escravidão negra brasileira
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A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... como aspecto estrutural da sociedade brasileira a partir da exposição dos conceitos de Contrato ... trabalho, com grande parte da população negra" inserida na informalidade, e propõe que a soluç\xC3"... americano a abolir formalmente a escravidão, em 13 de maio de 1888, o Brasil ainda ...
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... que atingem, cotidianamente, a população negra. Por fim, busca, ainda que limitadamente, ... e prolongado da modernidade – a escravidão 4 . . Em um segundo momento, essa investigação ... da construção nacional brasileira. Segundo Ferrajoli 5 , a cidadania é o modelo, ... -
'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... âmbito da cultura jurídico-política brasileira do século XIX. Por isso, inclusive, eu pretendo ...Temos, é verdade, a escravidão entre nós; mas, se esse mal é uma exceção, ... negro” do “Dicionário da escravidão negra no Brasil” de Clóvis Moura, 7 lemos as ...
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Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
...A experiência glotológica brasileira é marcada por uma dualidade: a língua do senhor ...Para o autor, a origem estaria na ama negra, que “(..) fez muitas vezes com as palavras o .... CG & S, parece-me, dulcifica a escravidão. Freyre estudou no sul dos Estados Unidos no fim ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... da discussão sobre o passado de escravidão e suas continuidades, bem como sobre a ... nesse artigo articular a experiência brasileira, a partir do convergente colapso da democracia ... do neoliberalismo sobre uma população negra e pobre, acentuando-se sobre milhões de ... -
Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
..., tanto no plano geral da sociedade brasileira, como em seu universo jurídico. O ano de 1822 ... coletânea Cem anos de abolição da escravidão . Organizado por Lourenço Luís Lacombe. ... No Brasil, a escravidão negra originava-se no tráfico africano – lícito, se ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ..., nos igno miniosos séculos da escravidão negra. 33. Numa frase, não é toda ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
...álise formulada pelo sociólogo Loïc Wacquant, no texto “Da Escravidão" Ao Encarceramento em Massa”, acerca das “‘instituições peculiares\xE2\x80"... em realidade distinta, nos incita a pensar a realidade brasileira e o modo pelo qual “a escravidão e o encarceramento em massa estão ...
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A Constitui
...216, [section] 5, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a ... resistência ao processo jurídico de escravidão, o Estado Imperial teve que alargar o conceito de ...égias dos que nos legaram a chamada cultura negra no Brasil. Com efeito, os escravizados africanos ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... e arruinado, o coração de uma metrópole negra e diversa, o embrião de um gueto emergente. A ... em que se encenava o futuro pós-escravidão. A cidade se vangloriava de uma história dourada ... influenciou a doutrina constitucional brasileira. Mesmo em releituras críticas, continuamos a ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... . As normativas brasileira" e internacional respaldam medidas de libera\xC3"... . MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra". Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1 edi\xC3".... Antevendo o fim da escravidão, motivado pela abolição do tráfico, pelas más ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
...ção do racismo na legislação brasileira ao longo dos processos de disputas sobre a ... formal de direitos ou fim da escravidão. Portanto, trata-se de um fenômeno complexo e ... contra os povos indígenas e população negra. O direito, como se percebe, silenciou e ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
O artigo analisa o tratamento jurídico dos crimes de racismo e injúria racial à luz do caso Paulo Henrique Amorim vs. Heraldo Pereira. Esse precedente fixou o entendimento de que o rol da Lei do Crime de Racismo (7.716/89) não é taxativo e abarca a injúria racial, tornando-a imprescritível e inafiançável. Com o uso da dogmática penal, da crítica ao racismo e dos estudos da branquidade, objetivou-s
... precária de proteção da população negra por parte do poder judiciário. Particularmente ... modernidade, diante dos horrores da escravidão, do tráfico negreiro e do colonialismo. . No ... que também atravessa a sociedade brasileira. Essa dinâmica tem como causa um duradouro mito ... -
Apontamentos sobre as representações das mulheres negras: luta e resistência
O presente artigo é fruto de pesquisa dissertativa realizada entre 2015 e 2016 durante o curso de mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo deste trabalho é resgatar o contexto de luta e resistência das mulheres negras, além das construções teóricas envoltas na concepção de ser mulher negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas sociais, uma vez que as...
...negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas ... foram coadjuvantes da historiograN a brasileira. Palavras-chave: Mulheres Negras; Resistência; ... negra revela a justiN cativa da escravidão intensa no Brasil. Os ganhos produtivos, enquanto ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
..., para condena-lo pelos inumeros crimes cometidos contra a populacao negra. Neste mesmo dia, outra acao promovida pela Articulacao de Organizacoes de ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... No entanto, há um fenômeno na base da formação da sociedade brasileira que tem um papel fundamental nessas ações: o racismo estrutural. . E ...Assim, com o fim da escravidão, a população negra foi impedida de alçar a classe trabalhadora pelo ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ...escravidão’ dos açorianos, brancos, cristãos e submissos ... às Américas, e pelo fim da escravidão negra, no Ocidente. Os interesses ingleses contra a ...
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Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma ...
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A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... internacionais e nacionais sobre a escravidão, apresentando os números atuais sobre os ... do direito de ir e vir e pela cor negra do indivíduo. . Feita essas considerações, a ... nº 5.209, formulada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC. ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, no presente artigo, ...ão do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma ... por completo o genocídio 5 da população negra escravizada. A dois: num contexto em que toda a ... -
Introdução ao direito do trabalho
...ão industrial, era possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi ...A atual Constituição brasileira, de outubro de 1988, profundamente emendada e ...Permaneceu a escravidão negra, que se estendeu até ser extinta pela Lei n. ...
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Corrupção
... do príncipe Míchkin na literatura brasileira talvez seja o personagem Policarpo Quaresma, um ... O que também se costuma chamar de “cifra negra” ou, em uma linguagem mais adequada, “saldo ... colonial desde seus primórdios, a escravidão, não existia em Portugal, salvo em casos muito ...
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Direito Humanos
...A Constituição brasileira traz previsão expressa da “cláusula de ... sobre as formas contemporâneas de escravidão, declarou que “pelo menos 20,9 milhões de ..., onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem as áreas comuns, os elevadores ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... Introdução . A escravidão é, antes de tudo, uma negação da razão. Mais ... de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro. . 3 Para ... outros cuidados que atribuídos à mulher negra. . Corroborando esse fato histórico, Gilberto ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
...escravidão. Viu-se a necessidade de compreender: os aspectos ... repensar a narrativa constitucional brasileira. . Palavras-chave : Revolução Haitiana. .... O Haiti foi a primeira República negra das Américas. Nascida da revolução armada ...