filosofia do direito resumo
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... RESUMO ... Contextualização: O artigo gira em ... : O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais ... também podemos encontrar argumentos de filosofia política que pretendem fundamentar de outra ... -
O utilitarismo e a ética kantiana. Dificuldades no direcionamento moral de máquinas inteligentes
Trata-se de breve reflexão acerca das correntes de filosofia moral utilitária e kantiana no que tange às escolhas tomadas por máquinas inteligentes. Com efeito, a inteligência artificial vem assumindo cada vez mais capacidade de se conduzir de modo autônomo o que, por sua vez, acarreta a necessidade de tomada de decisão em situações de confronto moral. Como deve a máquina se comportar? Se tais...
... Resumo : Trata-se de breve reflexão acerca das entes de filosofia moral utilitária e kantiana no que tange ... Mestranda em Direito. E-mail: gabrielabuarqueps@ gmail.com ... II ... -
O Compliance nas relações de trabalho: mecanismo de prevenção e redução de condutas desvantajosas para a garantia dos direitos sociais
O objetivo desta abordagem é fundamentar o compliance como estratégia de prevenção e redução das condutas que impedem as garantias dos direitos sociais. Entende-se que esta rotina beneficia o ambiente de trabalho nas empresas, contribui para o seu crescimento, fortalece a relação com a sociedade e a garantia dos direitos sociais dos trabalhadores. O problema que orienta a pesquisa é: O compliance
... *Mestranda e bolsista PROSUP/ CAPES em Direito (Atitus Educação/RS). Graduada em Direito ... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O objetivo desta abordagem é fundamentar o ... -
A percepção de docentes acerca da contribuição da filosofia para a formação do contador no Brasil sob a vigência das Financial Reporting Standards (IFRS)
La adopción a las normas internacionales de contabilidad requiere la capacidad de juicio de los discentes de Contabilidad a fin de realizaren tomas de decisión que involucran subjetivismo profesional, proveniente de una contabilidad basada en principios. Este estudio exploratorio tiene por objetivo investigar la relevancia de la Filosofía para la formación del contador en Brasil bajo la vigencia...
... às áreas de Administração, Economia, Sociologia, Filosofia, ao Direito e Matemática ... Conforme o exposto nesta subseção e, ainda, com ... Em resumo: valor justo, impairment , essência sobre a forma, as premissas que ... -
A Constituição de 1988, Avanços e Desafios para a Educação Inclusiva como Direito das Pessoas com Deficiência: uma Leitura da Realidade Brasileira a Partir da Teoria da Justiça de John Rawls
O artigo discorre sobre o direito das pessoas com deficiência a uma educação efetivamente inclusiva, conforme determina a Constituição de 1988, a legislação infraconstitucional e os Tratados e Convenções das quais o Brasil é signatário. Faz também uma breve retrospectiva, analisando como Constituições brasileiras anteriores trataram dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Em...
... inclusivo e das pessoas com deficiência no Brasil a partir da filosofia política de John Rawls, analisando se as teorias desenvolvidas pelo ... -
Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... 5º que toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, ... A filosofia clássica distinguia dois tipos de entes: o ente ... ção sexual, bem como a sua profissão, em resumo, quando se lhe imputam traços da personalidade ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... resumo, analisando o comportamento dos estudiosos, bem como a existência das ... 6. BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico ... Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. p. 198. 7. Segundo Manuel Castells, ...
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Na contemporaneidade: economics
... às publicações da Filoso ia do Direito ... De todo modo, a concepção de sociedade ... O utilitarismo é a filosofia do homo faber por excelência, por sua ... 306 Em resumo, a ética do discurso, é, na concepção de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... O Direito Tributário foi forjado até o final do século ... 84 Em resumo, enquanto no primeiro caso pode‑se ter excesso ... Contribuciones a la filosofía del derecho : imperia en Barcelona 2010. Madrid: ...
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Falência e recuperação de empresas
... O Direito Falimentar e Recuperacional, disciplinados pela ... 170 da CRFB, ou seja, demonstra a filosofia constitucional da não exploração de atividade ... 50 da Lei n. 11.101/05, e seu resumo; demonstração de sua viabilidade econômica; e ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Quando direcionada ao Direito e à democracia constitucional, essa proposta ... 206 f. Tese (Filosofia) – Faculdade de Filosofia, Pontifícia ... Em resumo, podemos recordar: a) Primeira ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... RESUMO ... O presente estudo tem como objetivo ... Moderno, que embasa ideologicamente o Direito brasileiro; refletir sobre (c) a formação em ... da Universidade de São Paulo na Área Filosofia da Educação. USP: São Paulo, 2005, p. 10 ... -
A práxis comunitária e a manutenção do 'bloco histórico' dominante pelo direito: concepções em Gramsci
O artigo em questão tem por campo de estudo a educação sociocomunitária e sua influência para a construção de cidadãos mais livres e conscientes das desigualdades sociais, bem como acerca do papel do direito nessa moldura. Assim, o objetivo é entender como a educação sociocomunitária pode alcançar a feição da práxis comunitária, conclamando os indivíduos a mais alta forma de educação, aquela que...
... Felipe Cesar José Matos Rebêlo 1 Resumo: O artigo em questão tem por campo de estudo a educação ... e no desenvolvimento mundial do pensamento”, Grams-ci chama de filosofia da práxis, de “nova filosofia”, “dialética nova”, pelo fato de ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... DOI: 10.1590/2179-8966/2022/60602| ISSN: 2179-8966 ... Resumo ... O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ... Campinas: Departamento de Filosofia ... -
Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... Resumo: O presente trabalho objetiva discorrer acerca ... Graduando do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA) ... de estudo das Ciências Políticas; a filosofia política, essência do “político”, é ... -
Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... E-mail: croesler@unb.br ... RESUMO: A constitucionalização dos ordenamentos ... Como consequência, também a filosofia do direito precisou se redirecionar para as ... -
Hermenêutica e teorias argumentativas: Contraposição ou complementação
O objetivo do presente texto é discutir sobre a importância das perspectivas filosóficas da hermenêutica e da argumentação jurídica para construção de um novo paradigma pós-positivista da Ciência Jurídica, muito embora possam ser apresentadas como aparentemente antagônicas ou autoexcludentes. Justifica-se tal pesquisa pelo fato de que tais linhas de pensamento foram colocadas em certo grau de...
... Orlando Luiz Zanon Junior 1 Resumo: O objetivo do presente texto é discutir sobre ... 1 Juiz de Direito. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Dupla ... ógica, desenvolvida por Streck, a filosofia (conceito que engloba também as ciências até ... -
Marx beyond Hegel--An interpretation from the Philosophy of Liberation/Marx alem de Hegel--Uma interpretacao a partir da Filosofia da Libertacao.
... Tendo iniciado o curso de Direito em 1836 na Universidade de Bonn, sua transferencia no ano seguinte para a ... a Critica da Economia Politica deve ser visto mais como um resumo para fins didaticos do materialismo historico de Marx (2007b, p. 45 e ss) ...
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Contextualização histórica do pensamento aristotélico
... lei) e enquanto isegoria (igualdade no direito de palavra). Todos os cidadãos podiam concorrer ... platônico não se restringe a este resumo. A fundação da cidade dos filósofos mostra-se ...
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Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 116-138, ... Cuadernos de Filosofía del Derecho ... 28, págs. 137 e segs. 2005 ... -
O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... Jordan Lima ... Perdigão1ᦀ ... Resumo: É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios ... Palavras chave: Intolerância; filosofia racionalista; liberda-1 Doutorando em História Social pela UFAM (em ... -
Referências Bibliográficas
... princípio da imutabilidade do prenome no direito brasileiro. In Revista trimestral de direito ... Por que estudar Filosofia do Direito? Aplicações da Filosofia do Direito ... ível em: http://vestibular.uol.com.br/ resumo ...
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Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... Luiz Fux ... Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do ... Filosofia. Ministro e Presidente do Supremo Tribunal ... Em resumo, a tutela de conhecimento opera-se no plano da ...
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Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... mestre em direito civil comparado pela puc-sp. professor da ... ção à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica e à lógica ... em resumo, para receber recursos públicos de que trata o ...
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Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
... Resumo : este capítulo tem por escopo analisar ... Mestra do Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade Veiga de Almeida - UVA. Advogada ... “S – O”, símbolo da filosofia da consciência, Heidegger pode contribuir ...