escravidão atualmente no brasil
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
.... O Brasil vivenciou uma grande melhoria econômica nos ... exemplo, o “Favela-Bairro”, que atualmente já está em sua terceira etapa. 11 Além disso, ... . . EMPRESA NA FAVELA 287 . escravidão e o início do desenvolvimento do processo ...
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Projetos de lei podem dificultar combate ao trabalho escravo
Opinião: PLs podem dificultar combate ao trabalho escravo
No dia 11 de dezembro de 2003, o Brasil deu importante passo para a erradicação do ... à conceituação das hipóteses de escravidão contemporânea no caso brasileiro. No Brasil, ..., ampliarão o déficit de efetividade atualmente existente, em relação à proteção do trabalho ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3"...Atualmente, a questão está disciplinada na Súmula n. 425 ...êneos envolvendo trabalho análogo à escravidão, espécie do gênero trabalho degradante, ...
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Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
... ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, destacando os impasses até então encontrados ...Cumpre ressaltar que atualmente o regime de escravidão é tido por padrão como ... -
Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... . No momento, porém, o Brasil adota um sistema misto, que conjuga os dois ..., ao mesmo tempo, todas as figuras da escravidão feminina. (BEAUVOIR, 1980, p. 324) . Dentre os ...atualmente, é possível a punição pela exploração ...
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Filho de ex-presidente do TJ e especialista em Direito do Trabalho: quem é o desembargador de SC suspeito de manter mulher surda em condições análogas à escravidão
... reservadas pela Constituição a membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tenham mais de dez anos de carreira, entre outros requisitos. Em ...Atualmente o sócio majoritário é outro filho do fundador, Paulo Roberto de Borba. ...
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Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... que os gregos justificavam a escravidão. “Laborar significava ser escravizado pela ... entender a manutenção da escravidão no Brasil até quase final do século XXIX, bem como a ...ça social”, pois a ele se atribui, atualmente, o papel transcendente da sociabilidade 98 . . É ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
..., que na Grécia estava relacionado com dor e tortura 4 , está atualmente vinculado com a realização pessoal do indivíduo no discurso e na ...Após a abolição da escravidão em 1888 não houve nenhum tipo de política pública que integrasse os ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... da delegação nos Estados Unidos (I) e no Brasil (II). 27 27 Sobre o princípio da divisão dos ...Atualmente as Cortes têm jurisdição para decidir sobre a ...A vitória eleitoral não importa a escravidão silenciosa dos derrotados, nem se pode confundir ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil) . jpedro@unisc.br . . . Recebido: ... em causas nobres como a abolição da escravidão e reformas sociais em favor dos pobres, ... 4 Robert Putnam (2015) constata que atualmente os fiéis assíduos são duas a três vezes mais ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
..., no caso do meio ambiente do trabalho no Brasil, é resultado de uma longa evolução na ... indigno em tempos remotos, com a escravidão e o servilismo, torna-se mercadoria lucrativa .... Atualmente, a preocupação com o meio ambiente do trabalho ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... Brasil. Doutora em Ciências Sociais. E-mail: ...62), isto sem anotar a escravidão, que, com todas as revoluções da teoria ... (senão um conceito preciso, o que atualmente está a caminho do impossível) um máximo ... -
Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando para o quarto volume. Polêmico, ... esta segunda de ‘o retorno da escravidão no trabalho no Brasil’. Escrevi um artigo ... -
Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
...Atualmente, desde 1982, Professor Associado da Pontifícia ... Em dias recentes, na viagem de Portugal ao Brasil, assisti no avião ao filme A menina que roubava ... do Mali, proclama a abolição da escravidão e o respeito aos valores inalienáveis da vida ...
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Apresentação da 3ª edição
...A questão escravista no Brasil (e no mundo) ainda é muito presente, sendo certo ... em condições análogas à escravidão. Dados do Governo Federal mostram que, desde ...atualmente, mais de 1,7 mil procedimentos de investigação ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
Está investigação científica estudou de forma crítica as decisões proferidas sobre a Lei nº 6.683/79, a Lei da Anistia.São contraditórias as sentenças proferidas. Uma pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do caso Gomes Lund. Brasil (Guerrilha do Araguaia) e a outra prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. São entendimentos diferentes sobre a validade da Lei nº
...5 o ), a proibição da escravidão e da servidão (art. 6 o ), o direito à liberdade pessoal (art. 7 o ) e, ... para a criação dessas normas de execução, todavia ele atualmente está em tramite, sem previsão votação. Tal projeto foi elaborado pelo ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ...ção europeia e as novas formas de escravidão, portanto, tiveram consequências elementares ...Pode não haver muita controvérsia atualmente no que diz respeito ao corpo da criança e da ... -
A Marginalização do Trabalho do Preso dentro das Penitenciárias. Interpretações de Dispositivos da Lei de Execução Penal Contrárias à Constituição Federal
... A população carcerária do Brasil, em junho de 2016, era de 726.712 presos e 95.919 ...6º, que trata da proibição da escravidão e da servidão. No item 2 do referido artigo é ...Atualmente, a mão de obra penitenciária é muito pouco ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, ...Atualmente, o desenvolvimento tecnológico e as mudanças ... trabalho em condições análogas à escravidão 30 . Assim é que, no caso do Brasil, a maior ... -
Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
...Atualmente a grande valorização da Constituição, como instrumento normativo ... e por seus descendentes antes e depois da abolição da escravidão no país. A ausência de profissionalização do trabalho, as relações ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: alaurasvilela@gmail.com . ORCID: ... Unidos, Austrália, Inglaterra, atualmente ela vive e trabalha nos territórios da nação ...ô guiam imagens que refletem sobre escravidão, a extração de recursos, a não/importância ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... com os efeitos da crise pandêmica no Brasil? Quais os “corpos matáveis” nesse processo? ...Mesmo com a abolição da escravidão como prática legalizada de hierarquização ... expressa apenas no conjunto de pessoas atualmente desempregadas, mas também nas que compõem o ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
..., da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ...Atualmente, o conceito de sexo é considerado obsoleto .... O enfrentamento da escravidão contemporânea também se apresenta em moldura ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 apresenta uma notória discussão de ... sobre problemas sociais como: escravidão, qualidade de educação e qualidade das mulheres ...Índices afirmam que, atualmente, elas são 9% no parlamento 22 . Passaram-se ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... S . Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços ...ável do tráfico de pessoas e das formas contemporâneas de escravidão decorrente de dívidas; c) a rotinização da pornografia infantil e da ...