eleições de 2008 estados unidos
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A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... common law , a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, é crescente a valorização do direito ... exemplo, a Súmula Vinculante 13, editada em 2008, que estabeleceu os parâmetros para a vedação ... da referida lei complementar às eleições de 2010, em virtude do princípio da anualidade ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... em muitos países, inclusive nos Estados Unidos, a noção não é tão forçada. Por ... na grande estratégia norte-americana (1990-2008). Brasília: FUNAG, 2012, p.18. Ver também os ... São Paulo, é provável candidato às eleições presidenciais) e ideológico (por resultar de ... -
Blockchain e DLT como estrutura de governança
... O blockchain 1 é tecnologia criada entre 2008 e 2009 por Satoshi Nakamoto, codinome adotado por ... curso Blockchain para negócios : Estados Unidos e China são os territórios percebidos ... transparência nas licitações e nas eleições . A simplificação de processos é um dos motes ...
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Origem do sindicalismo
..., o voto secreto por meio de cédulas, eleições anuais, participação de representantes dos ... de outros países da Europa, bem como dos Estados Unidos. Sua proposta era organizar ...Desde 2008 as Centrais Sindicais estão inseridas no ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008), mestre em Direito pela Universidade do Vale do ... No que se refere aos nacionais de Estados"-membros do MERCOSUL o Acordo Mercosul sobre resid\xC3"... dessas pessoas em países como Estados Unidos, Canadá, França, além do agravamento de ... de exercer direitos políticos em eleições locais. Essa PEC responde a uma demanda antiga ... -
A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... de uma candidatura para as eleições do Parlamento Europeu que represente a ...Ver: Iglesias Turri ón, 2008. 12 Sobre esse coletiv o, ver: Errejón , ... à crise econômica que teve início nos Estados Unidos em 2008, com o estouro da bolha imobiliá- ... -
Decisões Monocráticas nº 35010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... as seguintes informações: Coligação Unidos por Formosa assevera haver o Tribunal Superior ... 1º, da Lei nº 8.713, concernente às eleições de 1994. Sob o ângulo do risco, alude à ... câmaras municipais ao processo eleitoral de 2008. Na última, a par de ter sido extinta tendo em ...
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Mulheres na luta: primeira república
...70 da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, ... para a participação das mulheres nas eleições. Ressalta-se, no entanto, a existência de tantas ...In: IX Encontro de Pesquisadores, Franca, 2008. Disponível em: . Acesso em: 06 set. 2015. ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... França de “fratura social” 3 e nos Estados Unidos de “a revolta das elites e a traição ..., decisão C-341/05, Laval; 3 de abril de 2008, decisão C-346/06, Rüffert, a qual permite ... disso na União Europeia: sem voto ou eleições que permitam a uma oposição de se estruturar e ... -
Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder
...Independência judicial. Estados Unidos. . Abstract : The article aims to ... . Também Paixão e Bigliazi (2008, p. 98ss) destacam que a prática política ..., separação de poderes, as eleições periódicas, o bicameralismo, o poder de ... -
Livro II - Da função jurisdicional
...ões distintas havidas na Inglaterra e nos Estados Unidos na concepção dos papéis do Parlamento e ... , da Constituição Federal), com eleições, respectivamente, de um terço e dois terços a ...2008, DJe 19/06/2008). Súmula 365 - A intervenção ...
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
...Nesse contexto, e antes nos Estados Unidos do que na França, a constituição surge ..., os poderes que ele terá, o modo de eleições, a duração dos parlamentos (..), os poderes que ...Roma: Carocci editore, 2008, pp. 111-125. Os autores apontam para a teoria ... -
Do ressarcimento dos custos das eleições suplementares
... oriundo de requisitos diversos intimamente unidos; surge e se caracteriza uma vez que seus ... de prefeito de Caetés-PE, nas eleições de 2008. 5. Apelação provida para julgar improcedente o ...
