estrutura fundiaria e conflitos de terra no brasil
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... de um povo indígena na região norte do Brasil. Nossos objetivos foram descrever como esse ... é, assim como um breve histórico dos conflitos existentes nas relações entre indígenas e não ... enfrentavam uma grande ocupação fundiária em seu território ... Mesmo diante das ... sanitárias, tem quatro barreiras na terra, e aí podem sair de lá poucas pessoas por dia ... Um mundo dividido: A estrutura social dos índios Apinayé. Petrópolis: Vozes, ... -
Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... Público (CNMP), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outras. Para a realização da nossa ... Direitos Humanos convocaram o Estado do Brasil a investigar os assassinatos de ativistas ... da situação de regularização fundiária das terras indígenas e dos territórios ... %, atividade determinante nos casos de conflitos e violações dos direitos destes povos ... risco, com critérios relacionados à estrutura das barragens e ao Potencial de Dano Associado ... -
Eficiência contestável dos instrumentos legais e das políticas públicas para aumentar a oferta de habitações nas grandes metrópoles / The contestable efficiency of legal instruments and public policies to increase the offer of housing in great metropolise
O artigo analisa a luz das experiências brasileiras e, de algumas internacionais a eficiências dos diferentes instrumentos legais e das políticas públicas para atender a demanda de moradia, nos grandes centros urbanos, a preços compatíveis com o nível de renda da população. Existem claros conflitos de interesses, por um lado entre os proprietários e investidores com a lógica das políticas...
... Existem claros conflitos de interesses, por um lado entre os ... E-mail: bdavid@terra.com.br ... No Brasil o capítulo de política urbana na constituição ... ser para projetos de regularização fundiária, programas habitacionais de interesse social, ... do IPTU estaria relacionada à própria estrutura da propriedade imobiliária. Esta base fiscal é ... -
Estatuto da Cidade, 20 anos, foi da euforia ao abandono, diz especialista
Entrevista: Edésio Fernandes, professor e urbanista
... ção da valorização predatória da terra" urbana, mediante combate à especulação imobili\xC3" ... marco legal do Direito Urbanístico no Brasil? ... Edésio Fernandes — A Lei Federal ... imaginam, mas sim uma arena de conflitos ... Mais do que nunca, o EC e o Direito ... se dispõe a interferir diretamente na estrutura da propriedade imobiliária ... A enorme ... não enfrenta diretamente a estrutura fundiária brasileira que envolve um estoque gigantesco e ... -
Os ribeirinhos no Arquipélago de Marajó e a luta pela permanência no território tradicionalmente habitado
O arquipélago de Marajó desde a colonização tem sido palco de intensas e sucessivas disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste estudo, evidencia-se a luta dos ribeirinhos, um grupo social do rio Mapuá, município de Breves, Marajó, Pará, pelo acesso, uso e permanência no território tradicionalmente habitado. Em conflito com os empresários da...
... Ciências. Humanas, Breves, Brasil elyany2007@hotmail.com ... grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste estudo, evidencia-se a ... das comunidades locais, em função de conflitos com empresários da madeira, que se intitulavam ... estrutura fundiária da região (COSTA, 2005). Ainda nesta ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as ... e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado ... os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, ... transformações reais e profundas na estrutura social. Um exemplo disso é que os saberes ... interrelação entre a questão fundiária e o modelo católico de colonização, a ...
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A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares / The constitutional prohibition of usucaption of public goods and the social function of property: from mere detention to the recognition of the possession functionalized by the private
A função social dos bens públicos é o tema posto em debate. Análise em que medida os bens públicos independente da previsão constitucional e legal de sua imprescritibilidade com a respectiva vedação da sua aquisição através do usucapião, igualmente, se sujeitam a função social, em específico, no que tange ao reconhecimento da posse qualificada com a função social em detrimento da propriedade sem...
