empresa familiar no brasil
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... o Programa Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do ... Rio Grande do Sul, o uso do selo ... Exposições Assis Brasil - PEEAB, localizado no município de Esteio, ... EXPOINTER ... § 3° - A empresa que não cumprir as regras estipuladas no ...
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Síndrome de Burnout
... O Brasil, numa pesquisa realizada pela International ... Sociais: Suporte social e familiar, valores e normas culturais. Segundo Assato, ... folha de pagamento e denigrem a imagem da empresa. Na vida social, destaca-se o isolamento social ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... de entidade de direito público ou da empresa de direito privado de notória capacidade ... , na vida empresarial e na vida pessoal e familiar dos trabalhadores. Os diversos atores sociais – ...
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Teletrabalho
... No Brasil, também costumeiramente é utilizada a ... trabalho prestado no âmbito interno da empresa, especialmente pela inexistência de controle ... que são responsáveis por cuidar de um familiar enfermo ... (273) Segundo dados do Instituto ...
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Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis, nos casos de ... 2. Observa-se no Brasil" a melhora do cenário, com a evolução da vacina\xC3" ... ção de posse concedida em favor da empresa Agravada, eis que já ultrapassado o prazo ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... sustenta as relações de teletrabalho no Brasil, sob o prisma do Direito do Trabalho ... , desvela uma nova perspectiva de “empresa privada global de assalariamento disfarçado sob ... pode contribuir para o maior convívio familiar, parecem grandes vantagens (41) ... Ademais, o ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS ... POLÍTICA IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... BRASIL MODERNIZA ... ESTRUTURAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL ... EMPRESA APOIADA (UNIDADE) ... FOMENTO À INOVAÇÃO E ÀS ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou ... será constituída de uma parcela familiar, de 50% de (cinqüenta por cento) do valor da ...
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Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos ... do próprio pacto ou do regulamento de empresa). Não se trata também, é claro, de condição ... indivíduo e de membro de uma comunidade familiar (alimentação, moradia, educação, saúde, ...
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Medida Provisória nº 1.039 de 18/03/2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... III – aufira renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo; ... Brasil do Ministério da Economia para o efetivo ... que estiverem disponibilizadas para a empresa pública federal de processamento de dados ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... apropriação de furtos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de outros bens ... É ... grandes sacrifícios de ordem pessoal e familiar para o ... executado. A impenhorabilidade legal, ... o certificado digital no padrão ICP-Brasil". 219 247. Situação dos bens a penhorar ... O ...
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Novos modelos de entidades familiares
... âneos de famílias reconhecidas no Brasil? A constitucionalização do Direito de Família ... 4º), admitindo expressamente o vínculo familiar constituído pela adoção de criança ou ... No caso do exercício da empresa, há regras específicas relacionadas aos ...
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Acórdão nº 0001443-17.2015.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Junio de 2018
... histórico familiar de esquizofrenia, já que seu irmão (também ... solicitadas, para oficiar a empresa Instagram ou o seu representante no ... Brasil, a ...
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Acórdãos nº 2094090-10.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... autor em plano de saúde individual/familiar nas mesmas condições de cobertura do ... que vigiam enquanto trabalhava na empresa ZF do Brasil Ltda. conforme, inclusive, ...
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Da sociedade de produtores rurais pessoa física
... O desenvolvimento da atividade rural no Brasil tem diver-sas peculiaridades legislativas, como ... de Arrendamento Rural para a Agricultura Familiar, ... 93 BRASIL. Medida Provisória n ... como jurídicas, remetendo a atividade de empresa ... Expressão que merece destaque é ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811791-42.2022.8.19.0038 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0811791-42.2022.8.19.0038 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: FÁBIO SILVA DO NASCIMENTO Origem: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NOVA IGUAÇU-MESQUITA Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... : BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE ... : NELSON WILIANS F ... -
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... Para que ... trabalho-família no Brasil (2), situando, por fim, o direito à ... participação das mulheres na renda familiar, o crescimento da proporção de divórcios, a ... (PT-DF), amplia o alcance do Programa Empresa Cidadã ao estipular a prorrogação do período ... -
Introdução a responsabilidade civil
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aborda a responsabilidade civil dentre os ... Superior, o vinculo presente no núcleo familiar, e que interliga a vítima de acidente com seus ... decisão judicial foi no sentido de que a empresa havia gerado expectativa de compra de toda a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004916-09.2022.8.19.0000 (Criminal), 24-02-2022
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I, III E IV (ESTE POR DUAS VEZES), C/C ART. 61, II, "H", ART. 62, I, E ART. 29, CAPUT, TODOS DO CP. INSURGÊNCIA CONTRA O DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, EM RAZÃO DE: 1) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2) INEXISTÊNCIA DE FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS; 3) AUSÊNCIA DE...
... a uma longa e sangrenta disputa familiar pela ... retomada/consolidação do controle das ... de não retornar ao Brasil. Em que pese a documentação juntada ... aos ... empresa criminosa, beneficiando-se dos brutais ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ... em razão da constituição de empresa privada ou delegação de suas atividades a uma ... 226 como entidade familiar, de maneira que somente era reconhecida a união ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... à importância do papel do núcleo familiar na formação e criação dos filhos menores ... ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ... da criança, colide com veículo da Empresa de Correios e Telégrafos, regularmente ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas ... Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, ... caso? Quais são os limites do poder familiar 33 A prática do sharenting é usual no ...
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Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos ... do próprio pacto ou do regulamento de empresa). Não se trata também, é claro, de condição ... indivíduo e de membro de uma comunidade familiar (alimentação, moradia, educação, saúde, ...
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Acórdão Nº 0807505-29.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2018
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DA PARTE AGRAVADA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DE UTENSÍLIOS DE PESCA. IRREGULARIDADES. MULTA COMINATÓRIA MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.I – A matéria do presente recurso cinge-se à análise da decisão que deferiu o pedido da autora/agravada no sentido de que o banco...
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Prestações previdenciárias
... dois benefícios que protegem a entidade familiar (salário família e salário maternidade). Para ... por motivo de invalidez, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o salário ... Sobre ... que inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como tal e que comprovem recolhimento das ...