estamentos feudais
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Origem do direito do trabalho
... a Era Medieval e, nela, uma sociedade dividida em rígidos estamentos: os senhores feudais e os servos. A servidão era imposta a quase todos os ...
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Formacao social brasileira: interface com as relacoes raciais/Brazilian social formation: connection with race relations.
... um longo tempo, cheio de enfrentamentos e resistências dos estamentos feudais que não queriam perder os privilégios. De outro lado, estava a ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... próprios de cada comunidade e pelos diplomas dos reis ou senhores feudais que fixavam a organização da comunidade ... É nesse sentido que ... o feudalismo, cuja ideia básica é a dualidade política rei-estamentos, que se coloca junto com o dualismo rei-igreja medieval. Neste momento, o ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... próprios de cada comunidade e pelos diplomas dos reis ou senhores feudais que fixavam a organização da comunidade ... É nesse sentido que ... o feudalismo, cuja ideia básica é a dualidade política rei-estamentos, que se coloca junto com o dualismo rei-igreja medieval. Neste momento, o ...
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A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... Na idade média a sociedade era dividida em castas ou estamentos e três eram as ordens sociais existentes: o clero, a nobreza e o restante ... servos não eram homens livres e estavam submetidos aos senhores feudais, barões e bispos, que formavam o clero e a nobreza. Não havia, pois, ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... pela emancipação histórica do indivíduo perante diversos estamentos sociais: a família, o clã, ... (11) CORDEIRO, Antonio Menezes. Da ... ções travadas entre os trabalhadores e os grandes proprietários feudais, eclodiu o contratualismo para fornecer o supedâneo jurídico necessário ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... declaração assegurava liberdades específicas, respeitando os estamentos sociais existentes na época - nobreza, clero e povo. E isto porque ... a Magna Carta uma convenção firmada entre o monarca e os barões feudais, pela qual se lhe reconheciam certos privilégios e, por consequência, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... legal-privada que determinou a aparência de certos elementos pré-feudais na Espanha Visigótica’ ... É preciso buscar, em nossas mentes, uma ... em 06 de setembro de 1245, por representantes dos três estamentos do reino português: clero, nobreza e povo. Para Freitas do Amaral, o ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... e deveres no plano político são os senhores, membros das classes feudais, sendo os demais representados por eles. (284) ... Assim como o início ... 2.2.2. O entrelaçamento dos estamentos e o evolver político ... Examinando-se o evolver jurídico-político ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... uma ideia poderosa: a Igreja, o Sacro Império Romano e os estamentos, as castas sociais do Medievo ... O Estado moderno surge assim, quase ... teria condições de combater o papa, o imperador e os senhores feudais. Maquiavel foi o primeiro a reconhecer essa conexão entre o Estado ...
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Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social
Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procurase, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes de medicamentos, e analisar a possibilidade de aplicação das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira,
... o regime do feudalismo, em que a sociedade era dividida em estamentos, ao invés de classes sociais, vigorava um regime jurídico em que tes senhores feudais eram simultaneamente possuidores de titularidade sobre as terras, em um ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... feudais) 10 ... A ausência de fonte unificada (ou de hierarquia de fontes) do ... ser o Legislativo era a reunião de grupos que representavam os estamentos sociais. O rei tinha a última palavra, o poder de decisão, mas, naquilo ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... interpretação até então corrente, que privilegiava os aspectos feudais da sociedade brasileira, Faoro oferece uma nova leitura que, dentre outros ... interpretação que coloca em destaque a participação dos estamentos burocráticos ... 8 A matriz teórica do Estado patrimonial foi ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Seja nos sistemas políticos ainda feudais, seja nos Estados absolutos já formados, não há in ... dos Lordes na Inglaterra) ou os representantes dos três estamentos básicos da soc iedade feudal – povo, clero e nobre za (por ...