... em razão do interesse público envolto na terra, que demandava por questões econômicas que elas ... marcado pela alta concentração fundiária e grave déficit habitacional aliado a um ... e entidade suficiente para constituir a estrutura expressiva da insuprimível necessidade dos bens ... 39 BRASIL, Constituição da República Federativa do ... como lembra a literatura jurídica, em conflitos entre o direito de propriedade desfuncionalizado ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... questionamento do modelo de apropriacao da terra no Brasil e, assim como Santos (2003b: 11) ... diretamente envolvidos nestes tipos de conflitos dissimetricos ... As zonas de contacto sao, ... a manutencao e a preservacao da estrutura fundiaria do pais. No outro lado, os ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... do Tocantins (UFT), Campus Palmas-TO, Brasil ... Lattes: ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental ... que ͞[ ... ] o poder fica assimilado à estrutura do dinheiro͟ (HABERMAS, 1988, v. II, p. 242, ... Os conflitos, no ponto de vista habermasiano, surgiriam ... e sem resolução de regularização fundiária para as mesmas; o Estudo de Impacto de ... -
Pressupostos das medidas autocompositivas adequadas de solução de conflitos: acesso efetivo à justiça
A inclusão da audiência preliminar autocompositiva (art. 334) do Código de Processo Civil, bem como o dever de estímulo da autocomposição pelos operadores do direito (§3o, art. 3 do CPC) a transmuta em política judiciária plúrima. Dessa forma, a organização dos métodos elegíveis aos conflitos carece de sistematização enquanto medidas adequadas de solução de conflitos. O presente estudo visa...
... Belo Horizonte/MG, Brasil. E-mail: neemiasgaviao@gmail.com ... 4 ... e nos procedimentos da regularização fundiária. Belo Horizonte/MG, Brasil. E-mail: ... do erário e dispêndio de tempo da estrutura judiciária. Seja das partes ou participantes no ... Pedagogia do oprimido ... São Paulo: Paz e Terra ... -
A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão.
Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco como grupo social e o movimento hoje encampado pela subsistência do seu modo de vida e de reprodução social. Analisa a continuidade...
... Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil ... Erika Juliana Dmitruk ... Universidade ... ões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu ... Pode-se citar como exemplo: a renda fundiária, o foro, o arrendamento, bem como a meação do ... apropriaram-se da produção local, e a estrutura de produção continuou a operar em bases ... ões entre extrativistas e proprietários de terra, principalmente por conta do incentivo à ... -
Direito à Propriedade
... direito à propriedade como direito de estrutura complexa visto abranger os direitos de usar, ... Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clóvis Beviláqua ... V. 1. Edição ... O acesso à terra, a solução dos conflitos sociais, o ... CRFB/88 trata da política agrícola e fundiária e da reforma agrária ao dizer que “Art. 184 ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... jurisdicional da União para solucionar conflitos. 2 O sentido de patrimônio nacional referese ao ... a 35% das espécies existentes no Brasil. 6 Todavia, à luz do fato de ser a Mata ... , o total de indivíduos e situação fundiária. 26 34.2.4 Populações tradicionais, pequeno ... terceiros, bem como as posses coletivas de terra considerando-se a fração individual não ... Inexistindo estrutura administrativa municipal para tratar das ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... desiderato, é a Comissão Pastoral da Terra (CPT), criada no bojo do Encontro de Pastoral da ... ão Dom Tomás Balduino, que registra os conflitos em que os homens e as mulheres do campo estão ... outro fator decisivo: o debate sobre a estrutura econômica do País foi mais querido e, em ... da grande propriedade fundiária contra a reforma agrária deu-se numa conjuntura ...
