eleição americana dia
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Modelos de recursos eleitorais
... somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição” ... É importante ressaltar que a Emenda Constitucional nº. 16/97, ... - AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 27865 - Americana/SP; Acórdão de 11/09/2007; Rel. Min. CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS; ...
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Práticas Antissindicais
... Quem se atreverá a disputar uma eleição" como candidato ao cargo fatídico? Não há dúvida de que a empresa estar\xC3" ... A Lei Wagner americana indica as práticas antissindicais do empregador: “1) interferir, ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... , a um investidor de fora; no outro, de Camamu, a empresa norte-americana" Firestone, expandindo sua produção de borracha, despejava dezenas de fam\xC3" ... metropolitana, pela qual foi apresentado, na véspera da eleição, como grileiro e opressor dos pobres do campo. Logo fez um acordo: dos ... -
Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... portanto, que a jornalista Eliane Brum, analisando os motivos da eleição do primeiro presidente eleito de extrema direita 8 no Brasil, em 2018, sem ... pela Família, organização da ultradireita católica norte-americana, Dale O’ Leary, 1997 e 2008). Ou seja, partiu desta literatura ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... uma divisão do Partido Comunista Venezuelano e da consequente eleição de estratégias eleitorais e democráticas. Esse foi o momento em que se ... a luta contra a guerrilha, aproveitando-se da assistência americana, uma etapa considerada como fundamental ao processo de ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Naquela época, os nove integrantes da Suprema Corte Americana não tinham mestrado nem doutorado. Os que têm agora foram ... Então, vejam que na eleição municipal deste ano haverá cerca de 550 mil candidatos. Isso ...
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Afegãos vão às urnas hoje sob ameaça do talibã e sem expectativa de paz
... no Afeganisto desde que o Talib foi expulso do poder pela invaso americana, em 2001. Nesta cidade de sete milhes de habitantes, mesmo no descanso ...
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Sobre fronteiras, cavalos e gatekeepers a evolução do debate de interoperabilidade e acesso às redes no direito cibernético
[Propósito] O artigo busca caracterizar a evolução do debate regulatório de interoperabilidade e acesso às redes na trajetória evolutiva da Internet. [Metodologia] A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre a produção acadêmica de direito cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às...
... Além disso, toda a malha norte-americana passaria mais tarde por uma política pública de convergência em torno ... Com a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, um dos primeiros ... -
Uma nova constituinte: a necessidade de se (re)desenhar o sistema político brasileiro
... Transitórias e a PEC 384/2009 que pretendia possibilitar a eleição em 2010 de 180 parlamentares constituintes com a função de revisar os ... ância no seu tempo de surgimento através das revoluções americana e francesa, mas que não mais é suficiente para a lógica contemporânea ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... política realizada pelas revoluções inglesa, francesa e americana, dotando a ordem jurídica de um sistema da legitimidade que permitiu o ... rivais numa eleição democrática, permitindo ao eleitor e ao destinatário do poder a melhor ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... desde o Haiti, em 1804, portanto outra característica latino-americana que deve ser ressaltada. Quer dizer, quando Konrad Hesse elaborou sua ... A eleição se daria por maioria, considerada como tal a metade dos votos mais quatro ... -
Jurisprudência e Ementário
... 5º da Lei nº 11.960/2009, na medida em que a eleição" legal do índice da caderneta de poupança para ins de atualização monet\xC3" ... ência arraigada en la Constitución Nacional y en la Convención Americana sobre Derechos Humanos de que los fallos cuenten com fundamentos ...
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Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
Peixoto: Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
... Nesse ponto, Bolsonaro também parece ter recebido influência americana, mais precisamente do ex-presidente Donald Trump (de quem Bolsonaro é ... Diferentemente do Brasil, a eleição presidencial nos EUA é indireta. Assim, a cada Estado é atribuído um ... -
Decisão da Presidência nº 2236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos. Inicialmente, a ação foi proposta perante a ... em vista que o acolhimento do pedido levará à possibilidade de eleição de todos os associados da autora, com provável repercussão extensiva à ...
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Poder Legislativo
... A Constituição norte-americana (Emenda n. 12, de 1804) atribui à Câma ra de Representantes, no caso de ... tos mais votados, cabendo ao Senado, em situação similar, a eleição do V ice-Presidente, entre os dois candida- tos mais votados. A ...
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Impactos da covid-19 na democracia
... democrática no mundo, a piora da qualidade da democracia norte-americana, especialmente desde a eleição de Donald Trump, diminuiu a capacidade ...
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O retorno do balão espião: número de objetos sobrevoando Taiwan cresce às vésperas das eleições na ilha
... a Joe Biden que pretende reunificar Taiwan e China, afirma TV americana ... Entenda: Biden contesta capacidade chinesa de invadir Taiwan em meio a ...
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Tempo e trabalho
... -se como aquele desenvolvido após a grande depressão americana, que exige labor regular de oito horas por dia, cinco vezes na semana, ... ções decorrem dos papéis sociais impostos, e não da eleição das mulheres, é possível afirmar que não têm pleno grau de ...
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O futebol como profissão
... (11) CONMEBOL (Confederação Sul-Americana de Futebol) ... (12) CBF (Confederação Brasileira de Futebol) ... Claro que a Constituição trata da eleição de árbitros com o conflito já instalado e não da cláusula ...
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DECRETO Nº 98018, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Concede a Empresa Eastern Air Lines Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
... Assembléia Anual. A Assembléia Anual de Acionistas, para a eleição da diretoria e o trato de outras questões que sejam trazidas à mesma, ... - Miami, Fla, 33156 Nacionalidade, Norte‑Americana. - Sr. Thomas Hale Boggs, Jr. - Sócio - Patton, Boggs & Blow - 2550 M ...
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'Inteligência americana', 'blefe' e 'bomba contra Bolsonaro e Lula': veja as mensagens de Marcos do Val, que depõe à PF
... à revista Veja, Silveira teria tentado convencê-lo a gravar Moraes, com o intuito de provocar um fato capaz de anular o resultado da eleição que deu a vitória a Lula. Segundo esta versão, o então presidente Jair Bolsonaro participou de uma dessas reuniões, no Palácio da Alvorada ...
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Autonomia Sindical
... 8.630, de 1993); 529 a 532 — (eleição); ... 536 — (revogado pelo Decreto-lei n. 229, de 28.2.1967); 537 — ... , no Chile especialmente, através da Confederação Latino Americana do Trabalho — CLAT. No seu estatuto afirmava que “muito embora a sua ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de Psicologia: Ciência e Profissão; Feira Gastronômica Latino-Americana ... com Festival da Comida Mexicana; CX Summit 2022; Corrida Rolling ... dezembro/2020. Em 28/11/2022 foi realizada a eleição do Conselho Estadual da Juventude. A ... Comissão eleitoral que ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... A guinada latino-americana em direção ao neoliberalismo continuou com a eleição (fraudulenta) de ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... Com base na Convenção Americana de Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988, assinale a ... eleição de foro exclusivo estrangeiro, em razão do princípio da inafastabilidade ...