escravidão negra brasileira
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Formacao social brasileira: interface com as relacoes raciais/Brazilian social formation: connection with race relations.
... evidenciar as consequências desse passado que excluiu a população negra na participação da riqueza socialmente produzida, fazendo com que essa ... no modo de produção capitalista, uma vez que a escravidão atravessou a história desse país, ocasionando uma enorme desigualdade ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade ... de controle social sobre a população negra. O medo da Revolução Haitiana passa a ser o ... O dinamismo da sociedade brasileira, visto do ângulo de devir, teve a grande ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... ções sociais desqualifica a população negra para receber a proteção estatal, colocando-a ... maio de 1888 foi declarado o fim da escravidão no Brasil. No entanto, a luta dos negros por ... O racismo que contamina a sociedade brasileira é estrutural e institucional. O racismo ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... que retratam valores relacionados à escravidão (como a estátua de Robert Lee), o uso da ... Com isso, a Constituição Brasileira de 1824 representou um importante marco no ... ão representa um acinte à comunidade negra norte-americana, já que os Estados do Sul se ... -
Aurélio wander bastos: um candeeiro
O presente artigo, escrito por ocasião da homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos, imortal da Academia Brasileira de Letras jurídicas, consiste num pequeno relato de sua trajetória, enumerando algumas passagens de sua carreira acadêmica, bem como sua contribuição para as políticas públicas jurídico-educacionais brasileiras, sem perder de vista o aspecto humano e engajado com a transformação...
... Brasileira de Letras jurídicas, consiste num pequeno relato ... Escravidão Negra no Brasil, sendo grande entusiasta da ... -
Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
Grégore Moura: Por uma Criminologia da pessoa negra
... que o racismo estrutural ainda permeia não só a cultura brasileira, mas a de diversos outros países ... Portanto, é de bom tom que se ... escravidão no país ... Para se ter uma ideia da movimentação comercial gerada ... -
Período colonial
... o processo de formação da sociedade brasileira, uma vez que “só temos o testemunho de um dos ... guerras justas, pudessem legitimar a escravidão indígena e limitar os excessos cometidos em tais ... Só no século XVII a escravidão negra" viria a sobrepujá-la, conforme assinala Brandão\xE2" ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... latina, colonial, escravista e autoritária da sociedade brasileira, mais evidenciada nas relações de trabalho rural, objeto desta obra ... Todos os dias nos quatro cantos do Brasil tem uma menina negra sendo mandada embora ... para trabalhar em casa de família. Meninas ...
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A Pobreza como Fenômeno Multidimensional: Travestis e Transexuais em Situação de Prostituição na Cidade de Belo Horizonte
A pobreza, enquanto dado, não pode ser vista unicamente como ausência de renda. É preciso analisar todo o contexto social em que determinados grupos encontram- se inseridos para se ter uma noção completa da marginalização a que estão sujeitos. Um exemplo disso aqui trabalhado é o caso das travestis e mulheres transexuais em situação de prostituição na cidade de Belo Horizonte, que alcançam índices
... prostituição sempre existiu, mas a escravidão fez ainda mais ao dar, aos senhores e seus ilhos, ... é que vinha o grande atoleiro de carne: a negra ou a mulata. Nele é que se perdeu, como em areia ... brasileira”, algo que as afastaria de qualquer tendência ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e ... do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o ... considerar que, se o passado de escravidão foi essencial à conformação desigual na ... -
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... daquelas pessoas libertas ainda são visíveis na sociedade brasileira. Embora 53% ... 1 O último país a abolir a escravidão no mundo, em ... “trabalho escravo contemporâneo” não se refere à escravidão negra do século XIX, mas sim a uma forma de trabalho forçado, tipificada no ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o presente artigo, ... ão do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma ... espaços sociais destinados à população negra restringiam-se progressivamente (FLAUZINA, 2006, ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001. p. 197-198 ... Pelo prisma ... Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Afinal, como aduz Maria da Glória Gohn, ... A dívida que a sociedade brasileira tem para com esses personagens [ líderes das lutas e dos ... movimentos sociais brasileiros que morreram por acreditar e defender algumas causas ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o ... e necessário para a sociedade brasileira, devendo ser visto, no entanto, apenas como ... ém tentaram resolver a questão da escravidão entre nós. Esse fato, conforme notícia abaixo, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... escravidão’ dos açorianos, brancos, cristãos e submissos ... às Américas, e pelo fim da escravidão negra, no Ocidente. Os interesses ingleses contra a ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Segundo considerável historiografia brasileira, o Brasil Colônia não foi um período uniforme, ... , por meio da colonização e da escravidão. Conforme evidencia Silvia Federici em seu livro ... Escravizada, a mulher negra foi o grande esteio da mulher branca, pois, além ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... brasileira (54,9%) é composta de pretos ou pardos, sendo ... Contudo, a população negra é a mais atingida pelo desemprego, violência, ... que as consequências do período de escravidão abordadas por Fernandes (1989) ainda imperam no ... -
Reflexões sobre o direito à moradia a partir do caso lanceiros negros: da barbárie à concertação
... 3 da Constituição Federal Brasileira ao dispor como objetivos fundamentais da ... sua História, marcada pela ferida da escravidão da população negra perpetrada ao longo de ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... ão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos ... de tal modo a colocar as populações negra e indígena numa condição de seres humanos ... racial e o perverso resultado da escravidão de mais de 300 anos no Brasil. (PINTO; SILVA, ...
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Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... de cicatrizar as feridas abertas pela escravidão para que se construa um país de fato à altura ... em relação à condição de negra da vítima. Como dizer que isso não é a ... a presença do negro na Literatura Brasileira. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... brasileira. Da mesma forma, é válido e necessário pontuar que a escravidão se ... de sua instituição, supostamente evidenciada pela população negra que aumentava com rapidez, com a dureza da escravidão nas Índias ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ideia de liberdade contrapunha-se à escravidão" e não estava relacionada à ideia de participaç\xC3" ... , a lista suja foi denominada de “lista negra”, sendo inclusive farta a jurisprudência com ... seja válido (exceto para a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (142) ) ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... antigo acreditava na necessária escravidão" de alguns homens, encarados pela sociedade de ent\xC3" ... de despedida do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está ... para vender seu imóvel para uma pessoa negra, provocando um processo para fazer cumprir a ...
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Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... em diversas dimensoes da realidade brasileira. A configuracao do mercado de trabalho e os es de acesso da populacao negra aos direitos dele derivados sao fortes ...