escravidão atualmente no brasil
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Do Homicídio (Art. 121)
... Atualmente o homicídio qualificado e o homicídio simples ... Brasil editou o Decreto nº 1.973, em 1º de agosto de ... o espancamento, suplício, estupro, escravidão, perseguição sexual, mutilação genital, ...
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Atos administrativos, Política de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Nota T
... , aboliu formalmente a prática da escravidão. De lá para cá, ... embora não houvessem ... penitenciário e seus familiares. Atualmente há o registro de 25 servidores penitenciários ... possuem o recorte racial ... No Brasil, a inclusão das mulheres nas Polícias Militares ...
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Relatos de agressão física contra trabalhadores resgatados no RS são os primeiros desde 2000
... Esse tipo de crime no comum atualmente, segundo o Chefe da Diviso de Fiscalizao para ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Relatos de agressão física contra trabalhadores resgatados no RS são os primeiros desde 2000
... Esse tipo de crime no comum atualmente, segundo o Chefe da Diviso de Fiscalizao para ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... Atualmente vive-se um contexto social, pós-moderno, ... legal da Política de Saúde Indígena no Brasil, percebe-se que esta existe desde o início do ... até hoje, o lugar de renascimento da escravidão por divida, da peonagem, da disciplina do troco, ... -
Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... É pertinente frisarmos que atualmente somos adeptos das duas teorias, a primeira por ... um problema, como na aceitação da escravidão, que até hoje gera consequências nefastas para ...
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Direitos Humanos
... à vida, a proibição da tortura e da escravidão, a liberdade de crença e consciência e os meios ... internacionais, assim incorporados pelo Brasil ... (B) A Corte Europeia de Direitos ... Atualmente é composto por 47 Estados-membros; C: ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... Palavras-chave: terra, exploração, escravidão, imigração, justiça social, economia, direito de propriedade, função ... 26 Persiste, ainda, atualmente, embora com avanços no combate à prática da exploração do trabalho ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... na evolução do direito do trabalho no Brasil. Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao ... que deu origem a vantagens obreiras atualmente conhecidas como participação em lucros, em ... que prestou serviço em regime de escravidão todas as prestações trabalhistas devidas aos ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e ... classe dos representantes comerciais, atualmente reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem ... do estudo dos povos que vivem atualmente em um estado arcaico de organização social e ... organização do trabalho baseada na escravidão. Todos eram cristãos, o que exigia um mínimo de ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... público muito maiores em países como o Brasil, onde uma concentrada e densa positivação de ... Isso vai depender do que as pessoas atualmente não reconhecidas necessitam para que possam ... Nesse tipo de ofensa, cuja escravidão é a manifestação mais radical, é negado ao ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 90 Preâmbulo, “c” (BRASIL, 2009a) ... 91 Preâmbulo, “f ” (BRASIL, ... [ ... ] ... A escola atualmente defende um discurso de diagnósticos com o apoio ... que elas não sejam mantidas em escravidão ou em situação análoga a esta e, tampouco, ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... que estas se posicionem a respeito de questões como racismo, escravidão, segregação, preconceito, discriminação racial, entre outras ... Nesse sentido, cabe ressaltar que atualmente já existem outras igrejas cristãs protestantes, de caráter popular e de ... -
Interpretação dos itens da NR-17
... para que não se torne realidade a ‘escravidão capitalista’! ... 17.1.2. Para avaliar a ... limites, legalmente, não são usados no Brasil, mas servem de parâmetros para o desenvolvimento ... Atualmente, para atividades de escritório, a maioria dos ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 5º, estabelece a vida como ... Atualmente, percebe-se o surgimento de uma nova figura de ... práticas que variam do isolamento, escravidão, assimilação, até o extermínio de minorias ... -
O uso do velho argumento da 'não intervenção do Estado'
Opinião: O uso do velho argumento da 'não intervenção do Estado'
... , um ato de resistência, especialmente no Brasil, onde essa questão ou é, geralmente, ocultada, ... , fez referência à abolição da escravidão africana, lembrando em seu discurso que esta foi ... deixaria de ser escravo naturalmente, atualmente é o uberizado, é o trabalhador precarizado ou ... -
A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: paulofsp1983@gmail.com ... ORCID: ... resistência ao processo jurídico de escravidão, o Estado Imperial teve que alargar o conceito de ... também ao se constatar a existência, atualmente, de comunidades que afirmam descenderem de ... -
Fluxos migratórios de refugiados: vítimas em situação de vulnerabilidade na legislação penal que criminaliza o tráfico de pessoas
... de pessoas para fins de submissão à escravidão ou à servidão. A OIT - Organização ... Para os que querem morar no Brasil, a lei estabelece o visto temporário, o oficial, ... uma resposta à questão que envolve, atualmente, a violação dos direitos humanos dos ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... 5 Tema n. 506, atualmente afetado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em ... No Brasil, a teoria da eficácia horizontal direta e ... Europeia de Direitos Humanos, sobre escravidão moderna, a condenação da França no Caso ... -
O direito civil-constitucional
... , basta pensarmos que se encontram, atualmente, fora do Código Civil importantes matérias, ... ção, e a Constituição vigente no Brasil é, como sabemos, de caráter rígido. Daí cada ... de escravos e servir apenas para a escravidão. Foi o cristianismo que, pela primeira vez, ...
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Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... 1 Convenções de Direitos Humanos e o Brasil. 2 Tramitação da Convenção. 3 O desafio do ... Atualmente é professora da Graduação e da ... foi o último país a tornar ilegal a escravidão, 4 que foi construída pela vinda forçada de ... -
Constitucionalismo da Inimizade
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: thula@puc-rio.br ... ORCID: ... em que se encenava o futuro pós-escravidão ... A cidade se vangloriava de uma história ... Atualmente ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... Segundo a OMS, contamos atualmente mais de 202,6 milhões de casos confirmados da doença no mundo, que ... crimes contra a humanidade são “assassinatos, extermínios, escravidão", deportação, e outros atos desumanos cometidos contra quaisquer populaç\xC3" ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... Atualmente, a questão está disciplinada na Súmula n. 425 ... êneos envolvendo trabalho análogo à escravidão, espécie do gênero trabalho degradante, ...