emancipação dicionário
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Processo Penal
... Não se pode computar o prazo decadencial ... Emancipação pelo casamento: O casamento pode ser celebrado tendo o contraente 16 ... A palavra persequível não se encontra expressa no dicionário ...
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A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... GH revolucionar a sociedade capitalista em favor da emancipação humana. São várias as abordagens no campo do marxismo (e, também, fora ... DICIONÁRIO de simbolos. +LGUD Matosinhos: >V Q @ > "@ ’LVSRQtYHO ...
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Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... ções humanas podem se desenvolver por meio de dinâmicas de emancipação e liberação ou de dominação e império 42 ... A priori, qualquer visão ... BOBBIO, Norberto; MARTELUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política ... Vol. 1. 11ª Edição. Editora UNB: Brasília, 1998 ... -
O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... dos pais inerentes ao poder familiar com a maioridade ou emancipação, igualmente cessam os dos padrinhos nos mesmos termos do previsto pela lei ... Dicionário de princípios jurídicos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, p.835-840 ...
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Organização Sindical
... moral como materialmente; c) estudar e propagar os meios de emancipação ... Dicionário ...
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Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... No Dicionário de Língua Portuguesa 5 , o trabalho possui o significado de “1 ... 2. ed. Coleção Reinventar a Emancipação Social. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. v. 2 ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... , passando a comandar a esfera política e o processo de emancipação do Brasil” (SULOCKI, 2007, p. 68) ... Enquanto isso, as Ordenações ... 2019 ... BUENO, Francisco da Silveira (Org.). Dicionário Escolar do Professor. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... um conflito entre mercantilização, proteção social e emancipação (Cf. FRASER, 2011), o presente artigo propõe uma análise da realidade da ... In: HIRATA, Helena et al. (org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: Editora Unesp, 2009. p. 67-75 ...
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Dos direitos sociais ao prazer: itinerários discursivos em Biblioteconomia & Ciência Informação
... ítica em Adorno e Horkheimer (1985): o prazer como forma de emancipação. Em outros termos, o deleitar-se aqui estaria vinculado à condição de ... de dados, os seguintes dicionários foram consultados: Dicionário de biblioteconomia e arquivologia; Dicionário do Livro: Da Escrita ao ...
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Doubts around the social management concept: theoretical and political dilemmas/Aporias em torno do conceito de gestao social: dilemas teoricos e politicos/Aporias en torno del concepto de gestion social: dilemas teoricos y politicos.
... "desta forma, a Gestao Social se coaduna com seu significado no dicionario, pois e uma gestao pela sociedade (coletiva) e para a sociedade" ...
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A opção por regime mais restritivo em pacto antenupcial celebrado por pessoas maiores de 70 anos de idade
... 1. PEREIRA, Rodrigo Da Cunha. Dicionário de direito de família e sucessões ilustrado , p. 287 ... EBOOK ... ção? Ademais, um dos efeitos do casamento neste caso é a emancipação, concedendo ao adolescente que o contrai toda a independência que ...
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Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... ção dos direitos humanos e da democracia, a crescente emancipação e o reconhecimento dos direitos das minorias, a evolução do conceito de ... Verbete Multiculturalismo. In: BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito ... São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2006 ... NIEC, ... -
O uso de figuras de linguagens do domínio da lesbiandade no acervo fotográfico do Lesbian Herstory Archives: uma proposta de taxonomia
Objetivo: Explorar os termos metafóricos empregados na representação temática (assunto) em uma amostra de fotografias do Lesbian Herstory Archives (LHA), no intuito de organizá-los semanticamente para o ambiente web. Método: Utiliza o metafiltro proposto por Orrico (2001b), baseado na Classificação Facetada de Ranganathan, para categorizar as figuras de linguagem selecionadas por meio de sua Essên
... feministas e de homossexuais iniciam um processo de emancipação, tendo em vista formar um movimento que desse visibilidade às demandas ... O Dicionário" Houaiss da Língua Portuguesa (HOUAISS; VILLAR, c2009, p. 1281) define met\xC3" ... -
Toda liberdade será castigada: um estudo sobre a vulnerabilidade da autonomia sucessória nas relações concubinárias
... 1. HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2009, p. 1961 ... O fenecimento da família patriarcal e a emancipação feminina revelaram sua obsolescência e inadequação. 8 Os regimes de ...
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Referências
... Aldershot: Ashgate, 1997 ... ABBAGNANO, N ... Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ACKERMAN, ... Tribunal Constitucional e emancipação social na Colômbia. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.) ...
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O giro linguístico
... , por sua vez, “estrela matutina”? Deveríamos buscar no dicionário as definições de “estrela” e do adjetivo “matutina”, o que nos ... repousa em qualquer legitimação pelo progresso moral, pela emancipação do gênero humano ou pela construção de um futuro luminoso ...
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Referências
... ABBAGNANO, Nicola. Tradução Alfredo Bosi. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ALEXY, Robert ... Orientação Sexual em Portugal : para uma emancipação. In: SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Reconhecer para Libertar: ...
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Conceito de investigação criminal
... á se defendia o caráter científico para a disciplina, sua emancipação do processo penal e a humanização das práticas investigativas. Devido ... das características corporais, conforme Ferramater Mora, Dicionário de Filosofia , p. 1126 ... Livro 1.indb 79 05/10/2021 16:46:51 ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... XIII, o princípio foi afirmado pelo movimento de emancipação das antigas monarquias romano-cristãs, tendo sido codificado na Espanha, ... Soberania. In: BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política ... Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1986. p ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... 129 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Aurélio : o dicionário de língua portuguesa. Curitiba: Editora Positivo, 2008. p. 154 ... Direito processual coletivo como garantia de emancipação de grupos sociais postergados. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... 15 O dicionário Aurélio define assistencialismo como: “doutrina, sistema ou ... emancipação dos indivíduos, os livrando da dominação e censura ... UMA ANÁLISE ... -
As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... In: TRAVESSONI, Alexandre (Coord.). Dicionário de teoria e filosofia do direito ... São Paulo: LTr, 2011. p. 154-155 ... Por isso, a importância de estudos que buscam a emancipação dos indivíduos num contexto que privilegie a pluralidade de vozes e de ... -
Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... , a universalização dos direitos do homem, como via para a emancipação da opressão social” (2007, p.393) ... No intuito de aferir se as ... HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise et alii. Dicionário ... -
Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... ção para a democracia no Brasil teria se efetivado por uma emancipação pactuada, isto é, por negociações ente as forças da ditadura e as ... ://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/ historico) e de Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro (DHBB) do CPDOC-FGV ... -
Da 'Caixa-Preta' à 'Caixa De Vidro': o uso da explainable artificial intelligence (XAI)para reduzir a opacidade e enfrentar o enviesamento em modelos algorítmicos
... Governamentalidade algorít-mica e perspectivas de emancipação": o díspar como condição de individuação pela relação? Revista Eco P\xC3" ... , a empresa apenas removeu gorilas e alguns outros primatas do dicionário do serviço, em vez de refinar os algoritmos de reconhecimento para ...