Exploração de recursos territórios ocupados
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O Trabalho da Mulher no Campo: Uma Análise Crítica em Face das Reformas Trabalhista e da Previdência
... Os novos horizontes de exploração do trabalho, de precariedade e de desproteção ... no país dificultando a aferição de recursos para custear os benefícios previdenciários ... ( ... ) 909 mil ocupados da agricultura familiar possuíam menos de 14 ... própria sustentabilidade social dos territórios" rurais, na medida em que a diminuição da presen\xC3" ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... úblicas, a impedir a redistribuição de recursos disponíveis entre as diversas finalidades ... ŵĞŶƚŽƐ͕͟ ĚŽƐ ƉƌĠĚŝŽƐ ocupados por moradias, comércios ou serviços, e dos ... Neste embate, surgem nos territórios outras estratégias de ocupação e uso do ... A exploração dessa atmosfera permite que os investimentos nos ...
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A criação de cargos em comissão nas empresas estatais por ato outro que não lei: uma análise da jurisprudência do TST à luz dos princípios administrativos
A presente análise buscou, a partir de um estudo bibliográfico que envolveu tanto a produção doutrinária quanto os entendimentos proferidos pelos tribunais pátrios, em especial pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, elucidar se é possível a criação de "empregos em comissão" por ato da autoridade gestora de empresa estatal ou se seria necessária lei para tanto. A relevância da pesquisa é...
... como escudo para desvirtuamento de atos, recursos ou do próprio respaldo público ... Em suma, ... ção de serviços públicos e na de exploração de atividade econômica, o Estado lança mão das ... dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios, por meio de indicação pelos órgãos ... é mesmo os empregos de feição técnica ocupados por comissionados ... O caso HEMOBRAS, ... -
Decisão monocrática Nº 45260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... reivindicados pela autora que estão ocupados pelos indígenas – o que, vale dizer, é, nos ... de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos ... ão estatal na regularização dos territórios, seja pela maior vulnerabilidade em relação ao ... a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... mesma de todos de apropriação e exploração econômica das coisas, desde que esta vontade ... Ora, que faz o homem, consumindo os recursos do seu espírito e as forças do seu corpo em ... , na faixa da fronteira, nos Territórios Federais e no Distrito Federal, as terras que, ... ção de vários lotes de terreno urbano ocupados, nos quais foram erguidas habitações e ... -
Direito Constitucional
... município, exceto se forem criados territórios federais e neles houver municípios, pois os ... ção pública, é a adotada nos recursos extraordinários ... (B) quando o Supremo ... que cargos de deputados federais sejam ocupados por brasileiros natos. BV Gabarito “A” ... autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... marginal na ocupação e exploração do território brasileiro. Ou seja, a ... , o destino do negro foi inexorável: sem recursos, sem facilidades burocráticas como as que ... , é de ver que, no passado, seus territórios ou parte deles integravam o Centro-Oeste ou ... -se à massa dos desocupados e semi-ocupados na economia de subsistência do lugar ou de outra ...
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Direito Internacional Público e Privado
... – CESPE – 2009) No Brasil, a exploração de petróleo na chamada camada pré-sal ... , da CF lista os cargos que só podem ser ocupados por brasileiros natos: Presidente e ... , julgar, em última instância, os recursos interpostos contra decisões de tribunais ad hoc ... ência total de armas nucleares nos territórios dos Estados signatários ... 1: certa, pois ...
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Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... ógicos, indicaram que as disputas por recursos naturais/locacionais, em especial para ... ESPAÇO TEMÁTICO: CRISE SANITÁRIA, TERRITÓRIOS E POBREZA ... Thais Sousa Silva 1 ... afetada por processos de exploração e apropriação de suas riquezas naturais pelo ... O avanço do capital em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais na Amazônia ... -
Organização Sindical
... , abolir radicalmente a dominação e exploração do homem pelo homem; quer que os homens, ... Parágrafo único. Os recursos destinados às centrais sindicais deverão ser ... como já dito, tomaram os espaços antes ocupados pelas confederações, que se perderam pelo ... Estados, do Distrito Federal e dos Territórios ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, ... exploração de atividades de visitação voltadas à ... ção social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua ... permanecessem nos espaços por elas ocupados", se essa presença se coadunasse com o regime jur\xC3" ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... sociedades pós-modernas, calcado na exploração e consumo excessivos, a classe que possui ... é muito fácil distinguir os territórios diferenciados, no que tange aos seus aspectos ... agentes têm acessos diferenciados aos recursos materiais (poder), que definem certas tensões e ... do mercado: os territórios antes ocupados por pessoas de baixa renda são privados por ... -
Impactos do estatuto da cidade na usucapião coletiva urbana: a efetivação da função social da propriedade e da moradia
A pesquisa tem por objeto a usucapião, que é um instituto do Direito Civil utilizado no Brasil, especialmente para aquisição originária da propriedade pela prescrição, que poderá ser chamada também de prescrição aquisitiva, e é regulamentada pelo direito das coisas. A pesquisa se justifica porque com a criação do Estatuto da Cidade, Lei n° 10257/01 há a previsão de uma nova modalidade de usucapião
