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Democracia e corrupção na América Latina
Este artigo analisa o impacto da desconfiança na democracia e o aumento da percepção da corrupção na América Latina. Nossa hipótese é que, a diminuição na confiança na democracia e em suas instituições, está associada a percepção dos cidadãos sobre a corrupção, em um contexto de sociedades materialistas. A metodologia é quantitativa tipo survey, com dados da 7° onda da WVS (2020). O artigo...
... Palavras-chave: Democracia; corrupção; cultura política; América Latina ... DEMOCRACY AND CORRUPTION IN LATIN ... México 65,0% 39,9% 23,2% Equador 60,8% 22,7% 14,1% Nicarágua 49,4% 24,9% 12,8% Bolívia 49,0% 19,7% ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... nação, pois não privilegiava outros bens como os imateriais e a cultura popular (SOUZA, 2015) ... Porém, como a sociedade não é uma ... Estados Americanos (OEA), a reunião ocorrida na cidade de Quito, Equador, em 1967 e que resultou no documento intitulado a Carta de Quito, dispõe ... -
Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... 1 PIRES, Maria Coeli Simões. Cidade e Cultura: recíprocas Interferências e suas representações. Revista da ... Sustentável – HABITAT III –, realizada em Quito, Equador, em 2016, o Município de Belo Horizonte aprovou, em substituição ao ...
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O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... cultura de outros povosǤ ... Tal reconhecimento daquilo que é fora dos ... contextos das assembleias nacionais constituintes da Bolívia e do Equador" como precursoresǤ ... Fonteǣ Elaborado pelo autorǡ observado descriç\xC3" ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... 6, e-doc. 235) ... Assinala que “o caso ‘Colômbia x Equador’ envolvia operação militar de ... destruição de plantações de coca ... conflito oriundo da pulverização aérea de agrotóxicos na cultura ... de banana na Província de Limón, localizada na Costa Rica ... -
Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... 2017 Plan Nacional del Libro y la Lectura José de la Cuadra Equador 2018 Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) Brasil 2018 Plan de ... áveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... proibiram totalmente os castigos físicos, enquanto os governos de Equador, Chile e do México estão comprometidos com a abolição. Apenas ... Educação e cultura no Brasil: a questão do ensino domiciliar, Civilistica ... com , Rio de ...
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A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... alcançados, seja na tecnologia, na medicina, na estética, na cultura e nos direitos ... No entanto, a contrapartida dessa ‘evolução’ ... linha da promulgação das constituições da Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009). Alguns autores, a propósito, sustentam que ... -
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... óricas desenvolvidas em sua origem em países com experiência e cultura constitucionais e institucionais diversas da nossa, sem a observância de ... e institucionais vivenciadas principalmente em países andinos (Equador, Bolívia e Colômbia), despertou o olhar acadêmico para as inovações ...
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O constitucionalismo deve ser plurinacional e dialógico, diz juiz do Equador
Constitucionalismo deve ser plurinacional, diz juiz do Equador
... O intérprete constitucional deve recorrer a um diálogo que lhe permita entender o ponto de vista de uma cultura distinta, e, para isso, deve escutar os envolvido enquanto se vale dos conceitos e da indagação empírica das ciências sociais, em especial da ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... nascidos Ǯde baixoǯǡ como no caso da Chapadaǡ marcada por uma cultura camponesa primordialmente democrática, porém patriarcal (o que depois ... No Equador e na Bolívia, chegaram ao ponto de eleger governos propondo um padrão ... -
Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... da regra geral de autonomia material da vontade - (assim, Chile ou Equador), ou então o recurso à arbitragem comercial internacional tem sido ... , C., Contratos comerciales internacionales, Fundación de Cultura Universitaria Montevideo, 1997, pp. 19 y 47; FERNÁNDEZ ARROYO, D.P ... -
La función ecológica de la propiedad colectiva de las tierras ancestrales: ¿un nuevo modelo de relación entre los derechos humanos y la tutela del medio ambiente?
The ecological function of communal property on ancestral lands: a new pattern for the relation between human rights and environmental protection Human rights courts, such as the ECHR, usually afford protection to the environment only in an indirect way, when applying rules aimed at protecting different values, such as human life or private home, in cases involving an injury to natural or...
... Corte interamericana de derechos humanos, Salvador Chiriboga v. Equador. Preliminary Objection and Merits. Sentencia de 6 de mayo de 2008, par ... cultura, la vida espiritual, la integridad de las poblaciones indígenas, hasta la ... -
The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: overview, potentiality and limits/O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminacao contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites.
... de los establecimientos carcelarios dado que, en su opinion, la cultura latinoamericana es poco tolerante de las practicas homosexuales en ... O ultimo caso a ser enviado para a Corte, "Freire vs Equador", ainda nao foi sentenciado pela Corte ... 1.2.1 Karen Atala e filhas vs ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... por soberania e independencia nacionais estao baseadas na cultura e identidade politica de suas populacoes colonizadoras europeias, e nao na ... pela America Latina, incluindo Argentina, Bolivia, Brasil, Equador, Nicaragua, Peru e Uruguai. Segundo as pesquisas, a existencia desses ...
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... em nova fase, impulsionado pelas Constituições da Venezuela, do Equador e da Bolívia, que são mais amplas, detalhadas, e remetem a suas ... seu exercício mediante, por exemplo, o acesso aos benefícios da cultura, à saúde, à alimentação, à educação e ao meio ambiente sadio ... -
Referências
... equador: O standpoint e as produções feministas acadêmicas do terceiro mundo ... BAYLOS, Antonio. Modelos de derecho del trabajo e cultura jurídica del trabajo, In: BAYLOS, Antonio (org.). Modelos de derecho del ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... 325 Corte IDH. Caso Suarez-Rosero c. Equador. Mérito. Sentença de 12/11/1997, Série C n. 35, §§ 98-99: “La ... o el de denegar a las minorías el derecho a gozar de su propia cultura, profesar su propia religión o utilizar su propio idioma. Y, aunque las ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... sobretudo a dois grandes e distintos grupos de língua e cultura: 18 (i) dos sudaneses, originários das regiões do norte do litoral e, ... mandingas, nagôs; e os (ii) bantos, das áreas ao sul da linha do equador, e dentre eles os cabindas, benguelas, congos, angolas. Os sudaneses eram ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... ça nacional, deslindando as dificuldades de superação de nossa cultura autoritária e dificultando a consolidação da tão reivindicada ... migrantes já foi reconhecido por Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru” ... 11 Müller, ao se debruçar sobre o conceito de ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Finalmente, no Equador, Rafael Correa permaneceu no poder de 2007 a 2017. Em um referendo ... Na verdade, a conjuntura específica e a cultura constitucional do povo fazem toda a diferença. E, também, o grau de ... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... cultura a “ democratização dos processos decisórios com participação e ... ívia, Brasil, Chile, Canadá, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... ídicas a uma mesma questão e consequentemente a prática de uma cultura da tolerância, contemplando a realidade e a necessidade do contexto ... aumentou a migração de venezuelanos para Colômbia, Brasil, Equador, Peru, Chile e Argentina. Muitos se mobilizam a pé para fugir da crise ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Belém: Conselho Estadual de Cultura, 1975. p. 138 ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - ... Viena, em 1815, a eliminar o comércio negreiro acima da linha do Equador. Na década de 1820 uma série de tratados entre o Brasil e Inglaterra ...
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