empresas limitadas exemplos
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ções coletivas, pelos regulamentos das empresas etc. Ao ingressar na empresa, nada cria ou ... limitadas, especiais, próprias para a realização de ... ônico seria o contrato acessório, sendo exemplos deste a iança e a hipoteca, que inexistem por si ...
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Contrato de trabalho
... um incentivo, no sentido de que as empresas que adotarem contratações desse tipo terão ... na França e na Alemanha, colhemos dois exemplos para exame: Portugal e Itália ... Em ... é representado por quotas-partes limitadas e intransferíveis; 3) existe igualdade de voto ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... para reforma da lei de recuperação de empresas. In: WAISBERG, Ivo; RIBEIRO, José Horácio ... 107 ... 37. “São exemplos de situações que podem caracterizar abuso ... ências envolvem Sociedades Empresárias Limitadas, 402 (17,4%) pedidos de falências envolvem ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... psicólogos, diplomatas, para citar exemplos, enfraquece a capacidade de o Estado lidar ... na consciência racial devem ser limitadas no tempo. Esse requisito reflete que ... licitação, a necessidade de empresas prestadoras de serviços obrigarem-se a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... São exemplos de artigos que merecem ser expurgados por ... do Conselho Fiscal das sociedades limitadas, conforme o art. 1.070 do Código Civil de 2002 ...
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Introdução
... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... São exemplos de artigos que merecem ser expurgados por ... do Conselho Fiscal das sociedades limitadas, conforme o art. 1.070 do Código Civil de 2002 ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... pessoas físicas e às micro e pequenas empresas optantes pelo regime simplificado de ... , apresentamos, a seguir, a título de exemplos, algumas hipóteses nas quais a legislação ... limitadas, em natureza e em valor, pela lei ordinária ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... de integridade de compliance das empresas listadas no Novo Mercado brasileiro” ... que pequenas e médias empresas, limitadas tanto a nível territorial quanto a nível ... exemplos de autorregulação de base voluntária, para ...
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Entrevista de seleção
... no Quadro 11.1, estão citados vários exemplos de perguntas desse tipo. O tempo restante da ... a análise, verifique o número de empresas, cargos, progresso profissional e salarial, ... Baseados em informações iniciais limitadas, o entrevistador deixa-se influenciar por uma ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... Podem-se citar como exemplos as soluções advindas dos métodos alternativos de “autotutela” (a ... empresarial as responsabilidades do titular da EIRELI são “limitadas”. Tudo consoante o disposto nos arts. 44 67 e 980-A 68 do CC/02. 69 66 ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... bacias hidrográficas internas é um dos exemplos de como se estabelece a governança hídrica, uma ... caso da construção das papeleras (empresas de produção de papel) nas margens do Rio ... áreas que hoje estão limitadas em seus compartimentos cerrados. Isso significa a ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ao piso salarial ixado em lei, há exemplos significativos. A Lei n. 3.999/61 ixa o salário ... , pagas a título de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da remuneração mensal, ... Para empresas com mais de sessenta empregados, será ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... ómico não se transfere para as demais empresas. Assim, suponha-se que uma empresa do grupo está ... Os exemplos são inúmeros: Cia. de Cimentos Votorantim, ... ócios na administração das sociedades limitadas também se presume. Se um deles provar o ...
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A conversão de dívida em equity na recuperação judicial
... 11.101/2005 (“Lei de Recuperação de Empresas e Falências”), é uma importante alternativa ... limitadas, há então, a possiblidade de converterem ... Outros exemplos de companhias que também se utilizaram da ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... 11.101/05 – a lei de recuperação de empresas e falências – constitui-se numa regra ... ções previstas para as sociedades limitadas ... Isso quer dizer que a diferença básica ... considerado empresário, vez que nesses exemplos não existe e nem poderia existir qualquer ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... exemplos, mas terão as penas atenuadas aqueles que ... VI. Expedição de ofício às empresas responsáveis pela ... administração de mídias ... limitadas e sem espaço próprio para que cada um ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Como exemplos, temos: a negociação coletiva para os conflitos ... criados no âmbito dos sindicatos ou das empresas, com a finalidade de resolução do conflito ... de condições perante a corte, limitadas apenas pelos argumentos jurídicos que os ...
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Direito Constitucional
... exemplos concebidos por Nélson de Souza Sampaio, que ... áticas, espécies do gênero normas limitadas. Tais normas dependem da atuação governamental ... capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... As empresas estão cada vez mais enxutas. E se o Estado imita ... que enfrentou (ou não), há vários exemplos no livro de Harvey, O neoliberalismo: história ... álises sugerem ainda que, embora sejam limitadas as repercussões no desemprego total de uma ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... ócios — como é o caso das sociedades limitadas e das sociedades anônimas ... Ao contrário, ... , uma vantagem dada aos sócios das empresas que demandaria uma compensação aos credores ... Os exemplos acima não tratam, no entanto, de operações ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... õem aos empreendedores e executivos de empresas a necessidade de ‘revisitarem’ e redefinirem ... 30 ... Dentre os exemplos de atos inseridos como obrigações no contexto ... CE, (b) ela havia obtido informações limitadas durante a auditoria, e (c) havia incerteza na ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... / debenturista que controlam as empresas) —, deveria ser estendida para proteção de ... estipulado no § 3º, estando também limitadas a seis horas suplementares semanais. (198) ... Como exemplos destas empresas, podemos citar um restaurante ...
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Licitação
... 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos ... ço de características semelhantes, limitadas estas exclusivamente às parcelas de maior ... São exemplos de bens comuns os seguintes: água mineral, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... o contrato de trabalho, vinculando às empresas variado grupo de prestadores de serviços ... limitadas, especiais, próprias para a realização de ... Além dos exemplos dados acima de terceirização e baseados nas ...
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Da Penhora
... ça, e a prática diária é pródiga de exemplos ... É mais ou menos comum, o juiz de ... cuida das causas da União, autarquias e empresas públicas federais (autoras, rés, assistentes ou ... património — as cotas das sociedades limitadas são bens incorpóreos, de conteúdo económico; ...