escolhas
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos ... - Acórdão nº AgRg na MC 19026 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
- Dilemas e escolhas do sistema de saúde: economia da saúde ou saúde da economia?
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Entre a conta bancária e o coração, jovens fazem escolhas
Orientação profissional dada por escolas ajuda na hora de definir uma carreira Leonardo Cazes leonardo.cazes@oglobo.com.br ALUNOS DO Colégio Marista São José, na Tijuca: depois de estudantes irem a evento no PUC, a próxima parada, em maio, é a FGV ES...
- Acórdão nº HC 135653 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... como cidadãos autônomos, aos quais se tenha reconhecida, por sua própria dignidade humana, a possibilidade de integrar os processos de escolhas públicas que definem o conteúdo de seus próprios direitos fundamentais. Esta proposta se desenvolveu a partir de uma perspectiva de comparativismo ... -
Marina responde Aécio e diz que melhor ser amador do sonho do que profissional das escolhas incorretas
O Globo centroGrandeDivulgaçãoMarina Silva visitou a Feira Internacional de Tecnologia SucroenergéticaSERTÃOZINHO (SP) - A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, rebateu nesta quinta-feira o tucano Aécio Neves, que havia afirmado ...
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Judiciário não pode se imiscuir em escolhas do município
Poder Judiciário não pode se imiscuir em ato administrativo do município
O Poder Judiciário não pode examinar o mérito ou a conveniência de ato administrativo emanado do Poder Executivo municipal, a menos que este esteja revestido de alguma ilegalidade. Por acolher este entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande... -
Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... A corrupção diminui a adesão ao regime provocando apatia social. Estimula a aceitação de escolhas autoritárias amplamente divulgadas pela extrema direita, que conta com apoio popular, defendidas como boas alternativas contra o regime em ... -
Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...
... que o trabalho multidisciplinar pode auxiliar na construção de autonomia do jovem infrator, chamando-o a responsabilizar-se por suas escolhas ... Abstract ... Through experience report of a supervised practice of psychology course, within a Socio-Educational Services Center (CASE) ... -
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz do contexto de prevenção de zoonoses na ... -
Classificação indicativa de programação televisiva e cinema
O artigo tem por objetivo analisar a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça em relação à classificação indicativa dos programas de televisão e cinema. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante aos infantes o acesso ao lazer, à informação, à cultura, a diversões e espetáculos públicos. No entanto, em razão da incapacidade das crianças e adolescentes de efetivar as suas escolhas de forma...
... escolhas de forma consciente, esse direito deve ser regulado através da classificação indicativa de forma a respeitar o seu desenvolvimento sadio e, ao ... -
Acórdão nº 2007/0174507-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , decisão esta que vincula toda a Administração Pública a eles subordinada e que importa na assunção dos riscos que decorrem de suas escolhas político-jurídicas. Precedente do STF ... 5. Dessa forma, mesmo sem adentrar na discussão da inconstitucionalidade das normas internas do ...
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Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
A definição de um sub-ramo do Direito Constitucional relativo à sistematização científico-dogmática das normas constitucionais que versam sobre o Direito à Cidade é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social....
... Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social. Identificase como a ... -
Nos limites da religião
O presente ensaio tem como objetivo analisar a presença do controle social da religião em seus adeptos, realizada de forma sutil e que, muitas vezes, passa de forma despercebida. Inicia com uma análise acerca da conquista da liberdade, incluindo a religiosa, pela sociedade moderna, pontuando a importante contribuição de John Locke e John Stuart Mill. Após, apresenta o controle social exercido...
... o controle social exercido pelas igrejas e as suas consequências na vida dos fiéis, agindo em seu modo de ser e viver, além das suas escolhas ... Palavras-chave: Religião. Controle social. Liberdade religiosa ... Abstract: This essay aims to analyze the presence of social control of ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1092-82.2021.5.12.0045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS OU APLICATIVOS CAPTADORES DE CLIENTES (UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.) - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - DESPROVIMENTO. 1....
