eleições de 2008 estados unidos
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O direito de voto: a contribuição da teoria da complexidade para o Estado Democrático de Direito Brasileiro
... eleições, o vencedor provisório das idéias em conflito, ... 38 CONDORCET, 2008 ... 39 ROUSSEAU, 1995 ... De fato, esta ... A 1ª Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 24 de fevereiro de 1891 ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... ço para a proteção dos servidores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluindo ... 2008, quando os contribuintes eram basicamente os ... 102 Estes dados comparados com os Estados Unidos são arrasadores porque naquele país a ... ém escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundo de Manutenção e ...
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Organização Sindical
... ção dos Trabalhadores no Comércio dos Estados do Pará e Amapá que, dentro de nosso sistema de ... , como se pode afirmar ser a dos Estados Unidos da América, com a existência de sindicatos, em ... por Antônio Rogério Magri vence as eleições, com a divisão da central em duas: de um lado o ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de ...
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Organização sindical
... , como se pode afirmar ser a dos Estados Unidos da América, com a existência de ... por Antônio Rogério Magri vence as eleições, com a divisão da central em duas: de um lado o ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de afirmar ...
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O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
... 2008. v. 1, p. 34 ... 16 “Dom Pedro Primeiro, ... , decidiu-se, em 1891, importar dos Estados Unidos da América o modelo da República ... As eleições ao Parlamento nacional serão marcadas pelo ... -
O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... Palavras-chave: eleições. Tribunal superior eleitoral. Recadastramento ... a eleger diretamente os governadores dos Estados. Em 1984 o povo brasileiro saiu às ruas exigindo ... sistemas eletrônicos de votação (VERZOLA, 2008) ... 2.6 O recadastramento biométrico de ... no segundo semestre de 1999 nos Estados Unidos ... Em Code, o professor Lessig desenvolve a ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... , no século XX são chamados de Estados totalitários ou ditatoriais, entre eles os ... Rio de Janeiro: Mauad X, 2008, pp. 11-28 ... 3 Sobre Carl Schmitt ver ... a democracia e o autoritarismo nos Estados Unidos da América e em vários outros países, ... presidencial, normalizando as eleições. Isso gerou um perigo para a democracia, quando ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... dos Poderes da Uni ão, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ões – independência dos Estados Unidos (1776); Revolução Industrial (1760-1850); ... ções partidárias nas eleições ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... de obrigações internacionais pelos Estados. No continente americano, a Corte Interamericana ... 6 KELLER; STONE SWEET, 2008, pp. 687-688. 7 O desenvolvimento da ... Caso Castañeda Gutman Vs. Estados Unidos Mexicanos. Excepciones Preliminares, Fondo, ... Juntamente com as eleições presidenciais de maio de 1990, realizou-se uma ...
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30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... ção da soberania popular, por meio de eleições, em mandatos e cargos, para ter um fim em si ... rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 105. 4 O propósito foi assim enunciado por ... mínimo de votos distribuídos por nove estados, imposto aos partidos políticos para que esses ... que os países que o adotam (como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido) não são democracias ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... social", conceito este deturpado por Estados totalitários e que, em grande medida, contribuiu ... da crise do modelo fordista nos Estados Unidos, considerando as características do modo de ... poder e governo e a realização de eleições periódicas comporiam a forma democrática 125 ... São Paulo: Hedra, 2008 ... HARVEY, David. A condição ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... bem como dos romanos, os ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, frequentes, certas e regulares. 27 Artigo 1º: ... que transcendem a vontade soberana dos Estados ... Em conclusão dessa segmentação ... 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos da América, haveria a necessidade da salvaguarda ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... estudos empíricos feitos a partir das eleições presidenciais estadunidenses de 2016 levaram ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 77 ... 39. RODOTÁ, Stefano. Op. cit. , ... A Declaração de Independência dos Estados" Unidos da América ... Versão em português dispon\xC3" ...
