Estamento
- Buscam-se ideias
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Em 2020, a opção pela democracia
Luiz Edson Fachin: A opção pela democracia
... de viagem redonda, curso histórico de um sistema de forças políticas sobre a sociedade que aparentemente muda e se renova para continuar estamento impenetrável às mudanças ... No Brasil mais recente, atos contra bens jurídicos de interesse público e a Petrobras desvelaram múltiplos ... - Racional
- A lei da ficha limpa é antidemocrática?
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... Já a ralé se reúne em torno de um líder ou de um estamento carismático e tem uma noção de dever ser, uma noção corretiva da sociedade. A sociedade deve ser pura e unida, não deve ter conflitos, mas sim ... -
Capítulo I
... Logo, é impensável a existência de direitos fundamentais circunscritos a uma classe, estamento ou categoria de pessoas; Limitabilidade – os direitos fundamentais não são absolutos. Isso quer dizer que, por vezes, dois direitos ...
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Testamento público
25 t eStAmento p úblico ... No Brasil, a sucessão pode ser legítima ou testamentária ... Quando uma pessoa nada declara sobre a sua sucessão, sobre o ...
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Liberdade e igualdade no sistema de cotas
A liberdade e a igualdade previstas na Declaração Universal dos Direitos do Homem são abordadas neste texto sob enfoque específico. A liberdade como liberdade de escolha profissional e a igualdade sob a ótica de igualdade de acesso à educação superior. O objetivo deste texto é investigar a fundamentação teórica da política de cotas introduzida na educação superior no Brasil pela Lei nº 12.711/12.
... , representou a libertação histórica do indivíduo perante os grupos sociais aos quais ele sempre se submeteu: a família, o clã, o estamento, as organizações religiosas. Para compensar essa ―perda‖, continua o mesmo autor (COMPARATO, 2008 p. 52), a sociedade ofereceu ao homem, como ... -
Dimensiones del Estado Social y derechos fundamentales sociales
La cláusula del Estado social ha sido interpretada desde las coordenadas del pensamiento único, estático y unilateral, precisándose nuevos enfoques más humanos en consonancia con la centralidad y capitalidad del principio de la suprema dignidad del ser humano. En este sentido, se estudia el concepto de los derechos fundamentales de la persona en sus versiones individuales y sociales planteando la
... de todos sin excepción de circunstancias personales y a una aplicación objetiva de la norma general sin consideración de posición, estamento, etc, del individuo”.16 Un modelo de Estado que sin embargo se fue vaciando, reconoce el profesor alemán, con el paso del tiempo. Desde este punto ... -
Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... provas decisivas de que jamais os proprietários dos meios de produção haviam compartilhado quaisquer valores com o restante do terceiro estamento 339 ... Evidente que as aspirações do povo haviam sido utilizadas pela burguesia como meros instrumentos de retórica e persuasão; como um ...
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A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política
... judiciário visaram combater a imprevisibilidade e a ineficiência do sistema, causadas, no cenário doméstico, pela permanência de um estamento burocrático no Judiciário e uma fração de juízes progressistas, fortalecidos com a promulgação da Constituição de 1988” (GARDUCCI, ...
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¿Jueces legisladores?
El comportamiento de los jueces que dictan decisiones con objetivos cada vez más amplios y generales se presenta como una actuación “quasi” legislativa, creando soluciones con valor similar al de la ley. El tema plantea cuestiones como: ¿es cierto y posible el desempeño de tal rol? En otras palabras, ¿es jurídicamente admisible o recomendable el desempeño de tal rol? Por un lado, algunas de las...
... de una agrupación integrada por abogados de la matrícula federal que participa en los procesos de elección de los representantes de ese estamento técnico en el Consejo de la Magistratura” y, asimismo, de apoderado de una “agrupación proscripta” por en virtud del régimen impugnado75. De ... -
Uma releitura do princípio do acesso à justiça e a ideia da desjudicialização
Acesso à Justiça é um princípio que está ligado ao Estado, e não exclusivamente ao Judiciário, ainda que este seja o órgão orientado finalisticamente a sua promoção. A relação entre a Constituição e o processo vem a ser revisitada pela lógica do pluralismo jurídico e da quebra do dogma do protagonismo judicial. Utiliza-se a ideia de acesso à Justiça como ferramenta de realização constitucional e...
... Assim, a técnica legislativa e a judiciária, cada uma a seu nível, equacionalizam o estamento constitucional que hoje proclama com maior intensidade valores de ordem plural, individual, coletivo e difuso em variadas esferas de proteção ... -
Perspectivas da gestão do saneamento básico no Brasil: prestação indireta e deficiências setoriais
No Brasil, o saneamento básico, conjunto de procedimentos que visam propiciar aos habitantes de determinada região uma situação higiênica saudável, está longe de ser universalizado. Na região Norte, pesquisas apontam que 54,51% da população encontra-se servida de água impoluta para consumo, sendo que mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a uma rede de esgoto. Muito embora a Lei do...
... Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 380-398, jan./abr. 2018 ... 392 NOHARA, I. P.; POSTAL JÚNIOR, J ... ao estamento burocrático inerente ao modelo de gestão anterior, a burocracia tem como fundamento a garantia da eficiência, dado esse que viabiliza o ... -
A mudança política
... Nas manifestações de protesto de junho de 2013 no Brasil havia claramente uma erosão de legitimidade do estamento político, que evidentemente faz parte, mas não coincide totalmente com a elite, o que ocorreu também na Primavera Árabe. Os protestos ...
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Poder e responsabilidade: premissas estruturais a respeito do controle empresarial
... cit., p. 71 ... simplesmente delegam seu poder à administração 97 ... Diante disso, consolida-se não somente um estamento burocrático-empresarial capaz de controlar, por si só, a sociedade, como também se consagra o caráter institucional do interesse da companhia, ...
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Seguro de responsabilidade civil
... uma visão mais profunda da sociedade patriarcal da época, o coronelismo arraigado, a política dos governadores, o patrimonialismo e o estamento burocrático do Estado: FAORO, Raymundo. Os donos do poder : formação do patronato político brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Globo, 2001, p ...
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Advocacia contemporânea e sua internacionalização: o cenário para nossos acadêmicos de direito
... O objetivo era formar o estamento burocrático do recém-formado país. E o sonho dos estudantes de Ciências Jurídicas era se tornar delegado, juiz e depois deputado. O advogado era ...
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Anexo A
... alteridade, da dignidade e da humanidade daqueles que, por integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) e por não pertencerem ao estamento ...
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Decisão da Presidência nº 26750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
... ou subsídio, dirigem-se aos servidores e, portanto, não atingem os Magistrados, que têm regime próprio e previsão expressa em outro estamento, com dignidade e hierarquia superiores às demais cláusulas ... Sustentam a impossibilidade de revisão dos atos administrativos que concederam os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001557-58.2016.5.06.0102), 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. JORNADA EXTERNA E CONTROLE DE HORÁRIOS. INCOMPATIBILIDADE NÃO COMPROVADA. CONTROLES DE HORÁRIOS AUSENTES. SÚMULA Nº 338 DO TST. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Ao invocar fato impeditivo do direito às horas extras, a Reclamada atraiu a si o ônus da prova (arts. 818 da CLT e 373, inciso II, do CPC/15). Mas, dele, não se conseguiu desvencilhar. A ausência de prova
... Estas normas, introduzidas no direito pátrio regularmente, formariam um estamento legal superior ao do dispositivo ínsito na CLT, em seu art. 193, § 2º ... Não obstante o brilhantismo da decisão, devo observar o precedente ... -
O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... um controle jurisdicional de constitucionalidade acabaram favorecendo a consolidação de um regime político autoritário, controlado pelo estamento burocrático (Faoro) e comandado — ao invés de ser governado constitucionalmente — pelo imperador ... Em 1889, o imperador saiu de ...
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Natureza jurídica da ação de improbidade administrativa
Cada vez mais a "boa administração pública" tem chamado a atenção da sociedade. A Constituição Federal de 1988 tratou expressamente do tema da improbidade administrativa (art. 37, § 4º) e a Lei 8.249/92 ocupa-se do assunto visando a evitar, coibir e punir os atos que venham a ferir os princípios norteadores da atividade administrativa. Diante disso, o presente estudo ocupa-se em analisar a...
... , ainda mais “em um país como o Brasil, marcado – como demonstrou Raymundo Faoro – pelo patrimonialismo estatal e por um estamento burocrático formado por indivíduos que se julgam verdadeiros ‘donos do poder’.” 2 Essa questão é de extrema relevância, tanto que a ... -
Sales: Uma Marca, Um Sobrenome e Quatro Histórias Empresariais
O artigo que aqui se configura é fruto do projeto de pesquisa "Dos arquivos orais aos perfis de um administrador" desenvolvido por professoras e alunas do Curso de Administração do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN). Através de entrevistas, investigamos a trajetória de quatro empresários - os proprietários da rede de Supermercado Sales - e trouxemos ao...
... Para Schumpeter (1985) o empreendedor não pertence a uma classe social e nem a um estamento, uma vez que sua posição não é fruto de herança, mas de conquista, o que o diferencia do capitalista tradicional que se preocupa apenas em ...