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Funções estatais
... Os senhores feudais tinham jurisdição dentro de seu feudo: ... ção de constituição mista de Tomás de Aquino com os três estamentos que tinham assento nas assembleias gerais – primeiro, segundo e terceiro ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... movimentos revolucionários burgueses extirpará os resquícios “feudais” que ... 90 TONSOR, 1997 ... 91 BURCKHARDT, 1961; 2003 ... impotentes, pero rodeados todavía de privilegios sociales, los estamentos privilegiados por nacimiento y el clero. Y cuando la revolución vino a ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... grupos sociais (família, corporações de artes e ofícios, estamentos sociais e outras formas de agrupamento com base em status diferenciados) ... direito a indenização, todas as formas de ônus fundiários feudais, suprimiu todos os privilégios da primogenitura (substituído pela ...
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Microssistema recursal: a existência de um bloco normativo que permite diálogos entre as espécies recursais, mediante intercâmbio de técnicas processuais nos recursos
O presente artigo pretende apontar a mudança de percepção acerca dos microssistemas normativos, de modo que sua existência também se relaciona com o intercâmbio de normas situadas dentro do mesmo corpo legislativo. Em síntese, não havendo vedação expressa na legislação, deve-se admitir o diálogo normativo, mediante subsidiariedade e supletivismo. A partir dessas premissas, foram identificados os...
... regulando a vida da sociedade, que era vinculada a um modelo de estamentos. Era uma normatividade dominantemente consuetudinária que funcionava ... pp. 458-481 www.redp.uerj.br ... cada um dos senhores feudais), de modo que havia um ordenamento para cada localidade com o fim de ... -
Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... 3 Plebeus, pequenos artesãos e empregados dos senhores feudais ... 4 alMEida, Paulo roberto de. Os Primeiros Anos do Século XXI. O ... de liberdade do homem, sem interferência do Estado, quedou os estamentos sociais migrando do seio familiar para o parlamento. deste modo dilui-se a ...
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Estrutura do Estado
... 10 Na Idade Média, “Estado” eram os estamentos, corpos sociais segundo rígida hierarquia, que seriam posteriormente o ... O poder político residia nos suseranos feudais e, depois, nos Municípios, corporações e insti-24 BONAVIDES. Ciência ...
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É possível identificar um constitucionalismo antigo?a politeia e o status civitatis como princípios organizadores da ordem política
... , demonstrado no poder fragmentado no clero, nos senhores feudais, nas corporações de ofício e no rei. Por uma necessidade de ... como o Consulado, o Senado e a Assembleia, representativas de estamentos diferentes da sociedade. Vide Daniel Sarmento. Direito constitucional : ...
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Habilitacao economica, genero e mudanca juridica/Economic empowerment, gender and legal change.
... encaixava no modelo rigido de compartimentalizacao das sociedades feudais europeias: a burguesia. Ou seja, o novo projeto foi fundamental para que a ... social que a burguesia, anteriormente nao encaixada nos estamentos da sociedade feudal em crise, revolucionariamente fez prevalecer. (5) ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... senhores feudais, transferindo até mesmo a propriedade de suas terras a estes senhores, ... , de forma que se tornou imperativo zelar pela manutenção dos estamentos política e culturalmente determinados ... Assim, a ideia de Direito ...
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Educação em e para direitos humanos
... todas as desigualdades sociais ligadas à existência de estamentos" ou corporações de ofícios, o que exigia a construção de uma virtude c\xC3" ... Regime - constituído pela monarquia absoluta e pelos privilégios feudais -, sendo a representação política exercida pelos deputados, que ...
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O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente
Contextualização: O Contrato Social Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância histórico- civilizacional do fenômeno constitucional, é dizer, do Constitucionalismo e da linearidade das suas transformações, estas caracterizadas, no presente estudo, por meio da transição do Estado-Constitucionalismo democrático ao Estado-Consti
... o Império e a Igreja, convivendo ambas ainda com as jurisdições feudais. Portanto, para que seja possível compreender os limites do ... , emancipado ya del viejo panorama medieval de cuerpos y estamentos, y encauzado en la moderna tutela de los derechos individuales, permanece ...