empresa familiar no brasil
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... serviços de natureza comercial, junto a Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC), nos ... por conta do extenso absenteísmo familiar desse trabalhador, em virtude das rotas longas, ...
-
Qual a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida? Análise em companhias com estrutura de propriedade familiar
O estudo verificou a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida de companhias com estrutura de propriedade familiar. Realizou-se pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com consulta aos Formulários de Referência, banco de dados Economática e site da B3, utilizando-se de dados de 2012 a 2016. As companhias foram classificadas como familiares quando o último acionista
... Contábeis e Administração (UNOCHAPECÓ), ... Chapecó/SC, Brasil geomoura@terra.com.br http://orcid.org/0000-0003-0900-5249 ... Sady ... que os credores da dívida recebem os seus juros, seja quando a empresa está em operação ou quando está em estado de falência. Portanto, os ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... ção ou resistência em relação à empresa criminosa. Premeditadamente pode ser cometido um ... Brasil editou o Decreto nº 1.973, em 1º de agosto de ... para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
-
Pessoas Naturais
... Constituição da República Federativa do Brasil ... CLÓVIS BEVILÁQUA anota que “pessoa ... grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Parágrafo único, se a mulher estiver ... ÇÃO POR SER O REQUERIDO FUNCIONÁRIO DE EMPRESA PARAESTATAL. Afastada a alegação de que o ...
-
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... familiar se manifesta sobretudo o momento individualista, ... seus dados são processados por uma empresa sediada fora da UE. Sempre que o consentimento é ...
-
O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... ou priva o trabalhador do convívio familiar e social. Em conclusão, sublinhou-s e o impacto ... Maringá/PR, Brasil. Correspondência: Leticia Mayumi Almeida ... de se ver desvencilhado dos assuntos da empresa, haja vista que abrange igualmente a não ... -
Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... reserva da intimidade da vida privada e familiar, a inviolabilidade do domicílio, do sigilo da ... forma sintética, os dados de base, que no Brasil são tratados como “dados cadastrais”, são s elementos fornecidos pelo usuário à empresa que fornece o acesso à rede de comunicações ...
-
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... de incentivos a programas de agricultura familiar, a ações de implementação de políticas ...
-
Acordao N° 1608204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Transporte aéreo internacional. Contrato de compra e venda de passagem aérea. Cancelamento de voo. Pandemia decorrente covid-19. Ausência de comprovação de decreto internacional de fechamento de fronteiras. Força maior não comprovada. Remarcação de passagem com destino diverso do inicialmente contratado. Necessidade de aquisição de trecho doméstico para...
... PRIVAÇÃO ... DO CONVÍVIO FAMILIAR. DANO MORAL INDENIZÁVEL. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... que os autores/recorridos contrataram a empresa ré/recorrente, a qual cancelou sistematicamente ... que o voo no qual aceitou para voltar ao Brasil seria finalizado em São ... Paulo, diante da ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... casos, é mais restrita, como no âmbito familiar; em outros, é mais exposta, como nos locais de ... Orkut, mantida na internet pela empresa Google, culminou em um importante precedente, que ...
-
Direito processual penal
... ainda que se trate de material proibido no Brasil." ... No ano de 2015, o STJ publicou a Súmula ... e previdência social, atribuído a empresa privada. Data: 19/11/1992 ... Em 26 de novembro ... praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher? A resposta é negativa. Confira ...
-
Da Penhora
... A penhora de ações de empresa de capital aberto deverá ser comunicada à bolsa ... desvirtua o princípio de proteção familiar, dando a visão errónea ao devedor de que não ... ís estrangeiro de sentenças proferidas no Brasil e vice-versa. Todavia, essa realização ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... ofertas de vagas em pensões de ambiente familiar bem no centro da cidade. Os cortiços foram se ... a milhares de mutuários daquela empresa pública de construção de moradias populares, ...
-
Direitos do Migrante
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... VIII – garantia do direito à reunião familiar; ... IX – igualdade de tratamento e de ... empresa transportadora e à autoridade consular do país ...
-
Prescrição e decadência
... 16. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp ... e descendentes, durante o poder familiar; ... III – entre tutelados ou curatelados e ... será feita por 3 (três) peritos ou por empresa especializada, nomeados em assembleia-geral dos ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
COVID. Legislação correlata
... em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de ... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... § 5º A empresa que tiver auferido, no ano-calendário de 2019, ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... e 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; ... VII - inserção ... autoriza a empresa pública SUAPE a doar, com encargo, as ... áreas ...
-
Acordao N° 1439582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Causa não complexa. Sentença anulada. Causa madura. Leilão extrajudicial de veículos automotores. Não comprovada a regularidade cadastral da consumidora perante a plataforma de serviços virtuais. Cadastramento fraudulento. Fortuito interno. Responsabilidade objetiva da empresa. Falha na prestação do serviço: impositiva a declaração de inexistência de débitos. Ilícita inscrição do nome da...
... RECORRIDO(S) ... COPART DO BRASIL ORGANIZACAO DE LEILOES LTDA e SERASA ... Juiz ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: ... IMPOSITIVA ... à requerente, seja ao seu seio pessoal, familiar ou ... profissional, de modo que o valor ora ... -
Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Um Estudo Sobre Prazer e Sofrimento de Líderes em uma Organização Familiar
Os trabalhadores encontram-se inseridos em um contexto de mudança, o que tem exigido rápida adaptação causando efeitos de natureza física e psíquica. Neste estudo investiga-se o prazer e o sofrimento psíquico dos líderes em uma organização familiar. Para isso, procurou-se identiicar a existência do prazer e as estratégias de defesa utilizadas em situações de sofrimento. Buscou-se, também,...
... ção entre prazer, sofrimento e organiza- ção do trabalho na empresa" familiar pesquisada foi \xEE" ... Suzana Pitombeira Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, Brasil" ... 353 R. Ci. Hum. , v. 48, n. 2, p. 352-375, jul-dez 2014 \xEE" ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... ; b) Princípio da solidariedade social e familiar (CRFB/88 – Art. 3º – Constituem objetivos ... público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho ...
-
O empregador
... 2º, caput , da CLT que empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... , em face da mesma família e unidade familiar ... Nesse quadro contextual, a relativa ... unidade da República e da Federação (no Brasil contemporâneo, apenas uns poucos estados ...