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Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... Nessa acepção, apenas são considerados Estados de Direito os ordenamentos em que todos os ... renovação dos mandatos por meio de eleições periódicas e da separação dos poderes ... O advento da Constituição dos Estados Unidos, que se segue à declaração de independência ... Columbia University School of Law (2007-2008 ... -
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... da Lei nº 11.705 (BRASIL, 2008), que proibia a venda de bebidas alcóolicas à ... peso, com livre exercício do voto em eleições probas e equânimes, o que foi, de forma ... Argumentou-se, ainda, que, nos Estados" Unidos da América, a preferência seria ao princ\xC3" ... -
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... 4. ed. São Paulo: Globo, 2008. p. 865-887 ... 11 HOLANDA, Sérgio Buarque ... no Século XV, aliada à formação dos Estados-nação e ao surgimento das sociedades ... Nos Estados Unidos e, após, no Brasil, o controle de ... que se manifesta apenas nas eleições, mas um elemento que se faz presente — como ... -
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ções entre governantes e governados, Estados e cidadãos, passam a ser suscetíveis de ... a ordem internacional, realizam eleições periódicas. Contudo, apenas 82 Estados (o que ... Até 2008 tampouco era previsto o direito de petição - ... do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulgado em setembro de 2009 aponta o Brasil ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... ; ROSENFIELD; MELLO; CORRÊA, 2015, SILVA 2008, 2014; SOBOTTKA, 2015; SOUZA, 2003). Ocorre que, ... pela vitória de Donald Trump nas eleições estadunidenses de 2016, este bloco hegemônico do ... e xenófobos na Europa e nos Estados Unidos ou, mais próximo de nós, no crescente ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Chevallier, a partir de J. Julliard, 2008, e desenvolvida em tópico específico − ... , França, Itália, Espanha, Portugal, Estados ... Segurança Jurídica e Controle da ... Unidos, Inglaterra e Brasil, conforme resenha de ... de abuso do poder tecnológico em eleições, por exemplo, na toada das capitulações de ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Gêmeas (2001) e a crise financeira mundial (2008) ... Tais eventos têm desdobramentos ... universal”, válido para to-dos os Estados em todos os tempos, exatamente porque as ... influenciando as Revoluções dos Estados Unidos e da França). Outra obra influente de Locke foi ... AntiFederalista ), que venceu as novas eleições ... O Presidente John Adams, no final de 1800, ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... de outros compromissos, destaca-se que os Estados-signatários estariam resolvidos a “continuar o ... Em 2008, quando o mundo sentiu o impacto da crise ... ônica neo-liberal conduzida pelos Estados Unidos ao longo do século XX está em declínio. Isso ... As eleições de 2017 em alguns países europeus evidenciaram a ...
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Decreto nº 9.156 de 12/09/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de 21 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo.
... territorial da RDC, bem como de todos os Estados da região, e enfatizando a necessidade de ... estendido nos termos das resoluções 1807 (2008), 1857 (2008), 1896 (2009), 1952 (2010), 2021 ... das vítimas, aos Governos dos Estados Unidos, Chile e Suécia, bem como ao Painel de Peritos ... a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governança, para uma estabilização ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... Nos Estados Unidos da América, a empresa United State Steel ... 9.678/2008, autorizou a implantação de catracas ... As eleições para o governo do Estado, em 1982, que propiciou ...
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Análise comparada de políticas públicas para bicicleta: nova york, cidade do méxico e são paulo
O artigo tem como objetivo entender os impactos das políticas de mobilidade, por bicicleta, em três grandes cidades: Nova York, Cidade do México e São Paulo...
... outros países ocidentais como Canadá e Estados Unidos, D ELFLFOHWD FRPHoRX D HQWUDU QR GHEDWH ... 2007 24 ... 210 0,11 ... 2008 22 ... 240 0,09 ... 2009 12 ... 240 ... Nas eleições de 2012 e de 2016 a organização lançou ... -
Filho de bilionário, Daniel Noboa surpreende no primeiro turno ao fugir da polarização e atrair voto jovem
... inclui uma das melhores universidades dos Estados Unidos, bem articulado e sempre com um semblante ... longa carreira no Executivo, que comeou em 2008. Durante o governo de Rafael Correa, de 2007 a ...