escravidão atualmente no brasil
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... fundamentos da República Federativa do Brasil, qual seja o da dignidade da pessoa humana ... de Justiça (281) , posição, atualmente, já ultrapassada, felizmente. . Portanto, ...Trabalho escravo ou análogo à escravidão . DANO MORAL COLETIVO. EFETIVAÇÃO DE ...
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Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria
No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental. Seu reconhecimento se tem dado à base de considerações formais e dogmáticas. A falta de elementos conceituais e justificantes mais aprofundados talvez explique um tratamento legislativo e judicial pouco deferente a esse direito. Na prática, o Direito Ambiental ainda é tratado como se fosse um capítulo do...
... RESUMO . No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente ... desproporcional o instituto da escravidão – o sexo como acessório e franquia do ...-1999; SAMPAIO, 2004; MENDONÇA, 2008), atualmente atentatória ao sistema de direitos e à ... -
Contratos com características específicas
... a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, ao estrangeiro que pretenda entrar no ... de Garantia do Tempo de Serviço, atualmente regido pela Lei n. 8.036/90, que nada disciplina ...a) todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou ...
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Modos de Execução e Aumento da Pena
...(154) . (152) Escravidão contemporânea; o Ministério Público do ... a efetividade do direito do trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2010. p. 280. (153) Trabalho ...” e depois quando indica o que, atualmente, são dois modos distintos de trabalho escravo ...
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... livros, capítulos de livros e artigos no Brasil e no exterior. (2) Advogada trabalhista. . ..., visto que a derrota implicaria na escravidão do povo conquistado. . Na Época Medieval, ... . Atualmente a Constituição Federal de 1988 inclui, dentro ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... um dos objetivos do uso da internet no Brasil. Faz-se ainda referência aos apontamentos ... interativas são pessoais e diretas, atualmente a comunicação se dá com a intermediação de ... classes sociais estabelecidas e pela escravidão - para a sociedade aberta democrática, que põe ... -
Laicidade: o aspecto da neutralidade
...224. . 344 Idem , ibidem . . 345 BRASIL. Constituição de República Federativa do ...368 Atualmente, preconizála seria aproximar-se do “racismo, ...órcio, a proteção dos menores, a escravidão moderna, a liberdade religiosa, e o ...
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Da Penhora
...ís estrangeiro de sentenças proferidas no Brasil e vice-versa. Todavia, essa realização ...Constata Amilcar de Castro que "atualmente, em quase todos os países, com raras exceções, ...ível entendimento, ao regimento da escravidão: como avaliar o bem? Como proceder a seu ...
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Feminismo e gênero
... pelo casamento, cunhando o termo escravidão moral (11) , para designar a sujeição e ... . No Brasil, o movimento feminista não apresentou etapas ... rodoviário de carga apresenta-se atualmente como um ramo da economia extremamente ...
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Regras da 'lista suja' do trabalho escravo necessitam de uma faxina
Regras da "lista suja" do trabalho escravo necessitam de uma faxina
... condições de trabalho análogas à escravidão. Referida lista elenca nome e dados dos ...Atualmente, a norma que autoriza sua elaboração e ... Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, que assinaram o Pacto Nacional pela ... -
A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
... mais de 500 anos desde o descobrimento do Brasil e do início da construção da nação a, atualmente ainda são perceptíveis situações de ... restrição racial pós-abolição da escravidão e apresenta o desenvolvimento de um direito ...
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Acórdão Nº 0021530-41.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. FRATURA DE PATELA ESQUERDA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS.
... civil por acidentes do ou no trabalho no Brasil:. "Para o deferimento da indenização por ...Não faz tratamento atualmente. 3- Exames Subsidiários: . Rx do joelho ... infantil e ao trabalho análogo à escravidão etc. (art. 3º). O Decreto 9571 igualmente ... -
Introdução ao direito do trabalho
...ão industrial, era possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi ... então Presidente Getúlio Vargas, e, atualmente, ao contrário do que muitos ainda insistem, não ...
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A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
... ou compatível com a realidade mundial atualmente vivenciada, em que a maioria dos migrantes a ... cenário de exploração que beira à escravidão. Nesse processo, o migrante vem a ser subjugado ...O Brasil não se insere dentre os países ratificadores, ...
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The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... ratificaram o Protocolo de Palermo, como o Brasil, o recrutamento para fins de prostituicao e ... de exploracao sexual enfrentadas atualmente pelas mulheres, como a servidao domestica e o ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
...Atualmente, vive-se um período de alto nível de desemprego ... países em que a empresa atua, como o Brasil, uma vez se tratar de uma empresa transnacional. ..., chegando a compará-la com a escravidão 13 . . 10 Trabalhadores da Amazon e da ... -
As revoluções industriais
... de aspectos morais relativos à escravidão, mas representou uma disputa pelo modelo de país ...Por consequência, nesse período, no Brasil, houve incremento do processo de produção ... viveu em modo analógico, o que soa atualmente como antiquado; os canais de televisão eram ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
.... Atualmente existem plataformas digitais que oferecem formas novas e complementares ...Em sociedades com passados de colonização, escravidão e autoritarismo, a alienação política é uma herança do sistema social ... -
O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... que a arbitragem de investimentos atualmente forma uma parte integral do direto internacional ...54(1)). . 337 BRASIL. Decreto no. 19.841, de 22 de outubro de 1945. ...Entre essas condutas podemos citar a escravidão, corrupção, tráfico de armas e drogas, ...
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Tratamento aos Médicos Cubanos pelo Direito Brasileiro e a Redução à Condição Análoga à de Escravos
...O Programa Mais Médicos para o Brasil foi criado por meio da Medida Provisória n. 621, ...@4. Da escravidão moderna. A escravidão é deinida pelo art. 1º ...Atualmente, a redução à condição análoga à de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... desistência de muitas ambições (atualmente" tidas como utópicas ou condenadas como totalit\xC3"... o trabalho forçado, acabar com a escravidão...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
...330 que, atualmente, tem a seguinte redação:. SUM-331 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ... o moderno, por conta da herança de mais de três séculos de escravidão. Nossa classe dominante não apenas não construiu nenhum projeto de ...
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Ministério Público do Trabalho e Trabalho Escravo Contemporâneo: Estruturação Institucional para Enfrentamento do Problema e um Exemplo de Caso Prático de Trabalho Escravo Urbano com 'Resgate Social' do Empregador
... quando se aborda o trabalho escravo no Brasil, a edição da Lei Áurea (Lei n. 3.353, de ...ão internacional pela abolição da escravidão no Brasil, em especial pela Inglaterra, dado a ...1.234/2003, atualmente Portaria Interministerial n. 4/2016, a “Lista ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... Deve ser registrado, ainda, que, atualmente, a ênfase produti-vista tem repousado mais na direção – sob a forma ... a lavoura latifundiária na estrutura da economia colonial e a escravidão, que teriam desestimulado “qualquer esforço sério na cooperação nas ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... a profissionalização dos jovens no Brasil tendo em vista o trabalho como direito humano ... uma crítica sobre os modelos atualmente adotados. . 2. PROGRAMAS . 2.1 PETI – ...ções degradantes e práticas de escravidão por dívidas em carvoarias na região de Três ...