estados soberanos europeus
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A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo a Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu rápido...
... melhores relações externas com outros estados soberanos e melhorar sua posição na sociedade ... 5 O primeiro contato do Japão com os Europeus data do século XVI e foi por meio dos ... -
Necessária repactuação federativa
O presente artigo faz uma análise do sistema federativo brasileiro comparando-o com o sistema norte-americano, local de seu surgimento, e busca demonstrar a falha em sua formação, desde a origem, que acaba por prejudicar Estados e municípios, visto concentrar poderes na União, deixando pouca liberdade de auto-organização e autogoverno a Estados e municípios, traço fundamental do regime federativo.
... , desde a origem, que acaba por prejudicar Estados e municípios, visto concentrar poderes na ... 924), é a “união de Estados soberanos, regidos por um tratado, que seguem a política ... política, o mais utilizado nos países europeus, vale dizer, em que se transfere certa autonomia ... -
ORDEM E DESORDEM: EFICÁCIA E UTILIDADE DO SISTEMA DE ESTADOS PARA A GARANTIA DA ORDEM NA POLÍTICA MUNDIAL
... ue consiste a ordem na política mundial? 2) Como de estados soberanos? 3) O sistema de estados sob a ordem mundial? iológico que caracteriza ... Prossegue explicando a internacional cristã, afastando europeus. Formula-se o princí nações, mais precisamente um seriam admitidos se ...
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A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... , ao mesmo tempo, a UE, ou, ainda, seus Estados-membros, estavam em guerra, em diversas partes do ... (ou quase constitucionais) europeus. 11 O único exemplo de uma constituição de um ... , como devia renunciar a certos poderes soberanos se o bem-público assim o exigisse. Veja o ... -
Governo trump quer nova ordem mundial liberal
... indispensvel".Ao tentar explicar como os Estados Unidos pretendem conciliar sua liderana ... que a nova ordem se basear em "Estados soberanos, no em instituies multilaterais":" Nas melhores ... capital.rssia na miraPor sua vez, lderes europeus esto preocupados com Trump e dizem que suas ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... e em dois casos paradigmáticos nos Estados Unidos da América ... No terceiro momento ... resgate de seus bancos, alguns países europeus entraram em crise, pelo fato de o sistema ... neoliberal e pressionam os Estados soberanos a aderirem tais políticas, enquanto os ... -
A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... , 2007), apontam que o contato dos europeus com o outro colonial não foi marcado apenas pela ... para legitimar a desigualdade entre os Estados nacionais soberanos. Através da ideia de ... -
Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... a expansão das possibilidades e modos soberanos, pois, muito embora se questione a dimensão da oberania dos estados em meio à crise de seus paradigmas e à ... os modelos de conhecimento de todos os europeus em todas as épocas [ ... ] pelo contrário há uma ... -
Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...
... A lex patriae é utilizada, basicamente, pelos países europeus.” A falta de nacionalidade impede o indivíduo de exercer diversos ... ções devido ao surgimento de órgãos transnacionais também soberanos, o que torna necessário diminuir o preconceito em relação às decisões ... -
Concessão de asilo político
... ária no contexto da formação dos Estados Nacionais com fronteiras inter-nacionalmente ... interesse compartilhado entre monarcas soberanos de inibir o crime de lesa majestade. Mesmo após ... dessa natureza celebrados por países europeus como Bélgica e Suíça ... 2069 Há muitos ...
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Presidente da Comissão Europeia defende o envio de lucros de ativos russos à Ucrânia
... medida que as discusses entre os aliados europeus sobre novas formas de continuar apoiando o pas se ... cerca de 300 bilhes de euros em ativos soberanos russos, que foram congelados pelos pases do G7, ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... Estado Democrático de Direito- 2.3.4 Estados constitucionais e políticas ... : se olharmos para o velho continente, os europeus estão satisfeitos com os problemas da ... que os Estados fiquem cada vez menos soberanos e que desconsiderem os princípios básicos de ...
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Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
... de partida a comparação jurídica nos Estados nacionais, Luigi Moccia (Perspectiva histórica ... locais) e externa (análise dos direitos europeus) e para a unificação do direito penal e ... desenvolvimento em ordenamentos não soberanos, como é o caso do exame de um tema entre ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... soberanos, como garantia e retribuição dos serviços da ... ós a independência em 1822, camponeses europeus com pouca ou nenhuma terra, inicialmente suíços ... então agroexportadora como a russa e nos Estados Unidos o surgimento do proletariado em uma ...
