filosofia do direito resumo
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Método da Filosofia do Direito
... Em resumo, a análise sobe do complexo (maior compreensão) ao simples, do múltiplo para o uno; por exemplo, descobrir a lei da dilatação dos metais é ...
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O iluminismo maduro como alternativa à queda da modernidade: uma leitura das relações entre verdade científica e relativismo moral
Na filosofia, em particular na filosofia do direito, são recorrentes os movimentos contra o domínio da técnica sobre elementos culturais. Frequentemente, os argumentos atacam uma concepção iluminista ou cartesiana do conhecimento, para a qual haveria verdades absolutas e o método mais adequado para alcançá-las (ou, ao menos, prová-las) seria a dedução lógica. As críticas continuam, afirmando que...
... Clóvis Falcão ... Doutor em Direito pela UFPE. Professor Universitário ... : Na filosofia, em particular na filosofia do direito, são ... -
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... RESUMO PRÁTICO ... Direito Penal objetivo = a legislação penal em vigor ... 76 Referida teoria se vale da filosofia ...
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O conceito de Direito e reflexão filosófica contemporânea
Historicamente, a Filosofia do Direito ofereceu uma estrutura dinâmica e influente mediante a qual identificar, explicar, produzir e desenvolver a racionalidade mostrou-se necessário para lidar com os problemas e as questões fundamentais levantados pela experiência democrática. Atualmente, questões políticas amplamente abrangentes estão sendo suscitadas em todo o mundo acerca do presente e do...
... Bjarne Melkevik [30] ... Resumo: Historicamente, a Filosofia do Direito ofereceu uma estrutura dinâmica ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ário resgatar algumas lições e teorias da densa e complexa filosofia de Hegel, sobretudo acerca das suas ideias sobre a constituição do ... 205 O resumo das concepções de Hegel, nessa fase em que suas ideias sobre a relação ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... José Ricardo Cunha 1 ... Fábio F. M. Stockler 2 ... Resumo: O presente artigo faz, a partir da ética Levinasiana, uma crítica ao ... Doutor em Filosofia do Direito pela UFSC, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional ...
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A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ... Em resumo, a ordem se minimiza, e a desordem se maximiza ... mitos construídos pela ciência e pela filosofia jurídica e política, já considerados ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... dos Tribunais dá ensejo à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado Tribunal sobre uma matéria ... p. 60). Fábio Konder Comparato, referindo-se à filosofia Kantiana, adverte com propriedade: “Ora, da dignidade a pessoa não ...
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Referências
... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... Curso de filosofia do direito ... 8. ed. São Paulo: Atlas, 2010 ... Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... E é na filosofia entendida como vocação ou chamado para o saber, ... igual perante a lei ( isonomia ), ter o direito ou liberdade de falar na ágora, de abrir o ... só o intelecto pode contemplar.” 77 Em resumo: Platão parte do ponto de vista de que a ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais ... Resumo: Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como ... O humanismo encontra suas raízes na filosofia pré-socrática. 14 ... Protágoras de Abdera (480-410 a.C), ... -
A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... Cláudio Ari Mello 1 ... Francisco José Borges Motta 2 ... Resumo: Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Luiz Ismael Pereira 2 ... Resumo: O artigo tem como objetivo compreender o ... Estudante do curso de graduação em direito da Universidade Federal de Viçosa ... ão do buen-vivir ou do bem viver, filosofia originária da região andina que prega um modelo ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ... História , Direito e Filosofia. Editar Editora ... 2017. Pags. 615/627 ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... 6 Dicionário de Filosofia do Direito, p. 640-642. Especificamente sobre poder político , ver ... A concepção jurídica de Jellinek, em resumo, conforme ele próprio admite, tem como objeto o conhecimento das normas ...
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O giro linguístico
... deste século: a fenomenologia e a filosofia analítica. Pois bem, alguém poderia ... Como Rômulo, Eco traça os limites do direito interpretativo, e para ele, apela às leituras de ... esquecia a linguagem e a convertia, em resumo, a um meio mais ou menos transparente para ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... , do próprio Direito, tratando-se de tema recorrente na Filosofia Moral, que envolve muitos aspectos que não poderão ser desenrolados com ... Desse modo, em resumo, na figura acumulativa o foco está nas ações de um grande número de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Por seu turno, segundo o Curso de Filosofia de Régis Jolivet: “A ideia, 183 ou ... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ... Morin e Basarab Nicolescu — diz, em resumo, que “ ... a transdisciplinaridade é ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... “Uma doutrina do direito puramente empírica é (como a cabeça oca na ... 2. Dois modelos de filosofia do direito positivo. 3. Hobbes e o estudo das ... existência”), e ademais em fornecer um resumo" – o que Bentham chama “simple demonstration\xE2\x80" ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... ófica, qual seja, a dignidade: “a filosofia moderna é uma filosofia da atividade e tende ... Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... trabalhistas são informadas por uma filosofia de proteção ao hipossuficiente, empregado ou ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... O Direito Administrativo no Brasil carecia (e ainda carece) ... – ensaios sobre a atualidade da filosofia da práxis. Florianópolis: Letras ... Em resumo: “O avanço da democratização política é, ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... dela como devíamos.” Ronald Dworkin, O Direito da Liberdade, p. 9 ... 1 Este estudo foi ... em setembro de 2012 no seminário de Filosofia do Direito ocorrido na Faculdade de ... Resumo : O artigo critica a concepção de ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... o ex-padre Jacson e o professor de Filosofia Gustavo Lavina. Como avisado, Raul Monteiro foi o ... contra terceiros, e que a Ciência do Direito poderá qualificar de legítima defesa, se acorde ... Em resumo, todo ser humano com saúde mental normal tem ...
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Sartre: uma filosofia em defesa da liberdade e dos direitos do homem
Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do conceito de liberdade em Jean-Paul Sartre (1905-1980). Nesse sentido, vem investigar, por meio de análise bibliográfica, as condições de possibilidade de tal conceito como fundamento para um compromisso ético-moral que se traduza em responsabilidade para com a sociedade. É possível deduzir um compromisso ético-moral a partir da liberdade? A...
... Roberto Carlos Favero 1 ... Resumo: ... Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do ... precisam se saber sujeitos, para que se entendam como pessoas de direito. E isso significa saber desse saber, ter consciência dos próprios ...