eleições 2008 resultados
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Magistratura TJSC 2019
... eleições de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara ... , o agente, no seu atuar, deseja os resultados produzidos. Como consequência, as penas serão ... ser alterado pela Lei de Reforma 11.690/2008, vigia, entre nós, o sistema presidencialista , ...
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Magistratura TJAP 2022
... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... uma única demanda múltiplos resultados: recebimento da denúncia em relação à parte ... ão observadas no artigo 73 da Lei das eleições (Lei 9.504/1997), se submetendo aos princípios ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... Em 2008, quando o mundo sentiu o impacto da crise ... As eleições de 2017 em alguns países europeus evidenciaram a ... de tomada de decisão que determinados resultados venham a ir de encontro à lógica de pelo menos ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... 522 a 528), eleições" sindicais (arts. 529 a 532), iscalização e gest\xC3" ... 11.648, de 31 de março de 2008, as centrais foram formalmente reconhecidas, ... ário da participação nos lucros e resultados, negociada nos termos da Lei n. 10.101/2000 (192) ...
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Reeleição para a Câmara dos Deputados brasileira em 2006 e as incertezas do sistema eleitoral
A pesquisa relaciona o sucesso ou o fracasso na tentativa de reeleição dos deputados federais no pleito de 2006 com a votação individual e o posicionamento de cada um na lista, comparados a 2002, na tentativa de verificar se a performance em alguns desses indicadores pode ser a garantia para a manutenção do mandato parlamentar. São encontradas situações correspondentes a cada uma das oito combinaç
... ção política e, consequentemente, os resultados obtidos nas tentativas de reeleição. A ... , p.231), essas regras aplicadas nas eleições para a Câmara dos Deputados formam um sistema ... por 629 pessoas (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2008), o que dificulta fixar critérios precisos para ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... em vigor internacionalmente em 03 de maio de 2008 ... Sua adoção foi precedida da realização ... ; b) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ... 289, tradução nossa) ... Um dos resultados de maior relevância da “Década das Nações ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. (348p.) BEM, Leonardo Schmitt de; CUNHA, Mariana ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: ... Acesso em: 15 jul. 2009 ... , a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação. Disponível em: ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
... Salvador: JusPodivm, 2008", p. 149) ... 88 CORTES, Osmar Mendes Paixão. \xE2" ... governamental para a busca de melhores resultados, a fixação de metas é necessária para a ... ós a sua escolha pelo voto popular nas eleições democráticas. O dirigismo estatal por ...
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Acórdão Nº 4467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... eleições municipais de 2020, ante o cenário ... proclamação dos resultados, e a diplomação) ... Art. 47 [ ... ] ... § 1º ... Superior Eleitoral, nas eleições de 2008, antevendo a ... possibilidade de utilização ...
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Opera
... ao acúmulo das contradições (POULANTZAS, 2008: 296) que contribuiu, ao fim, para a eleição de ... e pessoas se encontram e produzem resultados. Não porque exista uma lógica única e ... midiática, seis meses antes das eleições presidenciais. Lula era o líder nas pesquisas de ...
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A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de...
... Os resultados apontaram para uma influência do calendário ... Atualmente, as eleições no país, para presidente, governadores, ... do Brasil durante o período de 1995 a 2008. Para tanto, utilizou a metodologia de dados em ... -
Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... importantes tanto sobre os resultados quanto sobre os objetivos das reformas. As ... judicial brasileira no periodo de 2004 a 2008, levantou-se um total de 222 medidas, que foram ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... ; tudo com o intuito de alcançar os resultados e conclusões sobre a referida problemática ... São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2008. Disponível em: ... 9.504/97 (Lei das Eleições), frente à liberdade de expressão e de ... -
Recurso contra a expedição de diploma
... eleitoral de primeira instância nas eleições municipais, mas dirigido ao respectivo Tribunal ... Eleições 2008. Preliminar de incompetência do TRE para julgar ... do recurso, mantidos incólumes os resultados ...
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Registro de candidatura
... Eleitoral, na sua missão de gerir as eleições ... A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) ... da apuração e proclamação dos resultados. Trata-se na realidade de uma condição ... 7.594/2008, Tribunal Superior Eleitoral, que admite o ...
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... ção em virtude do voto recebido nas eleições -permanece em segundo plano. E é nessa, a ... dos direitos fundamentais (SIRVINSKAS, 2008, p. 156). Nesse mesmo viés, sustenta Chaui ... à pesquisa, à publicação dos resultados e a inovações tecnológicas”, bem como a ... -
Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... selecionados manualmente a partir dos resultados obtidos 5 da pesquisa jurisprudencial feita na ... eleições e determiná-las. A eleição da ‘melhor’ ... Torino: UTET Giuridica, 2008, Capítulo XLVIII, Seção III, item 8, p. 322) ... -
Peças prático-profissionais
... da medida judicial que ofereça resultados mais céleres, sem necessidade de longa ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ... política, que direcionaria as eleições seguintes para os cargos de Deputado Estadual do ...
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Feminismo e gênero
... ão social das diferenças sexuais” (OKIN, 2008, p. 306). Desta feita, gênero seria o complexo ... da lei do pluripartidarismo e das eleições de 1982, dispersão das feministas em diversos ... Os resultados da posse dessas vantagens são, então, vistos ...
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O Congresso e os 30 anos da Constituição: análise dos players políticos no processo de emendas constitucionais entre 2015 e 2018
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a interação do Legislativo - especialmente da Câmara dos Deputados - com a Constituição, com foco no processo de emendas constitucionais durante a 55ª Legislatura (2015-2018). Por meio de uma análise empírica, que buscou categorizar todas as PECs propostas pelos deputados, o presente trabalho teve como objetivo identificar quais são as áreas
... Resultados e achados de pesquisa; 4. A signiicativa força ... e o referendo juntamente com as eleições, entre outras ... 6. Matéria Eleitoral: ... 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2008 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 8, ... -
Ativismo judicial: solução ou problema?
... todo o tipo de relações, prioriza os resultados em relação ás formas e por isso aceita um ... de vida parlamentar autêntica, de eleições representativas e de um sistema de partidos que ... São Paulo: RT, 2008, p. 111 ... Ativismo Judicial, Justiça do ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... Os resultados mostram que, entre os tweets classificados, cerca de 60% tratavam da ... país, estado, ou qualquer outro nível de governo (DUCH; STEVENSON, 2008) ... 76 73 – 103 ... Política & Sociedade - Florianópolis - ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ao sistema de saúde suplementar resultados altamente lucrativos. Outrossim, além do ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ... "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1996 - COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... "a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração ... ". Por que ... , de 180 dias, a contar da data de suas eleições" ... Ora, assegurar a prestação de ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ...
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O IMPACTO DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO*
... , a im de averiguar a atuação e os resultados das políticas para as mulheres. Levou-se em ... (es) e prefeitas(os), nos anos de 2004, 2008 e 2012 e para os cargos de deputadas(os) ... Os dados mostrados sobre as eleições para os cargos de vereadora, prefeita, deputada ...