equiparação salarial turnos diferentes
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 5 do TST - REAJUSTAMENTO SALARIAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ... Súmula n. 6 do TST - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item VI ... INTERVALO ENTRE TURNOS (cancelamento mantido) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 ... dá-se em momentos e em tribunais diferentes, contandose o prazo decadencial para a ação ...
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Introdução
... equiparação, de vários de seus institutos, a garantias ... do Trabalho, ganharam colorido e forma diferentes ... No Direito Processual Civil e, mesmo no ... cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos ... , como, por exemplo, o inciso V (piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do ...
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Acordão nº 0133000-24.2009.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Marzo de 2013
... feriados, condição de bancário, equiparação salarial, jornada de trabalho, sobreaviso e dano ... terem sido representadas por prepostos diferentes por ocasião da audiência de instrução (ata ... do reclamante, enquanto Thiago atuava em turnos" e sistemas distintos. A diferença de turnos tamb\xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... ça e pretende rescindir a diferença salarial entre os valores recebidos como remuneração ... de acidente de trabalho por equiparação ocorrido em suas dependências, é subjetiva, ... para trabalhadores embarcados, por turnos de 12 horas, entretanto limitado a 15 dias ... ção externa de menores internos com diferentes" níveis de periculosidade, bem como na conten\xC3" ...
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Acórdão indexados nº RO-12559/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Febrero de 2001
... (Ac. 5ª Turma) ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não constitui fato impeditivo para a ... de reclamante e paradigma trabalharem em turnos diferentes, uma vez que restou comprovado, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da pessoa jurídica e da intangibilidade salarial, tendo como escopo a regra dos arts. 10 e 448 da ... na categoria dos empregadores por equiparação" (art. 2 o , § 1 o , da CLT). Além disso, não h\xC3" ... de direito público, segundo as diferentes capacidades econômicas, sendo o mínimo igual ao ... cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... dá-se em momentos e em tribunais diferentes, contando-se o prazo decadencial para a ação ... a totalidade das parcelas de natureza salarial. Não é válida norma coletiva mediante a qual ... EQUIPARAÇÃO ... SUM-6 Equiparação salarial. Art ... SUM-360 Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos ...
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Direito Constitucional
... respectivas Casas Legislativas, em dois turnos de votação, exceto as normas constitucionais ... socioeconômico entre as diferentes regiões do País; E: incorreta ... público é vedada, mas admite-se a equiparação salarial entre carreiras públicas ... (C) ...
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Legislação
... produtos de marcas, formas ou tamanhos diferentes acondicionados na mesma embalagem; ... X — ... o código CBO com a melhor condição salarial ... Programa de aPrendizagem ... e/ou de ... Termo de Retificação de Débito e emitir turnos de Ordem de Serviço Administrativa — OSADs em ... do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Cargos e Salários, sofreriam prejuízo salarial. Seu pagamento em separado atende apenas a ... TST, A equiparação de planos de previdência privada, para ns ... ção mineral o qual funcionava em vários turnos inclusive de 23h às 6hs do dia seguinte. Por ... o exercício de tarefas diferentes que não exijam maior capacitação técnica ou ...
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Tira dúvidas
... acontecer também com trabalhadores de diferentes cargos, que são normalmente convocados para ... a totalidade das parcelas de natureza salarial” ... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... - Para quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento o limite também é ... diferenças salariais (reajustes, equiparação, etc.), abrangendo parte do período, as férias ...
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Do contrato individual do trabalho
... a insegurança jurídica promovida por diferentes decisões judiciais de reconhecimento de vínculo ... Cabe ressaltar que, observado o teto salarial estabelecido no dispositivo, apenas algo em torno ... II - turnos para os quais o empregado será convocado para ... servirá de paradigma para fins de equiparação salarial ... 162 SAAD, Eduardo Gabriel. CLT ...
