eleição americana dia
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... mamente, a emendarem a Constituição para instituir a eleição indireta do substituto; e a elegerem-no como candidato único ao cargo ... Unidos várias vezes; fui ao Canadá; visitei a Suprema Corte americana, fui bem recebido lá; fui ver uma eleição – quando ainda estava ...
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Direito Internacional
... D: Certo ... Tema relacionado à então recente eleição de António Guterres como secretário-geral da ONU. O conteúdo do item ... entre quaisquer das leis internas desse Estado e a Convenção Americana de Direitos Humanos ... (2) No Protocolo de Olivos para a Solução de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 5º). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos relacionados com danos, ferimentos ... Ricardo Verta Luduvice - DOE 22.5.2012) ... @@13.2. Foro de eleição na Justiça do Trabalho ... O foro de eleição é o local escolhido, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... rismo em águas internacionais, a eleição do princípio da “Lei da Bandeira”, ou “Lei do Pavilhão”, resolve ... reclamante deveria ter entrado com o processo na Justiça norte-americana. Acolhendo a tese da prescrição, a vara extinguiu a ação, sem ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... distrital eleitoral, voto secreto, pagamento aos parlamentares, eleição parlamentar anual e abolição da condição de proprietário para ser ... Naquela época, a cientista norte-americana Grace Murray Hopper já trabalhava, desde 1944, no Bureau of Ordnance ...
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O futebol como profissão
... (11) CONMEBOL (Confederação Sul-Americana de Futebol) ... (12) CBF (Confederação Brasileira de Futebol) ... Claro que a Constituição trata da eleição de árbitros com o conflito já instalado e não da cláusula ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... como na tradição jurisprudencial de constitucionalismo norte-americana ... LOCKE E A ENGENHARIA POLÍTICA BRITÂNICA ... Examinando-se o ... Acontece que entre a eleição de Jefferson e a sua posse, o presidente John Adams, em sua última semana ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... uma disputa por poucos votos: basta lembrar que, na última eleição presidencial, a Presidente da República reelegeu-se com 51,64% dos votos ... desenvolvimento institucional do texto da Constituição Norte-Americana (que então contava com 50 anos de existência). Um dos capítulos de ... - Agenda do dia: Sabatina do presidente do Fed na Câmara dos EUA; pesquisa americana de empregos no setor privado; Livro Bege
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Corrupção e desigualdade
... Na distribuição de renda na renda nacional americana, de 1910 a 1920, o décimo mais rico da população detinha cerca de ... Mas o que entra em jogo é a eleição de prioridades, diante de objetivos considerados “fundamentais” ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... disso, a constituição que resultou da independência norte-americana conseguiu compatibilizar o liberalismo revolucionário burguês com os ... dois anos do período presidencial, proceder-se-ia a nova eleição. Para justificar a posse de Floriano foi utilizado o argumento do risco ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção Americana de Direitos Humanos (1969). Pacto de San José da Costa Rica ... Disponível ... Para Valdete Souto Severo, a eleição de algumas Convenções pela OIT como fundamentais reflete retração ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Naquela época, os nove integrantes da Suprema Corte Americana não tinham mestrado nem doutorado. Os que têm agora foram ... Então, vejam que na eleição municipal deste ano haverá cerca de 550 mil candidatos. Isso ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... para a Europa do Leste e do Oeste a sociologia empirista americana e, ao mesmo tempo, o modelo de relações que associa a pesquisa social a ... pela radiodifusão está associado de maneira direta à primeira eleição de Roosevelt, que fazia campanha contra a imprensa escrita, dominada pelos ... - Petersburg, a cidade que deu 9 em cada 10 votos a Trump
- Petersburg, a cidade que deu 9 em cada 10 votos a Trump
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
Esse artigo trata das alterações havidas com a Lei n. 13.467/2017, a chamada “reforma trabalhista”, sob a perspectiva do movimento sindical e de suas chances de sobrevivência. Palavras-chave: Reforma trabalhista — Direito do trabalho — Movimento sindical
... sejam prioridades, assim deinidas na XVII Reunião Regional Americana realizada em Santiago do Chile em 2010, pela OIT ... REVISTA ... , de que, nas empresas com mais de duzentos empregados, haja “eleição de uma comissão para representá-los, com a inalidade de promover-lhes o ... -
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... ditas normas importa para a aplicação do Direito objetivo e eleição ... 59 HILDEBRANDO, Accioly; SILVA, Geraldo E. do Nascimento e; ... envolvia a prisão civil do depositário infiel e a Convenção Americana da Direitos Humanos, tanto no Habeas Corpus n. 72.131-RJ quanto em outros ... -
Poder Executivo
... Presidente da República – Elegibilidade, eleição, manda to, posse e exercício – 5. Vice-Presi- dente da República – ... II o mais indenido da Constitui- ção norte-americana. 1 Essa incerteza quanto às funções do Executivo vem-se tornando mais ...
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Convenções Processuais no Processo do Trabalho
... instituto convencional mais conhecido é a plea bargain norte-americana. (32) Todavia, novamente se deve frisar que este movimento é ... (79) ... Se, p. ex., uma cláusula de eleição de foro facilita o acesso à justiça porque torna juízo competente ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... O que impede um advogado de candidatar-se a eleição em órgãos da OAB é ocupar cargo exonerável ad nutum (livre nomeação ... um Estado ratifica um tratado internacional, como a Convenção Americana, seus juízes, como parte do aparato estatal, também ficam submetidos à ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... das liberdades individuais, inclusive com a questionável eleição de uma nova Assembleia Nacional Constituinte ... Em dezembro de 2016, ... da Suprema Corte, a parte mais considerável da Constituição americana ... A análise da situação contemporânea revela profunda ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Inspirada na Revolução Americana de 1776 e nas ideias iluministas, em meio à Revolução Francesa, de ... empregados é assegurada aos trabalhadores a escolha, por eleição, de um representante com a finalidade exclusiva para promover o ...
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A democracia pragmática em richard posner e o papel do pragmatismo cotidiano na seara democrática
O trabalho propõe-se a descrever a visão de Richard Posner sobre democracia, em especial a partir de sua teoria pragmática em que o autor propõe a prevalência do chamado pragmatismo cotidiano, além de buscar estabelecer quais as principais consequências que este tipo de posicionamento pragmático pode implicar para o fenômeno democrático. O ponto de partida dar-se-á por meio da análise...
... por Richard Posner partiu da análise da sociedade norte-americana. Entretanto, importante analisar as observações e conclusões que o ... A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e o avanço e fortalecimento de ideias ... -
Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para tanto, será demonstrada a tênue fronteira entre exceção e
... 429/2017), a ofensiva neoliberal se fortaleceu ainda mais pós-eleição 2018, como diria Walter Benjamim (1985, p. 13), “esse inimigo não tem ... No documentário Indústria Americana , um trabalhador chinês cita um provérbio muito comum na República ...