... colectivo, destinado a personas de bajos recursos, con inmueble con más de doscientos cincuenta ... comprometido com os tempos atuais de exploração imobiliária ... 3. A USUCAPIÃO ... A ... renda, sem a distinção dos terrenos ocupados, atendendo a pressão social das ocupações da ... da função social da propriedade em territórios como favelas ou comunidades se tornam um desafio ... -
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... ção e delimitação (rtid) dos territórios quilombolas e competência da fundação cultural ... subsistência; as terras detentoras de recursos ambientais necessários à preservação de ... industrialização, quando muito a exploração turística, por terceiros, não gerando números ... e a vida nos territórios já ocupados ... 6 A visão da Marinha do Brasil sobre os ... -
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... em Famílias, Sujeitos Sociais e Territórios Vulneráveis). E-mail: pollyannacecf@gmail.com ... eurocêntrica 1 , sofreram exploração, saqueamentos, genocídios e tentativas de ... recursos naturais, afetando especialmente as camponesas, ... , o rendimento mensal dos indivíduos ocupados brancos (R$ 2.796,00) ... CAROLINAS ... -
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... ocupados por millenials , pautada por ações no campo ... , os centros históricos são territórios multifacetados e povoados. A poucos metros de ... ção de espaços internos e máxima exploração do espaço disponível gera formas densas de ... de sentença, pendentes de julgamento os recursos de apelação e de ofício em 2ª instância, o ... -
Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... moradores de Queimadas se dedica à exploração de atividade agropecuária, em regime de economia ... ção dos espaços geográficos e dos recursos naturais nele disponíveis ... Dentre os ... Convenção 169 confere aos territórios ocupados pelos povos indígenas e tribais, considerando-os ... -
Acórdão, Processo nº 0009322-42.2011.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... , referentes aos direitos sobre a exploração mineral, no valor de R$ 8.623.384,73, acrescido ... 13. Incidindo nos territórios ocupados por remanescentes das comunidades dos ... REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. JUSTA ...
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A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations
... 3.1. Territórios de conservação ocupados" por populações tradicionais. 3.2. A não perman\xC3" ... ainda assegurar o uso sustentável dos recursos naturais para as populações que ali residem ... populações tradicionais contra a exploração madeireira ilegal ...
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Resistência em Territórios Indígenas no Brasil e a Demarcação das Fronteiras do Capital
O presente artigo pretende relacionar os temas da demarcação de territórios indígenas e limites do capital. Para tanto, haverá a caracterização do que são os territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção de despossessão no modo de produção capitalista, apresentando a mercantilização massiva de tudo aquilo...
... rompimento com o modo de opressão e exploração vigente ... A Constituição Brasileira de ... e que dependem do acesso direto aos recursos da natureza. Como demonstrado inicialmente, os ... ção desses espaços tradicionalmente ocupados se efetive como resistência à ordem vigente ... -
Como o plano de reabilitação participativo do centro antigo de salvador trata a questão da 'informalidade'?
Este artigo pretende fazer uma revisão bibliográfica de artigos sobre os temas da “informalidade”, da economia popular e da economia social solidária, para, posteriormente, analisar como o Governo da Bahia, através de seu Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador, trata do tema. A esta análise se somam algumas observações pessoais do autor, que, desde 2007, trabalha como...
... modo impossíveis de se satisfazer com recursos salariais ou rentistas apenas, de outro ... ], a maioria dos profissionais liberais e ocupados em atividdes sociais [ ... ], os pequenos e médios ... marcados pela opressão e pela exploração econômica , nos quais parcelas significativas ... Essas seis áreas são os territórios básicos empregues na formulação de políticas ... -
Decisão monocrática Nº 58886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2023
... de comunidades indígenas de seus territórios ... 3. Ressalta que não há qualquer ... de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos ... indígenas de territórios atualmente ocupados por esta, relegando-as contato com não-índios ... , alto proveito econômico, pela exploração do plantio de coco, não havendo comunidade ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ção e Registro Profissional os recursos contra indeferimento de pedidos de registro ... manter, com os Estados, Municípios, Territórios, o Distrito Federal e o Ministério Público, ... Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso 1. Os Estados-Partes ... , esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham ...
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A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de ... égicos do ponto de vista de mercado, ocupados por grupos de menores recursos ... - Maputo, ... renovação urbana ou de projetos de exploração económica, como os que tiveram lugar em Moatize, ... violenta quando ocorre em territórios cuja situação de posse se encontra indefinida ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Entre ... recursos" liberados ou previstos para obras, auxílio ao cr\xC3" ... Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do ... Distrito Federal. Aprovação ... Estradas Rurais 1 ... Exploração das espécies nativas 2 ... Fruticultura, ... ções etransferências, reduzir espaços ocupados e disponibilizar informações confiáveis para ...