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Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
... of International Studies, Denver, CO, Estados Unidos . b . Universidade Federal do Rio ... especial a partir de 1962, quando, nas eleições congressuais de outubro, a Agência de ...2008, p. 49). Segundo essa lógica, e buscando atingir ... -
Opera
... ao acúmulo das contradições (POULANTZAS, 2008: 296) que contribuiu, ao fim, para a eleição de ... midiática, seis meses antes das eleições presidenciais. Lula era o líder nas pesquisas de ...(2) University of California, Berkeley, Estados Unidos. E-mail: gustavocapela@gmail.com. ORCID: ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... socialdemocratas, a reconfiguração dos estados desenvolvimentistas e intervencionistas na ... empresas de hipotecas nos Estados Unidos, Fannie Mae e Freddie Mac foram resgatadas com ...1 . ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA . Seguramente, na ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
...ígenas na fundação de seus respectivos estados. O referencial teórico a estabelecer a inclusão ..., mas para a tradição leninista, unidos sob a liderança de um deles, que amoldam uma ...(1997, 1999, 2005), Almut Schilling-Vacaflor (2008, 2011), Alvaro Garcia Linera (2009, 2012, 2013), ..., majoritariamente predominante nas eleições. Por outro lado, há ampliação da ... -
Desafios na regulação de Big Techs e como a Teoria da Regulação Responsiva pode auxiliar na solução
[Propósito] Analisar os principais fundamentos da Teoria da Regulação Responsiva em relação ao poder sancionatório do regulador, e sua aplicabilidade ao mercado de tecnologia (Big Techs). [Metodologia/abordagem/design] Além da abordagem teórica, selecionou-se a plataforma Facebook como modelo concreto para comparação com a Teoria. [Resultados] O modelo regulatório responsivo, especialmente no que
...ções de que a eleição presidencial do Estados Unidos de 2016 teria sido influenciada por meio ...2008", o Facebook introduziu uma ferramenta denominada \xE2"...8 Além das eleições presidenciais de 2016 nos Estados Unidos, a ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...103 . Nos Estados Unidos, "dois empregados de uma grande rede de ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ... gestão e que serão convocadas novas eleições se houver transcorrido mais da metade do prazo de ...
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Elementos da análise institucional
...Os Estados Unidos contam com uma Constituição Federal de ... Carlos Faustino e Marcelo dos Santos Bastos (2008, p. 155: afirmando que a doutrina brasileira ...Por exemplo, nas eleições...
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The progressive era of constitutional amendment
Neste ensaio, explora-se a motivação que ensejou a 17ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que foi em grande medida impulsionada por um esforço para combater a corrupção nas eleições senatoriais. Inicia-se explorando a dificuldade de alteração formal da Constituição nos Estados Unidos. São então explicadas as regras de alteração formal e analisados brevemente os estudos empíricos que...
... a 17ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que foi em grande medida impulsionada ...ço para combater a corrupção nas eleições senatoriais. Inicia-se explorando a dificuldade ... Ann Arbor, vol. 107, n. . 2, p. 165-222, 2008. p. 211. . 19 COLÓN-RÍOS, Joel; HUTCHINSON, ... -
Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... 1 DOWBOR, 2008", p. 39 2 Para maior aprofundamento sobre a liga\xC3"... Superior Eleitoral (TSE) sobre as Eleições 2014 mostra que a compra e venda de votos ainda ... . No modelo federativo, os Estados Membros, os Municípios e o Distrito Federal ... de estado em 1787, na qual os Estados Unidos da América formaram-se pela junção das 13 ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... do “novo programa imperial” dos Estados Unidos. Palavras-Chaves: hegemonia ...2008, p.21). . 41 O velho e o novo Bandung na ...eleições internas, os Estados Unidos entraram ... -
Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
...@Introdução. Nas eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o ... e para a Assembleia Constituintes dos Estados. Estas últimas, assim que foram empossadas, ..., criada no fim do século XIX, nos Estados Unidos", era uma cabine metálica onde um cartão lista v\xC3"...Outra inovação introduzida em 2008, para maior lisura do pleito, foi a ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... que esses movimentos críticos nos Estados Unidos da América e no Brasil são oriundos de ..., ao final desse período, nas eleições diretas de parlamentares (1986) e na convocação ...óricos são diretamente afetados (FANON, 2008). Por isso, há uma preocupação de desconstruir ...