empresas limitadas exemplos
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Suporte financeiro do setor público
... casos, com garantias corporativas limitadas para aqueles (§ 9.13) ... Todavia, boa parte ... 266 Como se verá pelos exemplos abaixo, é comum os programas de suporte público ... Community Interest Company (CIC) e as empresas americanas sem fins lucrativos ( vide ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... Limitada e as sociedades limitadas unipessoais, que são compostas integralmente por ... ções religiosas, partidos políticos e empresas individuais de responsabilidade limitada –, 4 ... Inúmeros são os exemplos que podem ser trazidos de prazos prescricionais e ...
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A proteção das comunidades tradicionais impactadas pela atividade mineradora à luz do princípio da participação popular
O Princípio da Participação Popular é um dos princípios norteadores que guiam a interpretação e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se relacionar intimamente com a concretização da democracia participativa e da legitimidade dos processos decisórios em matéria ambiental. Apesar da extensão de sua importância, são verificados alguns entraves para
... outro, as inclinações econômicas de empresas multinacionais do ramo da mineração que buscam ... limitadas e pouco demandadas pelo poder público, nota-se ... Estes foram exemplos de verdadeiras catástrofes ambientais. No ... -
Contrato de trabalho
... um incentivo, no sentido de que as empresas que adotarem contratações desse tipo terão ... é representado por quotas-partes limitadas e intransferíveis; ... 3) existe igualdade de ... 331 daquela Corte, de que servem como exemplos os dois arestos abaixo: ... CONTRATO DE FRANQUIA ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... - naquela convenção apenas para as empresas do setor industrial, sendo que a Convenção n ... , de disponibilidade, de plantão" são exemplos que aparecem nas legislações estatais, em ... 34.2 do ET, ainda que estas sejam limitadas. Francisco Trillo 309 observa que há dois ...
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A consolidação processual
... à realidade econômica dos grupos de empresas 1 , em que as múltiplas personalidades ... 17. São exemplos de grupos de coordenação o groupement ... ções religiosas, bem como sociedades limitadas e anônimas que não eram vinculadas a nenhuma ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... Muitas empresas e empregados vêm acertando diretamente uma ... Como exemplos têm-se o Fundo de Garantia e o instituto da ... estando também limitadas a seis horas suplementares semanais ... O ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... exemplos práticos da vida política e social americana, ... limitadas por meio de uma proteção dos direitos ... Em fevereiro de 1984, empresas da Província de Quebec (entre elas a Ford, ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... por cento), no caso de microempresas e empresas de pequeno porte (Incluído pela Lei Complementar ... Os exemplos são inúmeros: Cia. de Cimentos Votorantim, ... ócios na administração das sociedades limitadas também se presume. Se um deles provar o ...
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Duração do trabalho
... Incluem-se nesse regime os empregados em empresas de crédito, inanciamento e investimento 731 e ... corresponderá ao tempo das sessões, limitadas estas ao número de oito por semana; no circo, a ... Exemplos: Lei n. 662/49: 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... a internet estão mudando tudo, das empresas aos governos. Trad. de Marcelo Lino. Rio de ... ê-los, em uma visão mais ampla das limitadas possibilidades normativas” ... FERNANDO ... Ainda que os exemplos possam ser controversos, uma central nuclear ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... a boa-fé, contida no artigo 113; outros exemplos podem ser obtidos através da nova definição do ... de compatibilizar os objetivos das empresas com a necessidade coletiva. Basta, assim, a ... que essas técnicas agressivas estejam limitadas apenas às compras não presenciais é negar ao ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... 1998, no que tange aos chamados "clubes-empresas" ... @2. Primórdios do futebol no Brasil ... 20 ... Exemplos clássicos dos chamados "clubes de fábricas" ... , constituídos como sociedades limitadas ou por ações, que desenvolvem, invariavelmente, ...
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Direito processual do trabalho
... Certamente, os exemplos citados são mais graves do que a humilhação ou ... individuais, microempresas e empresas de pequeno porte (§ 9 o do art. 899 da CLT) ... ões, tendo suas hipóteses estritamente limitadas aos termos da lei ... O Código Civil de 2002 ...
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Acórdão Nº 902261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... , a prestação de consultoria às mesmas empresas em ... que estejam realizando auditoria ... 3. A ... riscos à coletividade serão limitadas, serão ... exercidas somente por aqueles ... Parágrafo único. São exemplos de serviços de consultoria ... previstos no ...
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... ém prestou serviços em favor de outras empresas, no período; que, nesse período, não esteve ... São citados, inclusive, como exemplos, a angariação dos frutos decorrentes de ... ão acolhidos. Custas pela reclamada, limitadas ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... ário-educação a ser recolhida pelas empresas na forma da lei. 17 ... Ao compreender que a ... limitadas em razão do atraso educacional histórico do ... , inclusive de Civil Law : são exemplos clássicos o caso Brown v. Board of Education , ... -
Ações imobiliárias
... Dessa forma, constituem exemplos de esbulho: invasão de terras; alteração ... utilizados na aquisição de ações de empresas estatais incluídas no Programa Nacional de ... ção de imóvel rural de dimensões limitadas", na previsão legal, questiona-se se existe, ou n\xC3" ...
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Do Condomínio Edilício
... sua unidade autônoma, do que podem ser exemplos vagas de garagem. A possibilidade de alienação, ... Em regra, os moradores contratam empresas de segurança e limpeza particular com vistas a ... Livro II da Parte Especial, exceto às limitadas, os arts. 57 e 60, nos seguintes termos: a) Em ...
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Administração Financeira e Orçamentária
... limitadas no tempo, do qual resulta produto ... do orçamento de investimentos das empresas estatais ... 1 : Incorreta, pois, nos termos ... Critério Espécies Definição Exemplos ... Previsão orçamentária ...
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Direito Desportivo Empresarial
... e bebidas, serviços prestados às empresas", serviços de utilidade pública (eletricidade, g\xC3" ... e assessorias diversas, podem ser exemplos de gestão temerária? ... Contratar e saber ... mais são do que empresas (sociedades limitadas ou anônimas) constituídas com o objetivo de ...
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Contrato de trabalho
... um incentivo, no sentido de que as empresas que adotarem contratações desse tipo terão ... na França e na Alemanha, colhemos dois exemplos para exame: Portugal e Itália ... Em ... é representado por quotas-partes limitadas e intransferíveis; 3) existe igualdade de voto ...
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Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... /76), da falência e da recuperação de empresas (Lei n. 11.101/05) e da Propriedade Industrial ... então, sob um enfoque econômico, exemplos de empresas ... Foram, porém, apartadas da ... A origem das Sociedades Limitadas, porém, segue um caminho inverso. Se, como ... -
Fontes do direito do trabalho
... São exemplos de regulamentos de empresa os planos de cargos e ... (General Motors – Ford), comum às empresas instaladas no Canadá (Toronto) e Estados Unidos ... um estudo particularista, de fronteiras limitadas, âmbito restrito, passou-se a uma vista de ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Três exemplos não esgotam, evidentemente, a profusão de ... ricos submetiam-se aos interesses das empresas que comercializavam o ouro e o diamante. Salvo ... continuam sendo pueris, fúteis e limitadas de inteligência. ” 102 Puro preconceito, que ...