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"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... ) classe trabalhadora e, portanto, dos conflitos de classe, sobremaneira de suas ambivalencias ... como ainda hoje, as liderancas do Movimento Terra Livre --que atuaram na reuniao dos trabalhadores ... "Nao vejo a classe como uma 'estrutura', nem mesmo como uma 'categoria', mas como algo ... em meio ao confronto pela politica fundiaria urbana entrelacada aquilo que Foucault (2008) ... das formas de organizacao familiar do Brasil. Cad. Pesq. no 37. Sao Paulo: 1981, pp. 5-16 ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... Ă Ž ƐĞĐƌĞƚĄƌŝŽ ă ŐġŶĐŝĂ Brasil. (Disponível em: ... 2017 ... BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito , ... ; urbanização e regularização fundiária; habitação social e legislação urbanística ... Os resultados alcançados apontam conflitos e contradições na condução dos debates e na ... , legalização da posse e ocupação da terra), dentre outros ... Considerando-se a ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... fundiária, projetos de urbanização e entregas de títulos ... O órgão tem como estrutura básica o Gabinete do Secretário, ... as ... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... sendo adiada por conflitos na agenda do governador e do secretário de ... aos produtores rurais. Valor de Terra Nua - São levantados os valores da terra nua dos ...
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Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de propriedade. Para tanto, inicialmente analisa-
... ¹ Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil ... Resumo: O presente artigo aborda o tema ... , como sendo uma decorrência dos conflitos entre a coroa e o parlamento inglês sobre seus ... Nesse período, a riqueza fundiária da coroa passou para as mãos do Estado, que ... 8), tem como objeto principal a estrutura básica da sociedade, que representa o locus ... material, como a falta de comida, moradia, terra e outros ativos (Narayan, 2000, p. 31) ... Os ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal
Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em...
... pesqueira considerada profissional no Brasil. Apesar de ambas constituírem o mesmo setor ... Isto ocorre devido à falta de estrutura de processamento, transporte e comercialização ... artesanais, como regularização fundiária, infraestrutura domiciliar, acesso a serviços e ... ; quanto a elementos como a propriedade da terra, com ausência de titulação em enorme ... -
A Propriedade Rural sob o Enfoque Ambiental
... No Brasil, a Constituição de 1934, sob influência da ... brasileiro com a edição do Estatuto da Terra em 1964 concretizar, pela primeira vez, em nosso ... segurança do trabalho e não provoca conflitos e tensões sociais no imóvel" (§ 5º do art ... e reformular as distorções da estrutura fundiária. Segundo o § 1º do art. 1º do ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... circunvizinhas, que apresentarem estrutura física funcional ... que atenda às necessidades ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Lei Federal nº 8.666/93 - ... Administração de conflitos; Mapeamento de perfis profissionais por ... geológicos condicionantes; Empuxo de terra; Infiltrações; Escorregamentos. Agentes e ... Consolidado; Regularização fundiária; Avaliação de Impactos Ambientais (AIA); ...
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... do Rio Grande do Norte ʹ UFRN, Natal, RN, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/ ... Para tanto, o artigo se estrutura em quatro partes: uma primeira, conceitual, na ... à cidade, quais sejam, função social da terra, sustentabilidade ambiental, gestão ... (momento objetivista), por exemplo, conflitos territoriais e locacionais, associa-se a ... ópole : construção de uma política fundiária e atuação do Departamento de Controle da ... -
Acórdão, Processo nº 5005398-51.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 07-01-2020
... reconhecimento estatal de que se trata de terra indígena tradicional”, ressaltando-se que “a ... tensão mútua decorrente da questão fundiária indígena que, como se sabe, persiste no Mato ... a existência de significativa estrutura na localidade, incluindo-se a “criação de ... ções geram um contexto propício a conflitos que colocam em risco tanto a vida daqueles que ... , Victoria Tauli-Corpuz, que visitou o Brasil em março de 2016. Ao visitar o Estado, a ...
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A Efetiva ção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas atrav és da Proposta de Confisco de Propriedades onde se Constata a Presença de Escravos : a PEC n. 438
... escravo e suas implicações na estrutura normativa constitucional brasileira, faz-se ... de abolição deste tipo de prática no Brasil ... @2. o trabalho escravo no contexto ... escravo, destacamos a Comissão Pastoral da Terra (CPT) ... Durante o governo ditatorial ... no aumento da concentração fundiária, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste ... úmero de trabalhadores assassinados por conflitos rurais entre 2001 e 2004 e correspondia a 29,34% ...