escravidão atualmente no brasil
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... resistência ao processo jurídico de escravidão, o Estado Imperial teve que alargar o conceito de ... na suposição de que os quilombos no Brasil teriam sido apenas aqueles registrados ... também ao se constatar a existência, atualmente, de comunidades que afirmam descenderem de ...
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O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... Fundamentais, sete delas Ratificadas pelo Brasil ... Explicar-se-á o Mercado Comum do Sul, ... o número de Estados independentes é, atualmente, muito maior que em 1919 ... O compromisso ... Acesso em: 05 jun. 2020. Escravidão moderna atinge mais de 40 milhões no mundo. G1 ... -
Todos em situação análoga à escravidão devem receber seguro-desemprego
Todos em situação análoga à escravidão devem receber seguro
... em 2017, depois que o então Ministério do Trabalho e Emprego (atualmente" Secretaria Especial de Trabalho do Ministério da Economia) negou a libera\xC3" ... dano que se busca evitar afeta trabalhadores em diversas partes do Brasil ... “Nenhuma razão plausível se colhe em limitar a abrangência do ... -
A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... e em Direito da UFSC, Florianópolis, SC, Brasil. (Doutora em Direito). E-mail: karine ... estabelecidos à custa do sistema de escravidão" mais perverso já visto. Mesmo para os padr\xC3" ... O Haiti, atualmente considerado o país mais pobre do hemisfério ... -
Desvendando os principais desafios do trabalho escravo contemporâneo à luz da emenda constitucional nº 81/2014
... Embora formalmente a escravidão esteja abolida desde 1888, ela ainda se faz nte no Brasil em pleno século XXI. Constata-se que o direito ... Atualmente, constata-se que os meios utilizados para atrair ...
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Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... reconhecimento formal das comunidades quilombolas no Brasil, atualmente existem 2.958 (5) comunidades quilombolas, espalhadas por vinte e quatro ...
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Aos Fundamentos e Ameaça aos Avanços Conquistados pela Lei n. 10.803/2003
... , referente às formas modernas de escravidão, abrindo mão da visão ultrapassada dos séculos ... , Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros institutos, que se reuniram nos ... 3.842, atualmente na fase de apreciação pela Comissão de ...
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Um ensaio sobre o sistema interamericano de direitos humanos
Este ensaio visa a elaborar uma análise institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a partir do estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se apresentar a estrutura do sistema em tela, além de problematizar temas decorrentes do mesmo.
... do caso “damião ximenes lopes contra o brasil”; 6. Conclusão; 7. Referências ... internacionais se norteiam, sobretudo atualmente, com fundamento na proteção ... , o direito a não ser submetido à escravidão, o direito à liberdade, o direito a um ... -
A (im)prescindibilidade da confissão para a propositura do acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal constitui uma modalidade de justiça negocial, cuja exigência da confissão precisa ser enfrentada. Além de impor uma flexibilização de direitos fundamentais, a confissão representa resquício da cultura inquisitorial. Ademais, diante da conclusão das investigações criminais e havendo elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, indaga-se: seria a confissão
... Atualmente é Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, Brasil. Lates: http://lattes.cnpq.br/3971825524310035 ... 13ª Emenda: a perpetuação da escravidão ... -
Movimentos migratórios em tempos de globalização: hospitalidade x hostilidade
A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome - sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre espaços para a violência verbal ou física contra as populações socialmente marginalizadas, como mulheres, negros e imigrantes. Os atuais fluxos migratórios no Brasil vêm acarretando modificações
... Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil ... Fernando Andrade ... A Venezuela, atualmente passa por uma grande crise social, política e ... viveriam uma situação similar à escravidão, justamente na cidade mais ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ... ê-lo também aos órgãos judiciais e, atualmente, a pessoas privadas dotadas de autoridade ... ou contra a prática comercial da escravidão de pessoas. O gênio filosófico da escritora ...
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O Trabalho Doméstico Análogo à Condição de Escravo como Exemplo de Trabalho Forçado Ainda Existente no Brasil
... e trabalhadoras que são submetidos a condições de escravidão, ou mesmo que trabalham em condições análogas à de escravos ... O ... Atualmente, o que vivenciamos é uma prisão psicológica, na qual o empregado se ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... do consumo de opioides, segundo os quais o Brasil seria o terceiro pior país para se morrer. Em ... Ele é reconhecido como estudioso da escravidão, da segregação racial e dos efeitos da ... , indolor, rápida, o morrer bem – atualmente entendida como a morte desejada e sustentada ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... estão na condição de analogia à escravidão. é certo que o direito fundamental está ... , expandiram-se os direitos de cidadania no brasil. A aplicabilidade dos dispositivos ... órgão vinculado ao poder executivo e atualmente é um autêntico defensor dos interesses da ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... ências na sociedade, particularmente no Brasil, confirmando a sua atual proteção ... um grupo que era submetido à escravidão agrícola ... Mas, por “família” os ... Atualmente, não se pode mais falar da família brasileira ...
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On the extraeconomic grounds of racism in Brazil/ Dos fundamentos extraeconomicos do racismo no Brasil.
... Atualmente, o Ministerio da Justica e Cidadania teve as suas competencias ampliadas, ...
- Filho de ex-presidente do TJ e especialista em Direito do Trabalho: quem é o desembargador de SC suspeito de manter mulher surda em condições análogas à escravidão
- Filho de ex-presidente do TJ e especialista em Direito do Trabalho: quem é o desembargador de SC suspeito de manter mulher surda em condições análogas à escravidão
- Filho de ex-presidente do TJ e especialista em Direito do Trabalho: quem é o desembargador de SC suspeito de manter mulher surda em condições análogas à escravidão
- Filho de ex-presidente do TJ e especialista em Direito do Trabalho: quem é o desembargador de SC suspeito de manter mulher surda em condições análogas à escravidão
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... fundamentos da República Federativa do Brasil, qual seja o da dignidade da pessoa humana ... de Justiça (281) , posição, atualmente, já ultrapassada, felizmente ... Portanto, ... Trabalho escravo ou análogo à escravidão ... DANO MORAL COLETIVO. EFETIVAÇÃO DE ...
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Contratos com características específicas
... a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, ao estrangeiro que pretenda entrar no ... de Garantia do Tempo de Serviço, atualmente regido pela Lei n. 8.036/90, que nada disciplina ... a) todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... A escravidão representa regime sob o qual seres humanos, em ... , nas civilizações mais atrasadas ou, no Brasil, nos rincões mais distantes dos centros ... , maneira de execução determinada e atualmente se projeta para a classe e grupo dos chamados ...
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Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ... de locomoção que reprime a escravidão, o cárcere e qualquer forma de repressão à ... ância, pelo qual seriam reprovados, atualmente, países como a ex-Iugoslávia, a Indonésia, a ...
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Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria
No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental. Seu reconhecimento se tem dado à base de considerações formais e dogmáticas. A falta de elementos conceituais e justificantes mais aprofundados talvez explique um tratamento legislativo e judicial pouco deferente a esse direito. Na prática, o Direito Ambiental ainda é tratado como se fosse um capítulo do...
... No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente ... desproporcional o instituto da escravidão – o sexo como acessório e franquia do ... -1999; SAMPAIO, 2004; MENDONÇA, 2008), atualmente atentatória ao sistema de direitos e à ...