extinção dicionario
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... extinção, argumentando que, diante da complexidade do Direito Material do Trabalho ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Dos recursos
... ao recurso do autor, para afastar a causa que levou à extinção do processo e, em seguida, julgue o mérito (nos casos em que a lei lhe ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... : cumprimento e não-cumprimento, transmissão, modificação e extinção ... 3. ed. Coimbra: Almedina, 2017, p. 277. 546. Berger, Adolf ... 107). 662. “Correspectivo”, segundo o Dicionário Priberam de Língua Portuguesa, significa aquilo “em que há ...
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Guarda parental no código civil
... O sentido jurídico de guar- ... 163 No dicionário eletrônico Houaiss, encontramos as seguintes definições: “1. ação ... ruína dos bens dos filhos; e, por fim, o artigo 1.638 prevê a extinção das responsabilidades parentais pela decretação de perda 267 em razão ...
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Diversos
... CONTRATANTE em qualquer hipótese de extinção deste instrumento, a ... Contratada deverá remeter em adição o ... Contratada deverá remeter em adição o dicionário de dados que permi- ... ta entender a organização do banco de Dados, em ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... os requerimentos jurídicos que entender cabíveis, sob pena de extinção ... Intimem-se. Cumpra-se ... Eunápolis-BA, datado e assinado ... Rodrigo Nunes, em seu Dicionário Jurídico RG - Fênix, por sua vez, conceitua decadência como a "[ ... ] ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... com recebimento do preço a vista ou a prazo, uma permuta, a extinção de uma dívida, a contabilização da chamada reserva oculta. ( ... ). A ... , não divergindo de josé Luiz Bulhões Pedreira, em seu “ Dicionário de Tecnologia Jurídica”, 57 conceitua receita da seguinte forma: ...
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Bibliografia
... BOUDON, Raymond; BOURRICAUD, François. Dicionário crítico de sociologia ... Tradução de Maria Letícia Guedes Alcoforado e ... CAMARGO, Beatriz. Pesquisador prega extinção do trabalho por produção ... Disponível em: Acesso em: 6.8.2007 ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... sujeita a restrições estabelecidas pela lei, e até à extinção, pela lei ordinária, a imunidade está em plano normativo superior está ... (dicionário Aurélio eletrônico, 1999) ... numa perspectiva menos rígida do ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... 17 SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia do Século XXI ... Rio de Janeiro: Record, ... 2005, p.486; ... que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... MEIO AMBIENTE ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Segundo o Dicionário Aurélio, superar pode ter os seguintes sentidos: vencer, subjugar, ... 6.404/76, art. 233 (cisão 60 , extinção, responsabilidade solidária) ... 60 Ver OJ Transitória nº. 30 da ...
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Diversos
... CONTRATANTE em qualquer hipótese de extinção deste instrumento, a ... Contratada deverá remeter em adição o ... Contratada deverá remeter em adição o dicionário de dados que permi- ... ta entender a organização do banco de Dados, em ...
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L
... 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015 ... 140 → Moderno Dicionário de Direito do Trabalho ... Ver *Bandeira de favor ou bandeiras de ... isso, inevitavelmente, estava gerando a extinção de postos de trabalho ... O movimento recebeu esse nome em razão de seu ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) dias emendar a exordial nos termos acima expostos, sob pena de extinção. Após, conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Eunápolis (BA), ... Rodrigo Nunes, em seu Dicionário Jurídico RG - Fênix, por sua vez, conceitua decadência como a "[ ... ] ...
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Acórdãos nº 1125693-12.2016.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... se poderia cogitar da responsabilidade do sujeito, acarreta extinção das obrigações" (Maria Helena Diniz, Dicionário Jurídico, vol. 1, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 209. Definição do Dicionário AURÉLIO, em meio eletrônico. 210. “l09. Todo direito positivo é um ... Nessas duas situações, o pagamento da exigência garantirá a extinção daquela específica obrigação, relativa àquele agir claramente ...
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O amor em tempos de pandemia: efeitos nos relacionamentos afetivos
... perpétuas em que o adjetivo INCURÁVEL tinha sido riscado do Dicionário. ( ... ) Em 13 de março vivemos o último dia daquela Belle Époque. A ... Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilhas consensuais – de ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... provará o alegado” 16 , visando a majoração, redução ou, extinção da pensão ... A prestação dos alimentos pode se dar por duas vias, ... Forense, 2016, p. 523. 45. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões Ilustrado. São Paulo: Saraiva, 2015, ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Segundo dicionário jurídico : ... Parecer é a manifestação especializada sobre ... , assim como o fez o Decreto -Lei 1.685, acerca da extinção do crédito-prêmio, prevista para 30 de junho de 1983: (a) ...
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Acórdão nº 1.0024.08.250688-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
... Dicionário da Língua Portuguesa On Line. Disponível em: ... ídico, de acordo com o dicionário da língua portuguesa é a "extinção de um direito ou de uma obrigação cujo cumprimento se não exigiu dentro ...
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Acórdão nº 1.0024.08.250688-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
... Dicionário da Língua Portuguesa On Line. Disponível em: ... ídico, de acordo com o dicionário da língua portuguesa é a "extinção de um direito ou de uma obrigação cujo cumprimento se não exigiu dentro ...
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Acórdão nº 1.0024.08.250688-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
... Dicionário da Língua Portuguesa On Line. Disponível em: ... ídico, de acordo com o dicionário da língua portuguesa é a "extinção de um direito ou de uma obrigação cujo cumprimento se não exigiu dentro ...
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Acórdão nº 1.0024.08.250688-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
... Dicionário da Língua Portuguesa On Line. Disponível em: ... ídico, de acordo com o dicionário da língua portuguesa é a "extinção de um direito ou de uma obrigação cujo cumprimento se não exigiu dentro ...
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Acórdão nº 1.0024.08.250688-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
... Dicionário da Língua Portuguesa On Line. Disponível em: ... ídico, de acordo com o dicionário da língua portuguesa é a "extinção de um direito ou de uma obrigação cujo cumprimento se não exigiu dentro ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... 38 DIAS, A. P. et al. Dicionário de agroecologia e educação ... 1. ed. São Paulo: Expressão Popular; Rio ... em defesa do direito humano à alimentação adequada! Não à extinção do Consea! 2019, [s. p.]. Disponível em: ... Acesso em: 30 out. 2021 ...