equador cultura
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A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
O presente artigo tem por objetivo analisar a restrita proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a qual é limitada a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance da jurisprudência ambiental da Corte para abranger a proteção ambiental urbana. Embora haja no sistema interamericano normas que reconhecem o direito ao meio...
... existentes, tais como o direito à vida, à saúde ou o direito à cultura. Uma segunda abordagem é sua regulamentação internacional em múltiplas ... Colômbia, o caso do Povo indígena Kichwa de Sarayuku Vs. Equador, o caso do Povo Saramaka Vs. Suriname, e o caso da comunidade Mayagna ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... casou e se deslocou para o sul de Minas, uma pessoa de grande cultura e marcou profundamente a vida não só dos fi lhos, mas de muita gente ... no meio do Atlântico, talvez já tivesse cruzado a linha do Equador, quando anunciaram, no navio, o AI-5 ... [FF] — Anunciaram no ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... O direito à busca da felicidade: filosofia, biologia e cultura. Novos Estudos Jurídicos , Itajaí, v. 18, n. 3, p. 474-491, set./dez ... Outros países, como Paraguai, Venezuela, Equador, Portugal e México, também fizeram o reconhecimento constitucional do ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ísica; direito à propriedade privada; direito à educação e à cultura ... Passa-se à análise dos julgados (de 2003 a 2016) e seus ... 362 CIDH, Caso do Povo Indígena Kichwa de Sarayaku v. Equador. Sentença de 27 de junho de 2012. Disponível em: ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... Um significado que, aos olhos etnocêntricos da cultura do Ocidente, só pode ser entendido como algo místico e alheio à ... Ela foi incorporada na Constituição do Equador de 2008 como sumak kawsay, da língua quéchua (sumak significando ...
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DECRETO Nº 2511, DE 06 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Cuba, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 05 de Março de 1997.
... ?Os Ministérios de Educação e Cultura ou os Responsáveis pelas Políticas Culturais do país exportador deverão certificar que os materiais e elementos culturais, educacionais e ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... , Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, ... esperada e decorre do fato de a cultura jurídica europeia-continental (independência como atributo exclusivo de ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... os países colonizados de promoverem a apropriação de sua cultura. A propósito, é interessante notar que, justamente nas nações mais ... Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humani-dade (Equador-Peru); ... 6) A Huaconada, dança ritual de Mito, inscrita, em 2010, na ...
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Relatório, Relatório Grupo de Trabalho - PPCI PROA 21/0811-0000025-9 Tendo em vista Ordem de Serviço nº 002/
... prédio onde funcionam as emissoras públicas educativas TVE e FM Cultura, segue relatório ... final das atividades, conforme determinação do ... A órbita geoestacionária está localizada na linha do equador a uma altitude de 35.786 km. Assim, os satélites ... recebem os sinais da ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Não é uma cultura que tu muda de uma outra para outra. Agora ... Teve 6 O transcurso ... Equador e Peru em 1998; quando era presidente do TSE, atuação para evitar a ...
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A indústria do agronegócio e as práticas da suinocultura, à luz da força normativa da proteção dos animais não humanos
The main objective of this article is to analyze the practices of Brazilian pig farming and the mistreatment and cruelty exercised by the activity. Using the hypothetical-deductive method, the work addresses socio-environmental aspects that involve the agribusiness industry, especially the myth that only animal meat provides the necessary nutrients to the human body and the strength of...
