empresas limitadas exemplos
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Empresas Exibidoras Cinematográficas do Estado do Rio ... Vários exemplos foram trazidos pelo Ministro DIAS TOFFOLI e aqui ... provisórias, de validade indefinida, limitadas, contudo, à sua ... revogação explícita ou à ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... de computadores (Internet), Bancos, Empresas e outros, como Sindicatos e Associações, ... cessação - doenças auto limitadas) ... c) em caso de retorno antecipado ao ... Exemplos: A fala humana oscila, habitualmente entre 20 e ...
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Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... ção e fragilização adotadas por empresas que não cumprem a CLT, além de criar um ... Alguns exemplos são simbólicos. A jurisprudência atualmente ... rememorar que já são parametrizadas e limitadas, por exemplo, as multas por descumprimento da ...
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Magistratura TJSP 2021
... 68. Sobre as sociedades limitadas, assinale a alternativa correta. (A) É ... no 123/2006, em favor de microempresas e empresas de pequeno porte ... (C) o artigo 5o ... erradas contém erros grandiosos, exemplos": é inconstitucional o compartilhamento dos relat\xC3" ...
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Uma existência sintetizada conectada: como a Internet poderia permitir que a impressão 3D melhore o mundo em desenvolvimento
Embora as tecnologias transformadoras, como a Inteligência Artificial, tenham atraído muita atenção da academia e da mídia ao longo dos anos, o desenvolvimento mais sutil da manufatura aditiva ainda não foi reconhecido como um fator importante para moldar nosso futuro. Neste capítulo, tentamos entender como a combinação de uma Internet em constante expansão com a maior disponibilidade de...
... estágio de teste do conceito, olhando exemplos dos setores de construção, saúde e ... , então, está na maneira como as empresas associam-se aos governos para explorar sua força ... Para populações com despesas limitadas, isso poderia permitir a manutenção de um ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... comuns gerais do edifício e das comuns limitadas a certo número de apartamentos ... A lei ... Exemplos das segundas: a herança, o dote, os pecúlios do ... foram as precursoras de nossas grandes empresas de hoje. Então, como agora, qualquer pessoa – ...
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ISS
... também um peso na carga tributária das empresas. A questão da base de cálculo do ISS, quando ... Vejam bem, vou citar alguns exemplos, que são situações concretas que a gente ... limitadas, não Eliana Calmon a sua condição de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Como exemplos, temos: a negociação coletiva para os conflitos ... criados no âmbito dos sindicatos ou das empresas, com a finalidade de resolução do conflito ... de condições perante a corte, limitadas apenas pelos argumentos jurídicos que os ...
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O direito obrigacional: relações intersubjetivas
... existência de obrigações contratuais limitadas, pois limitados eram os tipos contratuais. A ... ; b ) a colaboração dos homens e das empresas, na organização e funcionamento das sociedades, ... O autor italiano traz alguns exemplos que auxiliam a compreensão dessa noção ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... atividade comercial, desenvolvida por empresas privadas. A aviação geral é constituída ... ofertados nos aeroportos, a norma trouxe exemplos não taxativos, mencionando expressamente o ... As hipóteses de perda foram limitadas aos casos de renúncia, condenação judicial ...
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Advocacia contemporânea em inovação e tecnologia
... puderam ser analisadas através das limitadas ferramentas utilizadas ... Em pouco tempo o ... Nesse caminho, empresas passaram a colher e estocar dados nos mais ... , diversos casos fazem parte do rol de exemplos em obras jurídicas. Talvez o mais repercutido ...
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Direitos conexos aos de autor
... , executantes, produtores fonográficos e empresas de radiodifusão (art. 89). Como se vê, a LDA ... de prerrogativas temporárias, sempre limitadas a 70 anos de proteção, contados do dia primeiro ... Podem ser citados, como exemplos desse tipo de reutilização, a transmissão de ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... Além dos exemplos acima, que apontam o uso de várias formas de ... representantes da União, são bastante limitadas as possibilidades de negociação ou utilização ... Central do Brasil e os dirigentes das empresas públicas federais [ ... ] poderão autorizar, ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... çavam as exportações, a formação de empresas e bancos. A cidade acompanhou esse processo ... , meados do século XIX 2 são muitos os exemplos de reformas e obras marcantes para a formação ... que as ações do período foram muito limitadas senão inócuas ... A varíola , depois dos ... -
O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... cidade, suas possibilidades estariam limitadas" por um pensamento único em relação à apropria\xC3" ... Tomaremos como exemplos dessa produção o artigo Direito e ... na União ... ; 2) planos elaborados por empresas externas ... ; 3) Planos elaborados tão somente ...
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A tecnologia regulatória
... Tanto empresas do setor, querendo a estabilização de preços, ... Bons exemplos são o fornecimento de energia elétrica, água e ... de fato, homo sapiens com habilidades limitadas para efetuar escolhas corretas. Daí a proposta ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... , que entrou para oficial lista negra de empresas que exploram o trabalho escravo por determinado ... fato específico, sendo às CPIs limitadas pela cláusula de reserva de jurisdição. A ... um caso in concreto , muitas das vezes, exemplos de absurdas injustiças ... Em 2019 foi ...
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... São exemplos" de princípios explícitos inseridos na Constitui\xC3" ... aos contribuintes, em geral, as empresas, em especial[ ... ]" ... A partir da ... limitadas por normas, mas, principalmente, o Poder ...
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Personalidade jurídica das sociedades
... na prática das sociedades empresárias limitadas brasileiras) não haverá direito de regresso ... ção jurisprudencial ao trazer dois exemplos de ações suficientes para configurar a ... não negam o encerramento irregular das empresas rés, apenas afirmam que este se deu antes da ...
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Agentes Públicos
... São exemplos de agentes políticos o Presidente da República, ... empregados, sob regime trabalhista, nas empresas" públicas e sociedades de economia mista ... J\xC3" ... III. contratações temporárias, limitadas a 20% do quadro permanente efetivo ... Está ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... mais do que isto: indicou, através de exemplos", algumas das condições gerais da ... produç\xC3" ... ões de instalação ou fechamento de empresas, com a consequente geração ou extinção de ... alguns poucos burgueses (via sociedades limitadas) também foi ultrapassada. Os incrementos na ... -
Mandado de segurança
... suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista; Agente ... razão, Linhares 7 cita os seguintes exemplos ilustram como nos Juizados Especiais a ... Assim sendo, as astreintes não são limitadas ao objeto da obrigação e podem até mesmo ...
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Direito Empresarial
... , que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens ... ócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese conste do ... Todas elas são exemplos de proibições de ingresso no SIMPLES (art. 3º, ...
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Justiça econômica
... estariam em melhores condições que as empresas privadas para planejar” e que “o Estado, como ... que estas sejam sempre, em princípio limitadas , e reciprocamente controladas , quer pelos ... condutas imputáveis ao indiv í duo (exemplos: legalidade , delinquência , laboriosidade , ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... Há várias empresas que entram em recuperação judicial ou em ... Esses dois exemplos, embora não reconhecidos dessa forma pela ... das pretensões coletivas, limitadas aos direitos difusos e coletivos, pois quanto aos ...