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Direito Constitucional
... cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, ... (E) não pode ser proposto por diferentes órgãos públicos despersonalizados, tais como ... (C) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o ... a organização, estrutura e aumento salarial da Procuradoria-Geral da República ... (B) ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... decisão normativa para efeitos de equiparação à tabela de vencimentos do Banco Central do ... 357 - Res. 76/97, DJ 19.12.1997) ... 78. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA DE SEIS ... ção do trabalho, não têm natureza salarial ... 132. AGRAVO REGIMENTAL. PEÇAS ESSENCIAIS ... FUNÇÕES DIFERENTES OU SIMILARES. NÃO AUTORIZADA A EQUIPARAÇÃO ...
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Atuação Sindical
... , vigora, com raras interrupções e diferentes disciplinações, o efeito suspensivo, atribuído ... tendo como objeto apenas o reajustamento salarial e como tutelados somente os associados, tendo ... de seis horas para o trabalho realizado em turnos" ininterruptos de reveza-mentoǰȱsalvoȱnegociaç\xC3" ... x 36, intervalo para amamentação, equiparação salarial, demissões coletivas, plano de ...
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Questões subjetivas
... , no prazo legal, para receber o saldo salarial devido, que medida judicial você adotaria na ... de futebol, pois torciam para times diferentes ... Diante da situação retratada e dos ... com 25 mil empregados postula equiparação salarial com base no Art. 461 da CLT, indicando ... Gustavo para prestar serviços em dois turnos que se alternam, compreendendo horário diurno e ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... ém de substancial redução de sua renda salarial ... Mas não se deve ampliar, por ... II — turnos para os quais o empregado será convocado para ... necessários procedimentos ou produtos diferentes dos utilizados para a higienização das ... 120 ... @@8. Equiparação salarial. restrições novas ao instituto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001083-70.2018.5.02.0374)
I - AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. TEMA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 1 - Registra-se, inicialmente, que o Pleno do TST, na sessão realizada em 06/11/2020, ao julgar o processo ArgInc-1000845-52.2016.5.02.0461, reconheceu a...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... 1 – Registra-se, ... turnos ininterruptos de revezamento, a questão ... de horários, decorrente do labor em diferentes turnos. O citado Texto ... -
Direito Constitucional
... ção será discutida e votada, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, três ... político é exercido por órgãos diferentes do Poder Judiciário, como nos casos de não ... agraciados com a instituição do piso salarial regional visa reduzir as desigualdades sociais ... (B) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... e vontades de pessoas ou entes diferentes", a permuta entre bens da vida revestidos de conte\xC3" ... ção laboral e a contraprestação salarial, como elemento do contrato (ou de sua execução) ... redução salarial e prorrogação de turnos ininterruptos de revezamento ... Como já ... Não se trata de pedido de equiparação salarial ou de desvio funcional. A hipótese é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11391-17.2015.5.03.0163) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. DOIS TURNOS. CARACTERIZAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 360 DA SBDI-1 DO TST. CUMPRIMENTO HABITUAL DA JORNADA ALÉM DA 8ª HORA DIÁRIA. INVALIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. SÚMULA Nº 423 DESTA CORTE. Na hipótese, o Regional consignou que o reclamante se...
... TURNOS ININTERRUPTOS DE ... REVEZAMENTO. DOIS TURNOS ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA ... O fato de serem lotados em setores diferentes e haver diferenças entre o número de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000688-37.2017.5.07.0004), 2018-10-31
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Na hipótese vertente, não restaram ... a existência de parâmetros salariais diferentes para empregados que exercem as mesmas ... ência, tendo passado por setores, cursos, turnos" e supervisões diferentes, sem mencionar as mudan\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-223440-12.2007.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO" SALARIAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. N\xC3" ... que o grau de escolaridade e o labor em turnos diferentes não é obstáculo ao reconhecimento ... -
Os contratos de trabalho especiais
... Temos diferentes modalidades de trabalho executados fora dos ... @@@@1.2.1.2. Equiparação dos meios de controle sobre o trabalho alheio ... extraordinário e merecerá tratamento salarial apropriado, com as repercussões salariais ... Caso o trabalho seja realizado em turnos de revezamento, ajornadaserádeôh, salvo outra ...
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Legislação Complementar
... produtos de marcas, formas ou tamanhos diferentes acondicionados na mesma embalagem; ... X — ... Art. 1º A gratificação salarial instituída pela Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ... ) horas consecutivas para cada 3 (três) turnos trabalhados ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Para os ...