... para com as futuras gerações; e na Cons]tuição do Equador de 2008 e na Cons]tuição da Bolívia de 2009, em que são reconhecidos ... A par;r da cultura relacional de cuidado e de amor dedicado de uma mulher emerge, portanto, a ... -
Aproximações entre ética animal e ética da vida
Este estudo enseja apresentar possíveis aproximações entre a Ética animal e a Ética da vida. É prática comum dos seres humanos utilizarem outras espécies para seu benefício, como na alimentação, no vestuário e o uso em experiências. A utilização dos animais não-humanos para benefícios dos seres humanos têm causado polêmica entre seus defensores e, principalmente, em relação à práticas que levam à
... necessidades vitais”; que o “florescimento da vida e cultura humanas é compatível com o descresciento da população humana”; que a ... maior proteção aos recursos naturais, como a Constituição do Equador que elevou o meio ambiente a condição de sujeito de direito, prevendo os ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... çoamento à Habitat II, realizou-se em 2016, na cidade de Quito, Equador, a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento ... das cidades como espaços onde o usufruto coletivo da riqueza, da cultura, de bens e conhecimentos sejam garantidos a todos os seus habitantes ... -
Teoria Geral do Estado
... permanentemente por laços de sangue, costumes, religião, idioma, cultura e ideais. A nação é anterior e pressuposto de existência do Estado; ... ça do parlamento ou até mesmo a exigência de demissão, como no Equador e no Uruguai e se deu em Cuba antes de Fidel ... @@@7.4.3 O sistema ...
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Pluralismo juridico: um referencial epistemico e metodologico na insurgencia das teorias criticas no direito/Legal Pluralism: an epistemic and methodological referential in the insurgency of the critical legal theories.
... epistemologicos, inauguram o espaco para a transposicao da cultura juridica monista, formalista e estatalista, de tradicao eurocentrica, para ... de justica indigena na America Latina (Mexico, Guatemala, Equador, Peru e Bolivia) e nas comunidades ancestrais da Africa e no Brasil, ...
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A lei da liberdade econômica e os negócios empresariais
... O referido adágio, já expressado na cultura nacional, não raras vezes é utilizado para demonstrar que o Brasil tem ... relação ao Paraguai (posição 125), Argentina (posição 126), Equador (129), Bolívia (posição 150) e Venezuela (posição 188), além de ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... que recorda o problema de constituições que não se fundam na cultura do constitucionalismo. 13 ... Meu interesse aqui, no entanto, está nas ... ataques ao constitucionalismo liberal em países como Colômbia, Equador ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... juiz-herói na luta contra a corrupção: INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA. “Sérgio Moro: o herói do Brasil. Dossiê da Operação Lava Jato ... Honduras Código Procesal Penal 1999 ... Equador Código Procesal Penal 1999 ... Chile Código Procesal Penal 2000 ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... sempre afirmou “[ ... ] direitos individuais de uma determinada cultura central em detrimento dos direitos coletivos das culturas periféricas” ... ção de seus saberes e costumes indígenas – a exemplo de Equador (2008) e Bolívia (2009) – não se provaram aptos a, na ... -
O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance
... para a construção de um ambiente institucional a respeito da cultura de compliance e de métricas para demons-tração de efetividade das ... pode-se mencionar países como (i) Chile (Lei nº 20.393/09); (ii) Equador (com o seu Código penal de 2014); (iii) Espanha (com reforma de 2010 e de ...
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Editorial
... - Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia ... EDITORIAL ... liberal e concorrencial; monopolista ... ção sócio-histórica brasileira vivem e trabalham, produzem cultura, existem e resistem, numa relação indissociável com os recursos da ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... consideráveis recursos financeiros e esforços para eliminar a cultura Sami 13 ... A situação somente começou a mudar a partir das décadas de ... na Colômbia, no Canadá, na África do Sul, na Nova Zelândia, no Equador, no Quênia, na Bolívia, no Brasil, no Nepal, em Botswana, no Chile, na ... -
Conceito e caracterização do assédio sexual
... ção ao Código de Ética e Conduta, destaca a necessária cultura do compliance, com a implementação de ferramentas e procedimentos ... adesão voluntária a acordos internacionais como: Princípio do Equador; Pacto Global, ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; United ...
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Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... luxos e o tempo intemporal são as bases principais dessa nova cultura, a qual inclui a diversidade dos sistemas de representação. 6 Vive-se ... Equador - 2004). “As garantias processuais se estruturam em torno da ... -
A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse novo modelo de constitucionalismo é fruto de reinvindicações sociais de grupos historicamente excluídos do jogo do poder, como os indígenas? A...
... , dando destaque aos dispositivos constitucionais da Bolívia e Equador. O conteúdo aqui exposto é dividido inicialmente nas inovações ... reivindicações dos povos indígenas pelo reconhecimento da sua cultura e de seus valores no texto constitucional ... A segunda seção ...