equador cultura
-
Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?/ Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indigenas?
... --. A Virtude Soberana: A Teoria e a Pratica da Igualdade. Traducao de Jussara Simoes. Sao Paulo: Martins Fontes, 2005 ... EQUADOR. Constitucion de la Republica del Ecuador. 2008 ... FAJARDO, Raquel Yrigoyen. El Horizonte del Constitucionalismo Pluralista: Del Multiculturalismo ...
-
Relatório, Relatório Grupo de Trabalho - PPCI PROA 21/0811-0000025-9 Tendo em vista Ordem de Serviço nº 002/
... prédio onde funcionam as emissoras públicas educativas TVE e FM Cultura, segue relatório ... final das atividades, conforme determinação do ... A órbita geoestacionária está localizada na linha do equador a uma altitude de 35.786 km. Assim, os satélites ... recebem os sinais da ...
-
Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
... Como exemplo desse processo, vejamos os casos do Equador e da Bolívia. No Equador, os sindicatos de trabalhadores haviam aumentado ... os “espaços públicos e privados, as relações sociais, a cultura, as subjetividades” (SANTOS, 2010, p. 29). Quer dizer, o sistema-mundo ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... [Argentina, Bolívia, Equador e Peru] ... AMÉRICA LATINA ... (Parte IV - A Igreja ... Oliveira, Nelson. “Lênin e a questão agrária: cultura e hegemonia”. Cadernos do CEAS , 213 : 43-69. Salvador, Centro de ...
-
Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... e da transigencia, baseadas no inadequado diagnostico de uma cultura da litigacao no pais (3) ... Segundo, os problemas administrativos e as ... pos-colonial de paises latino-americanos, como a Bolivia e o Equador (Baratto, 2014). Eles sao promovidos por coletivos como o Terra de ...
-
Um novo paradigma de justiça no Brasil
... Com mais informação, há também uma mudança de cultura, pois se começa a entender a importância do registro para, a partir da ... á há evidentes sinais nos ordenamentos jurídicos da Bolívia, do Equador, dos Estados Unidos da América, dentre outros. Ou seja, em tais países, ...
-
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... , com as contidas no Estatuto da Cidade, que amplificam a tutela da cultura na sua expressão patrimonial. Comportando, também, proteção a certos ... , República Dominicana, Estados Unidos da América, Venezuela, Equador; ratificada pelo Brasil, foi aprovada pelo Decreto Legislativo n. 3, de 13 ...
-
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Este artigo tem por objetivo estudar os valores da cidadania ecológica e os valores das comunidades caboclas no período pós-guerra do Contestado, analisando a compatibilidade entre eles. Por meio de abordagem indutiva, a pesquisa procura conceituar e localizar historicamente a cidadania ecológica, resgatando seus principais valores. Em seguida, descreve a cultura cabocla remanescente no oeste...
... Em seguida, descreve a cultura cabocla remanescente no oeste catarinense e seus valores inerentes ... SPOSATI, A. Exclusão social abaixo da linha do Equador. In : VÉRAS, M. P. B. (ed.). Por uma sociologia da exclusão social : o ... -
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Embargos de declaração no mandado de injunção. 2. Embargos de declaração opostos pelo requerente. 3. Contradição. Interposição de embargos com o objetivo de rediscutir matéria devidamente enfrentada e rebatida pelo Colegiado. Impossibilidade. Precedentes. 4. Embargos de declaração rejeitados. 5. Embargos de declaração opostos pela União. 6. Omissão. Art. 76, §10, da Lei 9.504/1997. Teto de gastos.
... projetos nas áreas de cultura, esporte e turismo não se amoldam ... ao conceito de ‘distribuição ... Além do Brasil, apenas Honduras e Equador também ... tiveram aumento de desigualdade no período; Argentina e ... -
A experiência do TCE-RJ no combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública fluminense
... ção possui um caráter não universal, variando conforme a cultura de cada país, uma vez que práticas consideradas como corrupção em ... la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 19, 2014, Equador. Anais […] Quito, Equador: CLAD, 11 a 14 de novembro de 2014 ...
-
Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... para a Democracia); Eleicao de Rafael Correa Delgado em 2006 no Equador (Coalisao Movimento Alianca Pais, Partido Socialista e Frente Ampla); ... por interesses de elites hegemonicas e formada a partir da cultura Europeia ou Anglo-saxonica busca a partir do Novo Constitucionalismo ...
