estados soberanos europeus
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TURBULÃNCIA GLOBAL
... uma forma concreta de os lderes europeus se protegerem do pior dos cenrios possveis: uma ... de investidores privados e de fundos soberanos de pases emergentes. O diretor responsvel pelo ...
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A falsidade da solução federalista
... eleito diretamente pelos ‘cidadãos europeus’ ou pelo Parlamento Europeu ... O ... as políticas orçamentais dos estados-membros e com legitimidade para, em caso de ... preocupação de entregar esses poderes soberanos confiscados aos povos a órgãos políticos da UE ...
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... domínio do emprego); ainda em 1997, os estados da zona euro estabeleceram o Pacto de ... e., tem sido obra dos estados nacionais soberanos, que têm construído o edifício comunitário ... certos casos, diretamente aos cidadãos europeus, relativamente aos quais o TJUE pode fazer valer ...
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A 'Europa' construída 'à porta fechada'
... pelo liberalismo nas relações entre os estados-membros do mercado comum arrastava consigo a ... com que responsabiliza os socialistas europeus (incluindo o PS português) por terem construído ... e a igualdade entre os estados-membros soberanos.23A história desta Europa do capital mostra, ...
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A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... a Europa, agora é preciso fazer os europeus”. 157 Os ... 156 Cfr. LORDON, ... que os povos, as nações e os estados não se abatem por decreto ou por decisões de ... povos sabem que os estados nacionais soberanos constituem a matriz e a única garantia da sua ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... , no plano do ser , os seres humanos europeus e os seres humanos indígenas? ... 1 TODOROV, ... sobre a “condição humana” é a dos Estados totalitários. Realizando um paralelo, Tzvetan ... soberanos espanhóis. Diz o religioso que “a ... -
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... utilizará no Leviatã para definir os Estados, mas aqui raramente é empregado. Literalmente, ... ção, as relações entre os Estados soberanos tornam-se suscetíveis de comitas , cortesia, ... ção dos Estados territoriais europeus surgiu uma ciência jurídica do jus inter ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... nº 9.430, de 1996, excetuado os fundos soberanos a que se refere o § 15 do art. 92. (grifo nosso) ... de delimitação do poder tributário dos Estados”. A nacionalidade como elo de conexão já foi ... dos Estados Unidos e dos demais países europeus, adotando o UBO como a pessoa natural que, direta ... -
O espaço de liberdade, segurança e justiça e o mandado de detenção europeu
... em 1º de janeiro de 1958 para os seis Estados contratantes: França, Alemanha, Itália, ... proteção jurídica real dos cidadãos europeus. Assume-se que somente os Estados que acordam ... ões criminais, poderão seguir sendo soberanos na proteção de seus cidadãos 18 ...
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Bolsas europeias avançam, impulsionadas pelo setor de mineração
... rendimentos (yields) dos ttulos soberanos dos Estados Unidos (Treasuries) e a probabilidade ... nos mercados da sia, os mercados europeus inicialmente comearam o dia com o p atrs, disse ...
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Do princípio da participação popular ambiental
Do princípio da participação popular ambiental
... de exercício", deixam de ser "soberanos de um dia" para participar de forma mais ... Os Estados irão facilitar e estimular a conscientização e ... sido inicialmente adotada por países europeus, permitiu, no artigo 19, a adesão de outros ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... " (19 de janeiro)cita oito "monarcas europeus atuais". Faltam na relaoao menos trs outras ... nica diarquia de Andorra (com ambos os soberanos necessariamente vivendoem outros pases) tornam a ...
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Segurança pública: estratégias, riscos e ameaças
Andrei Rodrigues: Segurança pública - estratégias, riscos e ameaças
... – bloco formado agora por 27 países soberanos após a saída do Reino Unido, e cerca de 500 ... Os números europeus não são frutos do acaso, mas da capacidade do ... -
Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... para a Igreja Católica, criando os Estados Pontifícios, que perduraram até o século XIX ... à Igreja Católica e politicamente aos soberanos francos. Nesse contexto, a noção de política ... utilizado pelos tribunais seculares europeus antes do século XIII era o acusatório, ou seja, ...
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Solução pacífica dos conflitos
... lógico-normativa da proibição de os Estados recorrerem à guerra como meio legítimo de ... -se dezenove países americanos, onze europeus e um da Ásia”. Relatório do MRE referente ao ... de 1914, foram resguardados direitos soberanos do México sobre a organização do Governo ...
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Divisões do direito
... ções jurídicas em que fazem partes os Estados soberanos, visando uma harmonia com a comunidade ... francês e adotado por vários países europeus (Itália, Bélgica, Espanha, Portugal, Alemanha) ...
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Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... que reconhece a necessidade de criarem os Estados políticas migratórias, permitindo que se ... Internacional que reconhece aos Estados soberanos o direito de regular ou proibir a entrada de ... fim da Primeira Guerra Mundial, para os europeus, a reconstrução do continente com base no ... -
Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... [foi] revelada externamente por Estados que, em suas relações internas, se intitulam ... através da ciência, e serem soberanos e autônomos, recusa a condição trágica do ser ... em que demonstra a incapacidade dos europeus de garantir o pleno funcionamento do pacto que ... -
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... pertinente à responsabilidade dos Estados soberanos pelo controle e fiscalização das ... alto custo quando comparada com países Europeus, tornando o mercado pouco atrativo para as ...
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Funções estatais
... que devem ser desempenhadas pelos Estados contemporâneos conduz os estudiosos a uma ... dos governantes, especialmente os europeus, que viviam desassossegados pelas manobras ... ) a guerra declarada a outros Estados soberanos e a guerra civil, que se submeteriam ao direito ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... -se em um contexto da construção dos Estados contemporâneos como consequência da cisão ... ípeto que agrupou diversos Estados soberanos em torno de uma única ... 34. GILISSEN, John ... e tende a seguir, como nos modelos europeus ou latino-americanos, considerados os ideais das ...
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Sobre fronteiras, cavalos e gatekeepers a evolução do debate de interoperabilidade e acesso às redes no direito cibernético
[Propósito] O artigo busca caracterizar a evolução do debate regulatório de interoperabilidade e acesso às redes na trajetória evolutiva da Internet. [Metodologia] A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre a produção acadêmica de direito cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às...
... cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os ... novos ambientes digitais "quase soberanos" e com poderes para fixar suas próprias regras ... deliberações, o corpo de reguladores europeus (BEREC – Body of European Regulators for ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... antes da chegada dos colonizadores europeus e da formação dos Estados Nacionais 438 ... A ... ou a unidade política de Estados soberanos e independentes. Com essa previsão, a ...
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O fosso da Nutella e os limites da produção de alimentos em diferentes países
O fosso da Nutella e a produção de alimentos em diferentes países
... Considerando-se, no entanto, Estados-soberanos alheios ao Direito europeu, como seriam ... Abstraindo-se os contornos europeus do “fosso da Nutella”, é muito conveniente ... -
Entenda em oito perguntas como a crise na Ucrânia se transformou numa guerra
... Biden e suas divergncias com os aliados europeus sobre como lidar com Moscou, Putin concentrou ... sua segurana custa da segurana de outros Estados".Contudo, analistas ainda viam um caminho para a ... visam dificultar a negociao de ttulos soberanos russos nos mercados internacionais e tambm punem ...