extinção dicionario
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 45/04), modernizando-se com a extinção da representação classista, da transformação das antigas Juntas de ... , sem concorrer para eles e sem a eles poder opor-se ( Dicionário jurídico De Plácido e Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993) ...
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Acórdão Nº 0802794-32.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-09-2020
... Suprimir, ... de acordo com o dicionário", consiste em \"extinguir ou cancelar; cancelamento, eliminação, ... extin\xC3" ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... In T ORRES, Ricardo Lobo et al. (org.). Dicionário de Princípios Jurídicos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p ... Voto Vista ADC 29 / DF A extinção do matrimônio por dissolução libera os cônjuges da ...
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Incoerência da interrupção da prescrição penal
A celeridade processual não deve estar atrelada apenas à velocidade na prática dos atos processuais. Tem de respeitar também os direitos e garantias fundamentais.
... prática de determinado fato delituoso, certamente seria a extinção do estado constitucional e democrático de direito. Em verdade, ... Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, vol. 3, 1998, p. 337; e Direito Civil ... -
Os direitos sociais fundamentais e a inversão do ônus da prova no controle de constitucionalidade de norma jurídica discriminatória
O presente artigo tem como objeto os direitos sociais fundamentais sob a perspectiva do fenômeno processual da inversão do ônus da prova no âmbito do controle de constitucionalidade de norma jurídica discriminatória. O objetivo básico é noticiar, a partir dos estudos de Victor Abramovich e Christian Courtis, que, com esteio no princípio do não retrocesso social, a categoria da “inversão do ônus...
... preuve; al. beteis; it. prova ... (2) HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. p. 2.320 ... urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; proibição de diferença de salários, de ... -
Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... 9 ... 10. Dicionário de Termos Literários , p. 34 e 337. Como a parábola também se refere à ... da obrigação tributária , não somente do momento da sua extinção, mediante o pagamento ... E prossegue a administração tributária ...
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Referências bibliográficas
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Mestre Jou, 1982 ... ACCIOLY, Hildebrando ... _______. Extinção do Contrato de Trabalho, in SÜSSEKIND, A., et alii , Instituições de ...
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Citação e resposta do réu
... , embora tenha adquirido o sentido antonímico de refutar ( Dicionário etimológico da língua portuguesa ... 1 ª ed., 2ª tir., Rio de Janeiro, ... o autor impetra a tutela da jurisdição, seja para obter a extinção do processo sem julgamento do mérito, seja para sanar eventuais ...
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Cessação do contrato
... Também, caberá indenização dobrada nos casos de extinção da empresa e/ou fechamento do estabelecimento (CLT, arts. 496 a 498) ... ( Dicionário de direito individual do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 1972. p. 79) ...
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Acórdão nº 0002994-9/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 30 de Septiembre de 2010
... PORTE ... ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ... ABOLITIO CRIMINIS TEMPORÁRIA ... I. O recorrente ... Eliezer Rosa , In Dicionário de Processo Penal, 1975, p.13 ... APELAÇÃO CRIME Nº ...
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Fatores da abolição da escravatura
... (38) MOURA, Clovis. Dicionário da Escravidão Negra no Brasil, São Paulo: Universidade de São Paulo, ... A Lei de 1885, referida como de “extinção gradual do elemento servil”, repisaria propósitos da Lei de 1871, e ...
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ARTS. 11 A 25
... havendo renúncia dos mesmos por ocasião da formalização da extinção da sociedade conjugal/vínculo conjugal 6 quando estiverem presentes os ... Verbete universidade aberta à terceira idade. Dicionário ...
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ARTS. 11 A 25
... havendo renúncia dos mesmos por ocasião da formalização da extinção da sociedade conjugal/vínculo conjugal 6 quando estiverem presentes os ... Verbete universidade aberta à terceira idade. Dicionário ...
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Relação jurídica tributária
... Temos, pois, pela definição do Dicionário de Filosofia 171 , ... ao discorrer sobre as características gerais da ... Uma, carregada de juridicidade, a ponto de suscitar a extinção do crédito (pagamento em acepção estrita); outra, feita em termos ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... por diversos preceitos celetistas, a penalidade conduz à extinção do contrato sob ônus do trabalhador faltoso. Com isso, a pena não ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Mestre Jou, 1982, p. 474 ... ROMITA, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... originais em confronto é que se relacionam na busca da extinção do conflito, conferindo origem a uma sistemática de análise e solução ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Capítulo XI - Técnica de Sentenciar
... , ainda que o acolhimento da primeira delas implique a extinção do processo. Imaginemos que o réu haja alegado inépcia da petição ... ções, devemos referir o que foi dito pelos irmãos Fowler (“Dicionário Inglês do Uso Moderno”): “Um escritor se exprime em palavras que já ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Nesse sentido, de acordo com o dicionário Aurélio 22 , sentença vem do latim sententia, expressão que encerra ... 487, NCPC), a sentença gerará efeito de extinção da relação de direito material e processual; se não houver julgamento ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... , neste contexto de questionamento e até de proposições de extinção da categoria do bem jurídico-penal, não é supérfluo reforçar e ... Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa , p.610) ... Considerando-se aqui ...
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Cassação de Mandato de Prefeito
... Há perfeita distinção, no texto legal, entre cassação e extinção de mandato do Prefeito. A cassação , precedida de processo regular, ... 43 José Cretella Júnior, Dicionário de direito administrativo ... São Paulo: J. Bushatsky, 1974, p. 164 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... II - nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante." ... De outro ... São Paulo: LTr, 2005. p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Capítulo II
... da demanda ou “causa”), resultando no que se designa por extinção do processo sem resolução de mérito (na redação do art. 267, caput ... No sentido aclarado por COMTE-SPONVILLE, André. Dicionário Filosófico ... Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... ção, sem que houvesse qualquer medida preparatória para sua extinção, o que levou os sindicatos a perderem 88% da sua arrecadação após seis ... (410) Ibidem , p. 66-67 ... (411) BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista ... Trad. W. Dutra. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, ...
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A justiça restaurativa e os conflitos oriundos da violência conjugal
... ao resultado restaurativo o posterior cumprimento ou extinção) ... Estas soluções, no geral, são rechaçadas pelos defensores da ... 229 No Dicionário de Língua Portuguesa Contemporânea das Ciências de Lisboa, ao termo ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... íduos e grupos, sem que se sintam ameaçados, muitas vezes de extinção, como no caso das nações indígenas, pelas maiorias políticas ... Jurisdicização, in: Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: ...