-
A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
Observa-se que a Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992, e dela decorrente, o Protocolo de Nagoya e a Lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015 recorreram aos “novos paradigmas” para justificar velhas práticas ao vincular a proteção da sociobiodiversidade às necessidades do mercado. Assim, este artigo, resultado parcial de um Projeto de Pesquisa, objetiva analisar o conteúdo dos tratados...
... de vida dos povos indígenas e das comunidades tradicionais: o Equador como referência de análise. 5. Considerações finais. Referências ... em Sociedade e Cultura da Amazônia / Fundação Ford / Fundação Universidade do Amazonas, ... -
Simulado Delegado MG
... ante as peculiaridades física e moral da mulher e a cultura brasileira. (B) O conceito de “família”, tutelável pelo Direito ... (OMPI), tendo sido fruto de proposta apresentada por Brasil, Equador e Paraguai, em maio de 2009, para pagar dívida histórica com as pessoas ...
-
Dispute board: uma possibilidade para segurança e efetividade nos licenciamentos do setor elétrico
... Certamente essa cultura dos licenciamentos pode ser reconfigurada mediante uma legislação mais ... latino-americano destacado pelas Cartas da Bolívia e do Equador ao incluir a proteção da Pachamama ... 10 MEDEIROS, Fernanda Luiza ...
-
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... reconhecendo a incapacidade de se constituir abaixo da linha do Equador uma sociedade de cidadãos solidários, livres e iguais. Embora um ... protestos em praça pública, contribuindo para se criar uma nova cultura política, movimentos de protesto que vão culminar quer seja nas greves ...
-
Direito coletivo do trabalho no setor público
... maternidade; i) um nível adequado de alimentação, de vida e de cultura; j) a garantia de uma igualdade de oportunidades nos campos profissional e ... a sindicalização no setor público: Bolívia, Tchad, Chile, Equador, El Salvador, Etiópia, Guatemala, Jordânia, Libéria, Nicarágua, Yemen ...
-
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... reconhecendo a incapacidade de se constituir abaixo da linha do Equador uma sociedade de cidadãos solidários, livres e iguais. Embora um ... protestos em praça pública, contribuindo para se criar uma nova cultura política, movimentos de protesto que vão culminar quer seja nas greves ...
-
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... a importação de condutas de outros países sem levar em conta a cultura do país de origem e nem do próprio que irá usar a norma etc ... conversação, aquela parte que começou a condensar-se ao sul do equador da realidade, são impenetráveis para os nossos intelectos. As cinzas que ...
-
Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... Bolívia, 6 Colômbia, 7 Chile, 8 Equador", 9 norte-americanos, como no México 10 e ... nos Estados Unidos da Am\xC3" ... tratamento e cura porque gerada e gestada em campo propício: o da cultura do ... 24 A citação é explícita, ou seja, não se refere somente ao ... -
Bibliografia
... Disponível em: Acesso em: 13.7.2009 ... ______ ... Cultura empresarial em relação ao acidente do trabalho: notas sobre a ... ções financeiras e proteção socioambiental: os Princípios do Equador ...
-
Trabalho Rural
... ércio e indústria ao trabalho rural (ex.: Código do Trabalho do Equador de 1978), enquanto outros legislam separadamente, diferenciando os ... A — TRABALHO RURAL. Trabalho rural é a atividade econômica de cultura agrícola, pecuária, reflorestamento e corte de madeira. Por força da ...
-
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... ígenas crianças, é imprescindível a transformação na própria cultura jurídica nacional (e internacional) de tratamento das indígenas ... países de transformação em Estados plurinacionais (Bolívia e Equador), que promoveram um constitucionalismo intercultural de alargado ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... bioma partilhado por nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Perú, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa. Todavia dirijo ... -se, curar-se, sobreviver e conservar um estilo de vida e uma cultura que lhes dava identidade e sentido. A disparidade de poder é enorme, os ...
-
Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva de todas as pessoas e grupos sociais
Este posfácio analisa a evolução da proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos na Internet no direito internacional. O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos e oferece condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais, como a livre associação, o direito à cultura e à educação. No entanto, o ambiente online tornou-se cada...
... , como a participação política, a liberdade religiosa, a cultura, a educação, a igualdade, entre outros. Além disso, tanto a CIDH como a ... Equador, o Panamá e o Paraguai 640 ... Embora a doutrina esteja dividida em ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... humana, que tenha elementos comuns, por ex emplo, um idioma ou cultura, e que conta co m três elementos-chave: autoridade, soberania e ... constituições na América Latina, como a da Bolívia e do Equador , e por fim verifica-se a emergência de um novo paradigma ...