equador cultura
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Colombia (fim da década de 1940), José María Velasco Ibarra, no Equador (até 1970), Carlos Menem, na Argentina (1989 a 1999) , Fernando Collor de ... político-econômico que se torna hegemônico porque se estende à cultura, relações sociais, formas constituintes da subjetividade, é fundamental ...
- No Equador, evento defende turismo como ferramenta de conscientização em tempos de crise ambiental
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Sistema de Seguridade Social na Costa Rica e no Equador
... garantido pelo Estado, cuja fruição se vinculada a outros direitos assegurados, entre eles a água, a alimentação, a educação, a cultura, o trabalho, a seguridade social, aos ambientes saudáveis e outros que proporcionem o bem viver ... Esta disponibilidade se faz mediante políticas ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... Junto a esse povo vieram inseridos em sua cultura o seu dialeto, costume, arte, moral e, sobretudo, sua religiosidade ... MISKOLCI, Richard. "Um saber insurgente ao sul do Equador". Revista Periodicus [online], v. 1, n.1, mai.-out. 2014. Disponivel em: ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... de cinema, entre curtas, longas e animações de diversos países, ... como Japão, Equador e Rússia ... Projeta-se: 1) Realizar parcerias com entidades ligadas às ... diversidades identitárias (étnicas, racial e sexual); 2) Manter ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... 62 A hermenêutica diatópica pressupõe que os topoi de cada cultura são tão incompletos quanto à própria cultura a que pertencem. A ... latino-americano, que alude às Constituições da Bolívia e do Equador, e pode ser extraída da atuação de alguns tribunais constitucionais do ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... do idoso, a proteção do patrimônio histórico, a promoção da cultura, da ciência e da tecnologia, em meio a outros temas. Inserir uma matéria ... Paraguai, Peru, Equador e Brasil são exemplos de países que, em tempos recentes, viveram as ... -
A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... Wild ” da Constituição de Nova Iorque, e os direitos do Equador sobre a Pacha Mama (natureza). Ademais, como iremos tratar na Parte IV, ... estaduais a estabelecer colégios agrícolas e a promover a cultura de certas plantas. Em nível nacional, grupos de interesses especiais ... -
O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... denota uma uniicação de várias comunidades em uma mesma cultura. O segundo nível trata da articulação “Intertécnica” em uma mesma ... Bolívia e Equador inovam ao romper com as ilosoias hegemônicas impostas pela sociedade ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... crítica e de uma nova cultura dos profissionais de ... Serviço Social, em torno de questões cruciais ... na Venezuela, com Hugo Chávez; no Equador, ... com Rafael Correa; na Bolívia, com Evo Morales; ... no Brasil, com ... -
Novo constitucionalismo, mesmas diferenciações: o casamento LGBTI no Equador após a Constituição de 2008
... Através da práxis erótica, cultural, pedagógica, política e econômica, o europeu dominou o Outro pelo machismo sexual, da cultura, das instituições criadas por sua burocracia política. Domesticou o Outro através da colonização do modo como estes viviam suas vidas (DUSSEL, ...
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Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... ções constitui tema de especial relevância e complexidade para a cultura jurídica contemporânea, refletindo a emergência de um novo paradigma ... No caso Albán Cornejo y otros versus Equador 37 , referente a suposta negligência médica em hospital particular – ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... Importa frisar que junto com a obrigação de cultura do solo havia outras condicionantes, como a obrigação de registro da ... , condenado também a atividade e limitando sua prática ao sul do Equador". Embora o fim do tráfico (que apenas foi extinto no país em 1850, atrav\xC3" ...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... em 14/07/2011, Colômbia em 28/01/2011, Chile em 22/10/2010, Equador em 15/07/2009, Guiana em 12/02/2010, Paraguai em 09/06/2011, Peru em ... Para Lorenzetti 17 : “Todo o edifício teórico da cultura ocidental tem sido construído sobre a base do indivíduo, utilizando os ... -
Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... desde a Constituição colombiana de 1991 à Constituição do Equador de 2008. Esse novo Constitucionalismo apontado por Dalmau decorre de uma ... humana para uma signiicação conforme suas tradições e sua cultura 80 ... De fato, o direito internacional dos direitos humanos vem ... -
Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... as reclamações promovidas pela Colômbia (5), Costa Rica (5), Equador (3), Guatemala (9), Honduras (8), Panamá (7), Peru (3), Uruguai (1) e ... a capacidade de lidar com conhecimento jurídico e o grau em que a cultura jurídica de um país converge com a do ESC são fatores que cooperam para ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... A região amazônica faz limites entre o Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, e Guiana Francesa (departamento ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (TOLEDO; BIZAWU, 2019) ... Tendo em vista que os tratados ... -
O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... Seja como for, pelo processo de exclusão, há uma cultura – e uma ciência, uma arte e uma literatura - que estão premidas e em ... Itália e Portugal e Israel; na América Latina: Chile, Colômbia, Equador. Proibida: Alemanha; na Espanha o Tribunal Constitucional Espanhol ...
- Leões, tigres e lobos viram símbolo do narcotráfico no Equador e põem tatuados com animais em perigo
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... respeito à atribuição de natureza mercantil à sexualidade, à cultura, a símbolos religiosos e à história etc., como também na atribuição ... e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, 2023), rejeição de Assembleia Constituinte que propunha avanços em ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ... no Brasil, Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador, em 2021, cumprindo 176 mandados de busca e apreensão, dos quais, no ...
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Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo
Sobre la base de una democracia "eco-sistémica" que busca conservar la biodiversidad a través del reconocimiento de la co-evolución entre naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un constitucionalismo contra-hegemónico, en su apuesta por la construcción, mediante nuevos mecanismos participativos e interculturales, de una nueva institucionalidad que...
... través del reconocimiento de la co-evolución entre naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un ... L. de. O Estado Plurinacional da Bolívia e do Equador: matrizes para uma releitura do direito internacional moderno. Revista ... -
O diálogo inevitável interamericano e a construção do ius constitutionale commune
Uma profunda metamorfose é enfrentada pelo universo jurídico, em especial no campo dos direitos humanos, onde modelos multiníveis de tutela se desvelam, numa interessante articulação dialógica entre o direito constitucional e o direito internacional dos direitos humanos. Imerso neste ambiente novo e desafiador, delineado como uma rede de múltiplos níveis de proteção aos direitos humanos, encontra-
... ), Argentina (1994), Venezuela (1999), Republica Dominicana (2003), Equador (2008), Bolívia (2009), México (2011) ... 7 Segundo Pedro Urgate: ... Uma verdadeira cultura comum surge neste continente que apesar de infelizmente, por contextos ... -
Outras formas de contratação
... América do Sul, desapareceu dando lugar a Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia. O mesmo ocorreu com a Iugoslávia, em 1992, aparecendo a ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), Fundo ...
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Apresentação
... ório; do estado do Ceará vislumbra-se o artigo “O fomento à cultura como vetor de bem-estar social: os incentivos da Lei Rouanet”, de ... Raimundo Pereira Pontes Filho esboçam produção com o título “Equador e Bolívia: modelos para construir o Estado de Direito Ecológico do ...