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Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós) moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Desde sua gestação até sua retomada na modernidade, a democracia é consagrada como a melhor forma de governo, ápice da organização política, reduzindo-se as possibilidades às democráticas. Todavia, a partir da conjugação aos interesses do mercado, fruto do sistema capitalista dos Estados (neo)liberais, e pautando-se numa racionalidade instrumental, observa-se um verdadeiro esvaziamento da essência
... mercado, fruto do sistema capitalista dos Estados (neo)liberais, e pautando-se numa racionalidade ... do sistema econômico criado pelos europeus: o capitalismo” (MAGALHÃES, 2012, p. 25). E ... soberanos – só podem governar se ... Rev. direitos ... -
A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas/Consultation with indigenous peoples and the balance of symbolic power between the perspectives involved.
... iguais aos demais reinos cristãos europeus" (CALAFATE; LOUREIRO, 2020, p. 57) ... Dentre ... ção do Estado-Nação aos moldes dos Estados europeus" (2015, p. 213) ... Loureiro destaca, ... , não mais acima mas entre Estados soberanos"\" (CANÇADO TRINDADE, 2020, p. 29) ... Essa quest\xC3" ...
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Haverá futuro para os tratados internacionais TPP e TTIP?
Haverá futuro para os tratados internacionais TPP e TTIP?
... A partir do século XIX, quando os Estados soberanos passaram a fixar, linearmente, suas ... constantes no TPP, tendo alguns Estados europeus sido contrários à sua inserção, por ... -
Sobre as (im)possibilidades jurídicas do fechamento da fronteira
Fernando Xavier: Questões jurídicas sobre o fechamento da fronteira
... Esse artigo diz que “nenhum dos Estados Contratantes expulsará ou rechaçará, de ... pública”), depende dos interesses soberanos dos Estados. É claro que esse instrumento, do ... , não se contesta o direito dos Estados europeus de fechares suas portas — no máximo, ... -
Formação da união europeia
... mecanismos criados e formados por Estados soberanos que conferem uns aos outros certas ... , Monnet atuou nos bastidores de governos europeus e americanos como um internacionalista ...
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de ... ção dos objetivos comunitários europeus e os processos de redemocratização na América, ... composta de um lado por cinco Estados Soberanos e, do outro, pelos órgãos e instituições do ... -
Relativização da imunidade de jurisdição dos organismos internacionais frente a violação ao direito humano fundamental de acesso à justiça
Este artigo examina a que stão da imun idade de jurisdição das organizações internacionais e sua importância para um sistema de proteção dessas instituições, dando ênfase ao conflito com o princípio do acesso à justiça e possibilidade, em decorrência dessa violaç ão, da relativização da imunidad e de jurisdição dessas organizações internacionais. PALAVRA CHAVE: Organizações Internacionais....
... XIX, com o objetivo precípuo de reunir Estados Soberanos, assim, obtendo soluções comuns a ... europeus (1815), seguido da União Telegráfica ... -
Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... ção da pluralidade de valores soberanos-populares, é flexibilizada em detrimento das ... Ao lado dos Estados e das tradicionais instituições internacionais, ... questão social, boa parte dos países europeus apostou na destinação de uma pequena ... -
A ineficácia da limitação do poder soberano em jean bodin
... todas as diferenças que existem entre os Estados, o cidadão é o chefe de família que extrapola ... Este estabeleceu os soberanos dos Estados “[ ... ] como seus lugares-tenentes ... , legitima o poder crescente dos monarcas europeus e, todavia, lança os fundamentos do próprio ...
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Sistemas Tributários
... ção do poder tributário à União, aos Estados-membros e aos Municípios, levada a efeito pelos ... e partilhados entre os Estados Soberanos segundo princípios e regras estabelecidos na ... europeus estão procurando a sua identidade fiscal no ...
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Os instrumentos processuais e principiológicos utilizados pelos tribunais no sistema jurídico europeu
... influenciam decisivamente a realidade dos Estados-membros e a vida dos seus cidadãos. Neste ... beneficiários, os Estados ainda são soberanos" para estabelecer critérios relativos à aquisiç\xC3" ... A permissão aos cidadãos europeus de invocar diretamente disposições do direito ...