extinção dicionario
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As imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... finalidades de lucro e assegurarem, em caso de dissolução ou extinção, a destinação de seu patrimônio a outra entidade com objetivos ... 12ª ed. - Volume iii, forense, 1997, p. 330 ... 16. Dicionário de contabilidade ... 7ª ed. são paulo: Atlas, 1986, p. 315 ...
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Morfologia da prova
... 3, p. 58-59. 338. Caldas Aulete, Dicionário contemporâneo da língua portuguesa , p. 715. 339. Nos termos do art. 17 ... do processo que tenha por efeito a criação, modificação ou extinção de situações jurídicas processuais 391 , a prova apresenta-se como ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... A extinção de polo de educação a distância deverá ser informada ao Ministério da ... Verbete ensino a distância de primeira geração. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix ...
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Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... Isso porque, segundo o Dicionário Houaiss, incontinência significa "falta de continência, de comedimento ... A dispensa por justa causa operária é modalidade de extinção do contrato de trabalho que se faz de forma onerosa para o trabalhador, o ...
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A teoria das relações na compreensão do direito positivo
... entenderla” – Trecho sobre o “constructivismo” in Dicionário Espasa – Filosofia (coord. por Jacobo Muñoz). Madrid: Espasa Calpe, ... 19 9. A modificação e extinção das relações ...
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Livro IV da Parte Geral (arts. 188 ao 293)
... produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais", na prática se materializa sempre que a parte, ... Acórdão, segundo definição trazida pelo Dicionário Houaiss, "é a decisão final proferida sobre um processo por tribunal ...
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A desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da análise econômica do direito
El artículo presenta las Teorías de la Desconsideración de la Personalidad Jurídica existentes en el Derecho Brasileño. Son destacados los principales aspectos y fundamentos de la existencia de la persona jurídica y consecuente separación de personalidad y patrimonio entre ella y sus socios. Objetiva se presentaron las Teorías, mayor y menor de la Desconsideración de la Personalidad Jurídica y...
... parte dos sócios ou administradores que possam dar causa à extinção da pessoa jurídica. 21 Para Nunes, por exemplo, a má administração ... 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018. 26 CUNHA, Antônio Geraldo ... Dicionário etimológico da língua portuguesa ... 3. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2007 ... -
Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos: Uma Alternativa à Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
... (18) FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p ... não interposição de recursos, assim como de requerimento de extinção das ações em curso ou desistência dos respectivos recursos judiciais, ...
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Uma Visão Crítica do Tribunal Do Júri
O Tribunal do Júri é uma instituição secular, situa-se dentre os direitos e garantias humanas fundamentais, constituindo o direito do povo à participação nos públicos julgamentos do Poder Judiciário, bem como a garantia ao devido processo legal das pessoas acusadas da prática de crimes dolosos contra a vida. O trabalho científico busca fazer uma crítica a estas garantias e princípios desta corte,
... 2015, p. 4 ... 3 Idem ... 4 DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, v. 1, 1998. p.23 ... 5 CAPEZ, ... , conclui-se que seus adeptos são favoráveis à extinção" das salas secretas ... Aliás, nesta acepção crítica aborda o Princ\xC3" ... -
Referências Bibliográficas
... INWOOD, Michael. Dicionário Hegel ... Trad. Alvaro Cabral. Rio de ... Janeiro : Jorge Zahar Editor, ... olhar para um passado que se decretara morto; fazia pensar numa extinção sem determinar o que nos tornávamos, como se se tratasse de preservar uma ...
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A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... (2) CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova ... o trabalho humano pelo da máquina, que tem como alvo a extinção de empregos, com uma indústria totalmente automatizada, com o uso da ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... 5 ... 2 BOTTOMORE, Tom et al. Dicionário do pensamento marxista ... Rio de Janeiro: ... Zahar, p. 346 ... 3 ... , os problemas de construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que o mundo antigo conheceu. É assim o Direito ...
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 2ª ed., Ed. Nova Fronteira, 1986. p. 920). 3 ... de atuar no feito, devendo ser substituído, sob pena de extinção do processo ou de revelia, conforme o caso ... Cabe salientar que, na ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
... axial), a regenciar e balizar a construção, aplicação e extinção do direito que reclama, ... pperianos numa visão democrática que, ... 77 Processo jurisdicional democrático , p. 227. 78 Dicionário de Filosofia do Direito, p. 155 ... Book 5ªEDICAO-Bretas.indb 132 ...
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Direito constitucional do trabalho
... felicitate , de felicitas , oriundo de felix , designado no Dicionário Aurélio como qualidade ou estado de feliz; ventura, contentamente (78) ... urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; ... XXX – proibição de diferença de ...
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Da extinção do mandato do Prefeito
... Direito municipal positivo. 5.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 205 ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1986 ... RAMOS, André de Carvalho. O ...
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Processo Penal
... , o querelante perde seu direito de queixa, ocorrendo a extinção da punibilidade do autor do fato punível (art. 107, IV, Código Penal) ... A palavra persequível não se encontra expressa no dicionário ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... ário; é unilateral; implica o abandono, isto é, a perda ou extinção de um direito; possui caráter irrevogável; e resulta eficaz dentro de ... No "Dicionario Jurídico Omeba" figura esta correta definição, proposta por Juan ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... extinção, argumentando que, diante da complexidade do Direito Material do Trabalho ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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O dever de prestar contas
... A conclusão ou desistência da causa, tenha havido, ou não, extinção do mandato, obriga o advogado a devolver ao cliente bens, valores e ...
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Do direito das sucessões
... 1. Dicionário jurídico ... Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 9. ed. Rio de ... a leitura da obra de nossa autoria intitulada Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública : teoria e ...
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Contrato de trabalho
... está se referindo aos créditos não-salariais pagos na extinção do vínculo de emprego. O direito do trabalho admite, com restrições, a ... Dicionário ... cit ., p. 313. (135) NASCIMENTO, A. M ... Curso ... cit. , 24. ed., ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. CERCEAMENTO DE ... LOREIRO, Antônio. A. Material Didático – Dicionário ... -
O processo tributário: reflexões sobre o contencioso administrativo e o processo judicial. outros meios alternativos de cobrança
... geral do direito o instituto in casu representa fórmula de extinção de litígio mediante concessões mútuas, o qual é comumente utilizado no ... JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Dicionário de Direito Tributário ... 1 ed. São Paulo: Editora Noeses, 2011 ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Outros defendem sua extinção, argumentando que, diante da complexidade do Direito Material do Trabalho ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...