... travado nas relações processuais, sendo necessária a eleição do melhor porta-voz que represente a sociedade civil. 506 Extrai-se das ...
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Araújo põe eleição americana em dúvida e chama invasores do Capitólio de “cidadãos de bem”
O chanceler Ernesto Araújo disse nesta quinta-feira que grande parte do povo americano "se sente agredida e traída por sua classe política e desconfia do processo eleitoral" que levou à vitória do democrata Joe Biden, nas eleições presidenciais de no...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... ) de direitos subjetivos 27 – pode-se depreender da “eleição” realizada pelo legislador uma opção quanto à “coloração” ... relativo ao judge-made-law do sistema de origem anglo--americana) in A. J. PEREIRA JÚNIOR; G. H. JABUR. Direito dos Contratos II , São ...
- Para conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, evidências de interferência russa são ‘irrefutáveis’
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... A eleição de Getúlio Vargas à Presidência permitiu nova expansão dos direitos ... 14, 3, “g”; e à Convenção Americana" de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil em 6.11.1992, art. 8 o , 2, \xE2" ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... quantidade de votos de legenda dos diferentes partidos, em cada eleição. Se encontrarmos um grupo de países com maior nível de educação, em ... , traça regras acerca da formação de uma comunidade latino-americana de nações ... 3.1 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ...
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Ação Sindical e Fins
... afirmações repetidas, a greve teria sido estimulada pela CIA americana ... 6096.1 Comentários à Legislação Sindical.indd 457 17/10/2018 ... Na eleição ...
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Nos labirintos de uma arqueologia: análise crítica da configuração brasileira do processo de impeachment
... 6 ... 5 O termo se aproxima, assim, da matriz norte-americana, tal qual se observa, dentre outros, em: ... CORWIN, 1967, p. 23 ... O que ocorreu foi a eleição de representantes dos diversos partidos e blocos parlamentares para a ...
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God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
... , resgatando e superestimando valores caros à sociedade norte-americana como o destino manifesto e o excepcionalismo. A doutrina, portanto, ... Em tempos de eleição, conseguem se articular e amplificar seu peso eleitoral. Esta coalizão ... - Dois anos após ataque ao Capitólio, há mais de 900 presos, 192 condenados à prisão e 350 foragidos
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... Inspirada na Revolução Americana (1776) e nas ideias filosóficas do Iluminismo, a Assembleia Nacional ... ção de um determinado contrato, também chamado de foro de eleição (CC, art. 78 5 e CPC, art. 63). 6 3. CC, Art. 72. É também domicílio da ...
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Cultura política e democracia
... A questão central, nessa seara, é a eleição direta dos dirigentes (administradores dos tribunais) e dos controladores ... tradicionalmente vinha descrevendo a sociologia acadêmica norte-americana como ... grupos de interesse: coletividades organizadas para pressionar ...
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'Eleição será resolvida pela rejeição do adversário', aponta Antonio Lavareda
"Rejeição definirá eleição", diz cientista político Antonio Lavareda
... Lavareda — Na última eleição norte americana, por exemplo, em 2012, 80% dos comerciais — e lá só há comerciais, não há programas — dos dois candidatos, democrata e republicano, tinham ... -
Práticas Antissindicais
... Quem se atreverá a disputar uma eleição" como candidato ao cargo fatídico? Não há dúvida de que a empresa estar\xC3" ... A Lei Wagner americana indica as práticas antissindicais do empregador: “1) interferir, ...
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Modelos de recursos eleitorais
... somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição” ... É importante ressaltar que a Emenda Constitucional nº. 16/97, ... - AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 27865 - Americana/SP; Acórdão de 11/09/2007; Rel. Min. CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS; ...