... determinadas pela Reclamada ou sanções decorrentes de suas escolhas - ... a necessidade de observância de cláusulas contratuais (valores a serem cobrados, código ... de conduta, instruções de ... -
Planejamento orçamentário e políticas públicas: explorando uma alternativa de reconciliação pela indução
Cláusulas constitucionais exigem que planejamento e provisão orçamentária precedam as escolhas públicas. Apesar disso, políticas públicas no Brasil são raramente traduzidas de maneira adequada no orçamento, determinando descontinuidade e ineficiência. Este texto propõe o uso de técnicas indutivas, ao invés da coerção, como ferramenta para reconciliar planejamento e orçamento na Administração...
... Resumo ... Cláusulas constitucionais exigem que planejamento e provisão orçamentária precedam as escolhas públicas. Apesar disso, políticas públicas no Brasil são raramente traduzidas de maneira adequada no orçamento, determinando descontinuidade e ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... inerentes aos mecanismos de distribuição, da ausência de serviços públicos e de assistência do Estado para a expansão das escolhas individuais. Este conceito de desenvolvimento reconhece seu caráter pluralista e a tese de que a expansão das liberdades não representa somente um ...
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Tiroteio entre aliados atrasa escolhas de Dilma
Candidatos ao Ministério são alvos de dossiês Gerson Camarotti, Maria Lima e Luiza Damé BRASÍLIA. A presidente eleita, Dilma Rousseff, passou mais de seis horas ontem discutindo com seus coordenadores Antonio Palocci, futuro ministro da Casa Civil, e...
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O utilitarismo e a ética kantiana. Dificuldades no direcionamento moral de máquinas inteligentes
Trata-se de breve reflexão acerca das correntes de filosofia moral utilitária e kantiana no que tange às escolhas tomadas por máquinas inteligentes. Com efeito, a inteligência artificial vem assumindo cada vez mais capacidade de se conduzir de modo autônomo o que, por sua vez, acarreta a necessidade de tomada de decisão em situações de confronto moral. Como deve a máquina se comportar? Se tais...
... escolhas tomadas por máquinas inteligentes. Com efeito, a inteligência artificial vem assumindo cada vez mais capacidade de se conduzir de modo ... -
Filtro bolha e big nudging a decomocracia participativa na era dos algorítimos
... Sustenta que a democracia – no que tange à participação política nas escolhas do Estado – é frontalmente impactada, hoje, por dois grandes fatores tecnológicos: a) a ideia de filtro bolha, conceito criado para delimitar o ...
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Poder e violência em abordagem foucaultiana: reflexões sobre a produção da verdade jurídica
O artigo propõe uma reflexão sobre as categorias poder e violência em suas relações com a produção da verdade jurídica, segundo a concepção foucaultiana. Trata-se de um estudo teórico, no qual aspectos pontuais da obra do filósofo francês são discutidos em interlocução com o fenômeno jurídico. Como resultados, constata-se que o uso banalizado da noção de violência em associação apressada a...
... 53). Ao contrário do constrangimento físico, só se exerce poder em quem pode fazer escolhas, de forma tal que, para Foucault, relação de poder e insubmissão da liberdade não devam ser pensadas em termos de antagonismo, mas numa ... -
Acórdão Nº 1288903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... severidade aqueles infratores, não competindo ao Poder Judiciário ... interferir nessas escolhas. Jurisprudência ... 2. Agravo Regimental a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros do Supremo ...
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O tratamento da covid-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo
A busca por um tratamento eficaz para a COVID-19 traz à tona uma série de implicações jurídicas no que tange à liberdade de escolha do indivíduo frente às práticas médico-científicas vigentes. Nesse sentido, o presente estudo investiga de que modo a dogmática, a doutrina e a jurisprudência pátrias vêm respaldando as escolhas individuais, num cenário de incertezas, quanto aos recursos terapêuticos
... Nesse sentido, o presente estudo investiga de que modo a dogmática, a doutrina e a jurisprudência pátrias vêm respaldando as escolhas individuais, num cenário de incertezas, quanto aos recursos terapêuticos colocados à disposição para enfrentamento do novo coronavírus. Sob a ... -
Sílvio Guindane conta que suas escolhas profissionais são um reflexo da contribuição que procura dar ao país e da sua relação com a sociedade.
- O seu trabalho é a forma como você representa seu povo, sua gente, seu pais, e levanta suas bandeiras - afirma. Revelado ao público pela participação no longa "Como nascem os anjos", de 1996, Silvio tem carreira sólida no cinema e na TV, onde, há p...