filosofia do direito resumo
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Sartre: uma filosofia em defesa da liberdade e dos direitos do homem
Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do conceito de liberdade em Jean-Paul Sartre (1905-1980). Nesse sentido, vem investigar, por meio de análise bibliográfica, as condições de possibilidade de tal conceito como fundamento para um compromisso ético-moral que se traduza em responsabilidade para com a sociedade. É possível deduzir um compromisso ético-moral a partir da liberdade? A...
... Roberto Carlos Favero 1 ... Resumo: ... Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do ... precisam se saber sujeitos, para que se entendam como pessoas de direito. E isso significa saber desse saber, ter consciência dos próprios ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... ramos do conhecimento, como a filosofia, a literatura, a religião e a linguística, ... É de Agostini o resumo histórico desse encaminhamento ...
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Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
... Federal de Tocantins, Faculdade de Filosofia, Programa de Pós-graduação em Prestação ... Resumo: O objetivo deste estudo é contextualizar as ... da sua obra Princípios da Filosofia do Direito (1997, p. XXXVI) de que “O que é real é ... -
Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11 N. 4, 2020 ... Resumo ... A partir dos escritos marxianos da ... liberdade no Direito, na Crítica à filosofia do Direito de Hegel já enfoca a forma ... -
Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... tornou-se o foco das tremendas controvérsias de religião, filosofia e teoria social, que, durante os dois séculos seguintes à descoberta da ... Por fim, encerramos o exame da concepção hilética, mencionando o resumo elaborado por Lagier (1995), que a caracteriza com as seguintes teses: i) ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ... da selva primitiva e nos deu a arte, a filosofia e o pensamento abstrato ... Como explica JULIEN ... resumo brevemente a hipótese. Não pretendo votar ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... 1. Mestra em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutora em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Livre Docente em Filosofia do Direito pela FDUSP ... as expressões próprias de alguém como fazem os outros: em resumo, compreender uma língua ou usá-la corretamente é seguir as regras de ...
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... Lenio Luiz Streck 1 Resumo: O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do ... As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o ... -
Perspectiva história do direito natural
... 1.1 Direito Natural na filosofia clássica ... O Direito Natural cosmológico tem origem na Grécia por ... Em resumo, a partir dos sofistas o homem passou a ser o centro das questões e das ...
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Direitos Humanos
... O direito se vale da linguagem comum para expressar seus ... Os direitos humanos são, em resumo, pretensões éticas constitutivamente associadas ... suas reflexões sobre o relativismo na filosofia" do direito, Gustav Radbruch, contrariando o princ\xC3" ...
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... Lenio Luiz Streck 1 ... Resumo: A crise que atravessa a hermenêutica ... êutica jurídica praticada nas escolas de direito e nos tribunais, onde ainda predomina o método, ... aristotélico-tomista e subjetivista (filosofia" da consciência) que sustentam as diversas concep\xC3" ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ... ex., como filosofia do direito ou ciência do direito), esse ...
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Filosofia
... O leitor ou o internauta que ler este livro, As Filosofias do Direito do Brasil, logo de início, provavelmente se perguntará: "Mas, o que é ... 16 Em resumo, a Filosofia é a ciência das causas supremas do ente, conhecidas pela ...
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Transação tributária é realidade em Blumenau e modelo pode ser replicado
Cleide Pompermaier: Transação tributária é realidade em Blumenau
... é que estamos vivendo tempos novos no direito processual e essa nova fase pede mais efetividade ... Em resumo", Bacon, conhecido como o profeta da técnica[2] n\xC3" ... it/index.php/cultura-e-filosofia ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Rivista internazionale di filosofia del diritto , Milano: Giuffrè, pp. 177-198, 1952; ROSS, Alf. Towards a ... Oferecerei a seguir um resumo de alguns desses componentes ... CAPÍTULO V – A UTOPIA NO SÉCULO ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... Revista Internacional de Filosofia da Moral. Florianópolis, v ... 8, n. 1, p. 19/30, ... Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... São efetivamente mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do ... 10 Em resumo", em muitos casos, crianças e adolescentes são v\xC3" ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... publicitária encontra assento no direito fundamental à liberdade de expressão. 1 ... Em resumo, com o advento das novas tecnologias de ... , isto é, a volta à influência da filosofia de Kant com reaproximação entre a ética e o ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... -guidade, seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem ... Em resumo, surgirá uma relação de precedência ...
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A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... Resumo: Por meio de uma revisão bibliográfica da obra ... pontual nas Catilinárias, serve-se da filosofia estoica para o agir político, propriamente, ... 1 Bacharel em Direito, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP; ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... Por isso se invocam hoje, contra a “filosofia do sujeito”, a filosofia e a razão ... Em resumo, a patrimonialidade do bem 115 é o aspecto ...
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Princípios do direito do trabalho
... 8º da CLT. (22) Estudos de filosofia e ciência do direito ... São Paulo: Saraiva, 1976. p. 99. (23) Lições ... 7º, VI, da CF/88, consiste, em resumo, em vedar a redução do salário do trabalhador, diretamente ou por meio ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., ... EWALD, A culpa civil, direito e filosofia, cit., p. 168, “A responsabilidade tinha sido ... Um resumo do caso pode oferecer um ângulo menos jocoso dos ...
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Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade: uma perspectiva da filosofia prática
Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem. Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da...
... 1 Doutor em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UNISINOS. Graduado em Ciências ... DOI: 10.14210/nej.v26n3.p658-692 ... RESUMO: Há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico ... -
De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
... 2 Panorama geral: a liberdade na filosofia e o conceito em Kant. 3 Hegel e o conceito de erdade na em sua filosofia do direito. 4 Algumas proposições de Rawls à liberdade ... Referências ... Resumo : O conceito “liberdade” é tema central de ...