filosofia do direito resumo
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... 1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São sco (USP). Mestre em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP ... -
Substância ética e liberdade política em Hegel
O presente artigo pretende examinar, a partir de uma análise esmiuçada do parágrafo 513 da obra de G. W. F. Hegel "Enciclopédia das Ciências Filosóficas" e do trabalho de comentários de Charles Taylor "Hegel: Sistema, Método e Estrutura", um dos aportes centrais da análise de Hegel acerca da Filosofia do Estado e do Direito, isto é, o cerne do que denomina de substância ética e da liberdade...
... Rodrigo Sánchez Rios ... Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università degli studi ... Resumo ... O presente artigo pretende examinar, a ... centrais da análise de Hegel acerca da Filosofia do Estado e do Direito, isto é, o cerne do que ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
... Resumo: Quadros comparativos entre as relações raciais no Brasil e nos Estados ... modernidade desde a perspectiva da conjunção entre política e filosofia. Em particular, tomase como ponto de partida o diagnóstico apresentado ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... Em resumo, a responsabilidade civil objetiva dispensa a ... previa que “as pessoas jurídicas de direito público Interno são civilmente responsáveis ... Na filosofia e no direito, porém, ‘causa’ tanto pode ser ...
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O real do direito: sobre a filosofia do direito de Gilles Deleuze
... Em resumo, define-se a jurisprudência de Deleuze como invenção de novos direitos a serem assimilados por uma estrutura institucional predisposta e de ...
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Criatividade judicial do direito
... Com efeito, a filosofia do direito natural e a teoria do contrato social fornecem o arrimo ... O sistema jurídico político liberal em resumo é tradicionalmente associado àquele que para garantir a propriedade ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... Professor de Direito Público, Centro Universitário Ritter dos ... Palavras-chave: Filosofia" do Direito. Teoria do Direito. Princípios. Princ\xC3" ... -
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) ... -se de obras da Teoria do Direito, da Filosofia Política e do Direito Constitucional ... -
Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... Rosaldo Trevisan ... Doutor em Direito (UFPR). Professor de Direito Aduaneiro, ... Conselheiro do CARF/MF ... Resumo: O presente estudo apresenta um convite à ... ía Máynez, catedrático licenciado de Filosofia do Direito, que a traduziu ... ENSAIOS EM ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... Emerson de Lima Pinto 1 ... Resumo: A intensificação da de globalização tem ... ção está inserida no campo da Filosofia Política e Direito Constitucional , e é ... -
O caráter complementar entre retórica, filosofia e direito em Cícero: a concepção de uma totalidade física, ética e política na relação entre a retórica e outros saberes
Pretende-se analisar a relação entre retórica, filosofia e direito em Cícero. Segundo Cícero, partindo do cotidiano, a retórica deve conduzir o discurso jurídico na aplicação de soluções racionais para problemas concretos. Aqui, a filosofia deve permitir a abundância de ideias, a boa dicção e a conciliação da sabedoria com a retórica. Busca-se o orador sábio, pois considera-se que o bom orador...
... Fernando Joaquim Ferreira Maia 1 ... Resumo: Pretende-se analisar a relação entre retórica, filosofia e direito em Cícero. Segundo Cícero, partindo do cotidiano, a retórica deve conduzir ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Danielli Gadenz 3 ... Resumo": O discurso de ódio expõe o problema da conviv\xC3" ... 1 Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, SP: 2007, p ... -
Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... Filosofía del Derecho , n. 13, 2010, pp. 185-202 ... ATIENZA, Manuel. Cómo ... RESUMO ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Airto Chaves Junior 1 Thiago Aguiar de Pádua 2 Resumo: A pesquisa objetiva verificar se medidas de restrição à liberdade ... jurídicas também devem obedecer aos requisitos impostos pela filosofia da ciência, quais sejam, consistência e verificabilidade. Neste sentido, ... -
O filtro da razão pública rawlsiana no debate entre seculares e religiosos
O texto quer apresentar uma nova visão sobre a liberdade religiosa como um direito vinculado à liberdade de pensamento. Dessa forma, como uma aplicação desta nova visão se busca o caso do debate político entre seculares e religiosos através da institucionalização de um filtro de linguagem, a saber, o filtro da razão pública de John Rawls. Palavras-chave: Direito à Liberdade Religiosa. Teoria do...
... ão sobre a liberdade religiosa como um direito vinculado à liberdade de pensamento. Dessa ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... Por isso se invocam hoje, contra a “filosofia do sujeito”, a filosofia e a razão ... Em resumo, a patrimonialidade do bem 115 é o aspecto ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e procuramos estudar a necessidade da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre os meios consensuais de solução de conflitos temos a mediação como forma de autonomia privada, uma ferramenta posta a serviço do Estado Democrático de Direito e concretizado como meio consensual para...
... Clarindo Ferreira Araujo Filho 2 ... Resumo : Objetivamos o estudo dos meios consensuais de ... a serviço do Estado Democrático de Direito e concretizado como meio consensual para ... outras – recordam que, para toda a filosofia clássica, a lei é tanto uma palavra de ordem ... -
Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... Recebido: 05/02/2022 Aceito: 23/08/2022 ... RESUMO ... O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca ... , foi “desde os seus começos” mais uma ideologia que uma filosofia, e isso não se deu apenas na Alemanha mas um pouco pelo mundo inteiro.” ... -
O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Mestre em Direito em 2018 pelo Centro Universitário Curitiba ... ISSN: 2178-8189 ... RESUMO: O presente artigo se desenvolve, tanto ... por métodos da sociologia e da filosofia da linguagem, voltando-se para uma dimensão de ... -
Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... Lenio Luiz Streck 1 ... Resumo: A crise que atravessa a hermenêutica ... êutica jurídica praticada nas escolas de direito e nos tribunais, onde ainda predomina o método, ... aristotélico-tomista e subjetivista (filosofia" da consciência) que sustentam as diversas concep\xC3" ... -
Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... Resumo: O presente trabalho objetiva discorrer acerca ... Graduando do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA) ... de estudo das Ciências Políticas; a filosofia política, essência do “político”, é ... -
Notícias e informações
... Resumo: Compreender regras é central para entender o ... no centro de um debate importante na filosofia do direito do século XX. Será que regras são ...
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Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... Ana Cláudia Milani e Silva 1 ... Resumo: Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de ... nas áreas de teoria constitucional, filosofia do direito e direito urbanístico/direito à ... -
A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social
Este artigo tem como objetivo analisar o conceito político de Dummheit na obra de Theodor Adorno como consequência da estruturação das formas sociais na organização capitalista. O problema de pesquisa está relacionado à extensão da “burrice política” na contemporaneidade, quando crescem os discursos e ações de violência. As hipóteses aqui trabalhadas são: primeiro, o conceito de Dummheit impacta...
... Referências ... Resumo : Este artigo tem como objetivo analisar o conceito político de ... O referencial teórico está ligado à filosofia de Theodor Adorno e, ao final, de Christophe Türcke, como explicação do ... -
Uma introdução ao Empirismo Alternativo de David Hume
Neste artigo, sustento que o conjunto da obra de David Hume pode ser compreendido como expressão de uma reelaboração singular e original, a seu tempo, da tradição empirista que encontrou em John Locke seu principal artífice. Procuro identificar as particularidades e analisar os desdobramentos dessa concepção alternativa do empirismo naqueles que considero os três aspectos fundamentais do...
... dan_soci@yahoo.com.br ... Resumo: Neste artigo, sustento que o conjunto da obra de ... como um dos ei[os inteJradores de sua filosofia ... Palavras-chave: Empirismo; Iluminismo ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ...