extinção dicionario
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Diversos
... extinção deste instrumento, o FORNECEDOR deverá remeter em adição o ... Contratada deverá remeter em adição o dicionário de dados que permi- ... ta entender a organização do banco de Dados, em ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. 1.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÕESDEVIDAMENTE Tá ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 2. PENSIONAMENTO.ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO TERIA INCORRIDO EM JULGAMENTO ULTRAPETITA. CONDENAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO MONTANTE INDICADO NA PETIÇÃOINICIAL. INSUBSISTÊNCIA. 3. DANOS MORAIS. JUROS DE MORA. TERMOINICIAL. EVENTO...
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Decisão monocrática Nº 38875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ... de criação, preservação, modificação, transferência e extinção de direitos e obrigações’ (Precedente do STF: ADI nº 2.415, rel. Min ...
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Decisão monocrática Nº 1449018 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... 40 da CRFB); (ii) as complementações derivadas da extinção de regimes próprios de previdência social; e (iii) as complementações ... principais da segurança do homem na terra" (CELSO BASTOS, Dicionário de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 43) ... Se ...
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Decisão monocrática Nº 38892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ... de criação, preservação, modificação, transferência e extinção de direitos e obrigações’ (Precedente do STF: ADI nº 2.415, rel. Min ...
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A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
... , através da anatomia comparada, estabeleceu o fenômeno da extinção ... Barbosa Rodrigues invoca-o na advertência à sua Poranduba Amazonense ... Poranduba , em suma, mereceria figurar em um dicionário dos intraduzíveis, que tome cada língua como uma lalíngua, e assim ... -
Área comercial
... Dicionário Jurisprudencial, 3ª Ed.RT; ... ULHOA COELHO, Fábio, Comentários à ... Esse é outro motivo que causa, igualmente, a extinção do feito, na forma do art.267/CPC ... PRÁTICAS FORESES ... I.E. O ...
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Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista
... (3) STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica , p. 244. (4) Apud STRECK. Op. cit ., p. 239 ... Quanto ao mérito, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante. Isso porque, ...
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A comodificação de gametas humanos
... 2 ... 8. BUENO, Silveira. Dicionário da língua portuguesa ... São Paulo: FTD, 2000, p. 179. 9. SANDRONI, ... Não obstante, posiciona-se de forma contrária à extinção do mercado por completo. Em relação ao questionamento acerca das razões ...
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Bioetica, biopolitica e biodireito: novas conexoes ou antigos ideais?/Bioethics, Biopolitics and Biolaw: New Connections or Former Ideals?
... ARNAUD, Andre-Jean; BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionario Enciclopedico de Teoria e de Sociologia do Direito (Dirs.). Rio de ...
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Extinção da contribuição sindical pela reforma trabalhista é constitucional
Opinião: Extinção da contribuição sindical é constitucional
... CARLOS VELLOSO, julgado em 26/11/2003 ... [16] Relator min. GILMAR MENDES, julgado em 25/04/2013 ... [17] ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins ... -
Tributação e novas tecnologias
... p. 109. 6. DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico ... 3. ed., São Paulo: Saraiva, 2008, p. 986 ... EBOOK ... medidas provisórias), é que tem nascimento, modificação, ou extinção ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 544 2.1.3.1 Extinção do ranço empírico-primitivo: nomeações políticas A primeira medida ... Dicionário de política ... 13ª ed. Brasília: UnB, 2010, p. 57. 704 GARCIA. Ailton ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... p. 341. (48) MIZIARA, Raphael. Moderno dicionário de direito do trabalho ... São Paulo: LTr, 2019. p. 143 ... 28 ... Em 1990, com a extinção da ARPA, o governo norte-americano resolveu compartilhar a engenharia de ...
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Averbações no registro de nascimento
... Se já atingiram a maioridade, há extinção do poder familiar e o interesse do filho sobrepuja o interesse dos ... 76, maio/jun. 2018. p. 145 ... 41. Conforme consulta ao dicionário Houaiss, disponível online para assinantes https://houaiss.uol.com.br ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... 5 3. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 1040 ... Portanto, é impossível sua extinção pelo não exercício do titular, mesmo permanecendo inerte em sua defesa ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... Ciência, In: Dicionário de Ciências Sociais ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio ... rol de políticas públicas ultraliberais, ilustrativamente, a extinção ...
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Curatela
... FAMILIAR — DESCABIMENTO DO PROCEDIMENTO DE INTERDIÇÃO — EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO — IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO — ... O Código de Processo Civil de ... 61 Interdição , in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... que possa ser, nas bases de sustentação no movimento de extinção das relações escravistas, dentro de um cenário em que, fora da ... 2019 ... BUENO, Francisco da Silveira (Org.). Dicionário Escolar do Professor. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... A preservação ou a extinção da vida são questões demais profundas no espírito humano para serem ... 74 – PENSAMENTO MORAL EM SãO TOMÁS DE AqUINO ... No Dicionário de Ética e filosofia moral , organizado por Monique Canto (Sperber ... -
Colaboração premiada e improbidade administrativa: aspectos fundamentais
... das partes, conceder o perdão judicial e a conseqüente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo primário, tenha colaborado efetiva ... Moderno Dicionário ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... é inaceitável em face do princípio mencionado) e conduz à extinção da companhia. Nesse sentido, a regra da alínea a do número II do art ... 967)” ... 6 Citado por Jose Naufel no Dicionário Jurídico Brasileiro ... 2. ed. Rio de Janeiro: José Konfino, 1959, vol. 1, ...
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Decadência e prescrição
... @@18.1.1 Conceito e efeitos (sintéticos) ... Decadência é a extinção do direito pela inação de seu titular, que deixa escoar o prazo legal ou ... 684 ... NAVARRO, op. cit., p. 3 ... NUNES, Pedro. Dicionário de Tecnologia Jurídica. 12. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1990, p ...
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Livro II - Do processo de execução
... II — nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante ... • ... ficante de comprimir muito, apertar em demasia; constringir ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ...
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Acórdão Nº 0803375-47.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-10-2020
... Fábio José Bittencourt Araújo ... de acordo com o dicionário", consiste em \"extinguir ou cancelar; cancelamento, eliminação, ... extin\xC3" ...