escravidão atualmente no brasil
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Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... ída com o empregador ou preposto” (BRASIL,1940). Segundo a Organização Internacional do ... Essa nova configuração dada à escravidão contemporânea frente ao modelo colonial, em que ... íveis para alcançar as populações atualmente excluídas, tendo sido organizada em quatro ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... -se com a consc iência de que “A instituição da escravidão humana era estruturalmente idêntica à instituição da propriedade de ... está acontecendo! Alexya Staker (201 7) avalia que há atualmente abundância de exemplos relativos ao respeito aos animais n ão ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... ário Tiradentes, Maceió, Alagoas, Brasil. E-mail: elisiojunior01@gmail.com. ORCID: ... escravizados, até quando perdurou a escravidão no Brasil. Porém, após a abolição da ... º e artigo 20.º e seus incisos, onde atualmente tipifica, também, as condutas discriminatórias ... -
Língua portuguesa
... ís e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas ... O principal tributo em vigor, atualmente, é estadual, o que faz contribuintes e advogados ... relação ao estereótipo racial e a escravidão, como se lê no trecho “Em lugar nenhum tal ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... mental que afeta inúmeras pessoas no Brasil e no mundo, tornando a questão da dependência ... escravidão da pessoa à droga, podendo ser de natureza ... Atualmente são utilizados no tratamento de distúrbios ...
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Considerações finais
... como dito, não se pode compreender a escravidão anterior a 1888 como sendo a mesma da ... no brasil a primeira norma é a lei maior, que além de seu ... peC 57A/199 (ex-peC 438/2001), que atualmente está em tramitação junto ao Congresso ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... Assim, não impediu que a escravidão continuasse naquele país por mais quase cem ... imperialista e colonial, representada atualmente pelo cosmopolitismo à la Hotel Hilton da CNN e ... foi aprovada em 1954 e internalizada no Brasil apenas em 2002 pelo Decreto n° 4.246 ... -
Capítulo XVI
... Raízes históricas. A escravidão do negro: a peculiar institution nos Estados idos e o “elemento servil” no Brasil". Diferenças. Luta de mulheres em prol da aboliç\xC3" ... grega era bem diferente daquilo que atualmente se entende por democracia no mundo ocidental ...
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Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... Atualmente o nascimento ocorre de forma cada vez mais ... ências irreparáveis deixadas pela escravidão no Brasil, as dificuldades sociais e a imagem das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5067937-94.2017.4.04.0000), 13-02-2018
... Atualmente, considerando as recentes reformas promovidas pela Lei 13.135/2015, ... , a sua previsão não se revelou suficiente para impedir a escravidão ou para impor o sufrágio universal, por exemplo, tampouco para extirpar ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... os quilombos do Maranhão, os quilombos do Brasil e todos os quilombos do mundo (Informação ... , quando da saída dos processos de escravidão 2 , o estado brasileiro e as mais recentes ... os bueiros e passagens de água atualmente existentes na Estrada de Ferro Carajás no ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... grande bioma partilhado por nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Perú, ... seus dramas, mas as piores formas de escravidão, sujeição e miséria. Nestas cidades ... sido promovidos por agentes pastorais, atualmente são uma realidade que o povo assumiu e até ...
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Em defesa dos direitos humanos do trabalhador na era da globalização
... Como um dos instituidores da OIT, o Brasil se compromete a cumprir e fazer cumprir os ... ou em condições análogas à escravidão centenas de trabalhadores. Por omissão no ... Atualmente, a desconstrução da proteção jurídica dos ...
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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... No Brasil, a despeito da redução dos índices ... era ignorada ou socialmente aceita, atualmente vigora outra concepção, em que a dignidade da ... a) Todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, como venda ...
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Língua portuguesa
... Brasil, parece que já não traduzem mais a realidade ... A história de colonização e de escravidão deixou heranças ainda presentes, que resguardam ... ão da etapa de reflexão sobre eles: atualmente, ... EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 8 ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre as justificativas das ... Veja-se: ... [ ... ] atualmente as penas delineadas para esse tipo penal são ... [ ... ] os números alarmantes da escravidão contemporânea no Brasil, à marca aproximada de ...
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Direito Internacional
... – IADES) No que tange à relação do Brasil com as organizações internacionais, bem como ... Apesar de os direitos humanos serem atualmente considerados “indivisíveis, interdependentes e ... A proibição da agressão, da escravidão, da tortura, de crimes contra a humanidade e de ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... Atualmente, a questão está disciplinada na Súmula n. 425 ... êneos envolvendo trabalho análogo à escravidão, espécie do gênero trabalho degradante, ...
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Projetos de lei podem dificultar combate ao trabalho escravo
Opinião: PLs podem dificultar combate ao trabalho escravo
No dia 11 de dezembro de 2003, o Brasil deu importante passo para a erradicação do ... à conceituação das hipóteses de escravidão contemporânea no caso brasileiro ... No Brasil, ... , ampliarão o déficit de efetividade atualmente existente, em relação à proteção do trabalho ... -
O que o mercado não mata: uma análise da moralidade especista e a economia
Neste trabalho analisamos a relação entre a moral e a economia a partir da discussão suscitada por Michael Sandel acerca dos limites morais do mercado. Sandel investiga de que maneira os valores morais estão sendo cada vez mais inseridos dentro da lógica do mercado econômico pautada pelo lucro. Mais precisamente, investigamos de que maneira a moralidade especista, que fundamenta a exclusão dos...
... de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. E-mail: wesley.filosofia@hotmail.com ... Atualmente, as práticas mercadológicas estenderam seu ... submeter um ser humano a um regime de escravidão ou em condições coercitivas de trabalho é uma ... -
Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
... ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, destacando os impasses até então encontrados ... Cumpre ressaltar que atualmente o regime de escravidão é tido por padrão como ... -
Filho de ex-presidente do TJ e especialista em Direito do Trabalho: quem é o desembargador de SC suspeito de manter mulher surda em condições análogas à escravidão
... reservadas pela Constituio a membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tenham mais de dez anos de carreira, entre outros requisitos. Em ... Atualmente o scio majoritrio outro filho do fundador, Paulo Roberto de Borba. Outros ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. DOENÇAS ... infantil e ao trabalho análogo à escravidão etc. (art. 3º) ... O Decreto 9571 igualmente ... atualmente, assim dispõe acerca do tema: ... Art. 791-A ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... , que na Grécia estava relacionado com dor e tortura 4 , está atualmente vinculado com a realização pessoal do indivíduo no discurso e na ... Após a abolição da escravidão em 1888 não houve nenhum tipo de política pública que integrasse os ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... ção nunca foi tão intensa desde a Segunda Guerra Mundial, e atualmente vivencia-se um deslocamento populacional em massa nas mais diversas ... a exploração do trabalho - trabalho forçado análogo à escravidão, a prostituição forçada, a falta de acesso a documentação pessoal, a ...