filosofia do direito resumo
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... E-mail: galledietrich@gmail.com ... RESUMO : O ensaio tem como tema a investigação do ... Fases Metodológicas. Filosofia da ciência ... ABSTRACT: The essay has as ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... dos Tribunais dá ensejo à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado Tribunal sobre uma matéria ... p. 60). Fábio Konder Comparato, referindo-se à filosofia Kantiana, adverte com propriedade: “Ora, da dignidade a pessoa não ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... N ICOLLE G ONÇALVES (3) ... Resumo: O artigo tem por objetivo analisar como se dá ... só da doutrina jurídica, em especial de Direito do Trabalho, mas também, e em al-guns pontos ... , da Sociologia do Trabalho, da Filosofia, da Administração de Empresas e da Economia ... -
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... Gustavo de Moraes Machado 3 ... Resumo: A promulgação da Constituição Federal de ... , do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ... oliveira@unidavi.edu.br 2 Mestrando em Filosofia pelo Programação de Pós-Graduação em ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.01 - Anno CXXX ... 72). Tratava-se de uma mudança de filosofia idealista. Retira-se simbolicamente o nome ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... consideram o acesso à Internet um direito fundamental 1 , o que revela a importância deste ... filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre a tecnologia ... informar e direito a informar-se são, em resumo", a face do direito à informação, cujo reverso \xC3" ...
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A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... Marina Leite de Moura e Souza 2 ... Resumo: Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da ... em Facticidade e Validade (1992) não consiste em uma filosofia política contratualista, por exemplo, a qual parte de um individualismo ... -
Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... * Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São ... Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia ... Resumo ... O propósito deste artigo é esboçar uma ... -
A justiça na visão de São Tomás De Aquino: tomismo como forma de se chegar a dignidade humana
Este trabalho busca apresentar uma contextualização de justiça por São Tomás de Aquino, como auxílio para se chegar a uma dignidade humana, de forma justa, tendo por escopo a Summa Teológica. Portanto, deve a justiça tomista ser um marco na dignidade humana? Pode esta ser uma hipótese concreta de alcance do justo, nos parâmetros apostos a dignidade da pessoa humana? Conceituar e definir justiça,...
... Wallace de Carvalho Silva 2 ... Resumo: Este trabalho busca apresentar uma ... dos homens, não devendo ser igualar direito e lei, nem mesmo confundir o que é devido com o ... estridente impacto, no Direito, filosofia e doutrinas atuais. Compreende assim seu objetivo ... -
Teoria da ação significativa
TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA ... O Direito Penal evolui constantemente. A teoria da ação ... do segundo Wittgenstein, quanto à filosofia" da linguagem, e diante da análise da teoria da a\xC3" ... Em resumo ...
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Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... modelo inglês e o modelo germânico de filosofia do direito positivo, que veremos em maior detalhe ... ündbarkeit der Forderungssätze ), como resumo da própria posição (como veremos no cap. V); ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... Humanos e Fundamentais: Vulnerabilidades e ... Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. A ... Trabalho apresentado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação – PAIDÉIA, da UNICAMP: www.fe.unicamp.br/paideia/ ... no ...
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... direito formal daquele produzido na realidade nacional ... **Doutor em Filosofia (UFPE/UFPB/UFRN). Professor Adjunto III, lotado ... 61 jul/dez 2022 ... Resumo: Neste trabalho, expõe-se a categoria dos ... -
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Professor Catedrático de Direito Civil e História do Direito da Universidade ... , com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, ... 10. RESUMO: INICIADOR DO ESTADO “MODERNO” OU PRIMEIR O ... -
O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... G ABRIELA N EVES D ELGADO (2) ... Resumo: Este artigo objetiva estudar os laços existentes entre o conceito de ... Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG. Mestre em Ciência Política pela UFMG. Professor ...
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Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... José Marcos Miné Vanzella 2 ... Resumo: O presente artigo apresenta como objetivo ... de legitimidade do Estado Democrático de Direito, provocada pela colonização sistêmica? A ... com ... 2 Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho (2005). Professor do ... -
A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... as teses mais primitivas do positivismo juridico ao rigor da filosofia analitica. O jurista ingles foi um autor prolifico e sua influencia e ... Assim cotejados, em resumo, os principios morais nao desempenham qualquer papel na explicacao do ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... 1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São sco (USP). Mestre em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
... Resumo: Quadros comparativos entre as relações raciais no Brasil e nos Estados ... modernidade desde a perspectiva da conjunção entre política e filosofia. Em particular, tomase como ponto de partida o diagnóstico apresentado ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor ... 26 Vale o registro de que a filosofia geral e, consequentemente, a filosofia do direito ... Há uma proposta científica clara: “E, resumo, em minha opinião, existem quatro tipos de ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... em um dos institutos mais relevantes do Direito na atualidade, principalmente após o advento do ... [ ... ] Em um resumo muito apressado, essa responsabilidade objetiva, ... A ideologia alemã : crítica da filosofia alemã mais recente. Lisboa: Presença, 1980. p ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... Em resumo, a responsabilidade civil objetiva dispensa a ... previa que “as pessoas jurídicas de direito público Interno são civilmente responsáveis ... Na filosofia e no direito, porém, ‘causa’ tanto pode ser ...
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O real do direito: sobre a filosofia do direito de Gilles Deleuze
... Em resumo, define-se a jurisprudência de Deleuze como invenção de novos direitos a serem assimilados por uma estrutura institucional predisposta e de ...
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Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade
Nosso principal objetivo consiste em resgatar a polêmica entre Max Weber e seus contemporâneos acerca da ética kantiana e, ao mesmo tempo, desenvolver uma revisão crítica do capítulo de W. Schluchter: “Isenção dos juízos de valor e discussão sobre valores: Max Weber entre Immanuel Kant e Heinrich Rickert”. Para isso, pretende-se aproximar a teoria dos valores de Max Weber aos estudos mais...
... de Salles Roselino 1 ... Resumo: Nosso principal objetivo consiste em resgatar a ... : Max Weber; Immanuel Kant; Meta-ética; Direito e moral; Imperativo categórico ... 1 Doutor m Filosofia pela UFSCar e professor efetivo do curso de ... -
Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... Professor de Direito Público, Centro Universitário Ritter dos ... Palavras-chave: Filosofia" do Direito. Teoria do Direito. Princípios. Princ\xC3" ...