filosofia do direito resumo
-
A percepção de docentes acerca da contribuição da filosofia para a formação do contador no Brasil sob a vigência das Financial Reporting Standards (IFRS)
La adopción a las normas internacionales de contabilidad requiere la capacidad de juicio de los discentes de Contabilidad a fin de realizaren tomas de decisión que involucran subjetivismo profesional, proveniente de una contabilidad basada en principios. Este estudio exploratorio tiene por objetivo investigar la relevancia de la Filosofía para la formación del contador en Brasil bajo la vigencia...
... Resumo . A adoção às normas internacionais de contabilidade requer a ... às áreas de Administração, Economia, Sociologia, Filosofia, ao Direito e Matemática. . Conforme o exposto nesta subseção e, ainda, com base ... -
Do modo de se proceder a colação e a antinomia existente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil
O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Código de Processo Civil de 2015 institui como regra a colação por substância e, subsidiariamente, por estimação pelo valor à época do falecimento....
... da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos ... Vitória de Castro Capute 3 . RESUMO : O modo de se proceder a colação vem sendo ...O Positivismo Jurídico : Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1996, p. 203. . ... -
Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 13. ...E-mail: croesler@unb.br . RESUMO: A constitucionalização dos ordenamentos ...filosofia do direito precisou se redirecionar para as ... -
Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... jordinieva@ub.edu . RESUMO . O ónus da prova e os standards de prova são ... . Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 116-138, ... Cuadernos de Filosofía del Derecho . 28, págs. 137 e segs. 2005. . ... -
A práxis comunitária e a manutenção do 'bloco histórico' dominante pelo direito: concepções em Gramsci
O artigo em questão tem por campo de estudo a educação sociocomunitária e sua influência para a construção de cidadãos mais livres e conscientes das desigualdades sociais, bem como acerca do papel do direito nessa moldura. Assim, o objetivo é entender como a educação sociocomunitária pode alcançar a feição da práxis comunitária, conclamando os indivíduos a mais alta forma de educação, aquela que...
... Felipe Cesar José Matos Rebêlo 1 Resumo: O artigo em questão tem por campo de estudo a educação ... e no desenvolvimento mundial do pensamento”, Grams-ci chama de filosofia da práxis, de “nova filosofia”, “dialética nova”, pelo fato de ... -
Direitos fundamentais sociais
.... Direito á Educação. É um direito de todos e dever do ...XII ao séc. XV). . A filosofia patrística é um período de transição entre a ... . 18.11.6 Quadro Resumo . REGINA CANDIDA FÜHR aponta o processo de ...
-
Referências Bibliográficas
... princípio da imutabilidade do prenome no direito brasileiro. In Revista trimestral de direito ...Por que estudar Filosofia do Direito? Aplicações da Filosofia do Direito ...ível em: http://vestibular.uol.com.br/ resumo...
-
Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... mestre em direito civil comparado pela puc-sp. professor da ...ção à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica e à lógica ...em resumo, para receber recursos públicos de que trata o ...
-
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
...Em resumo, quanto à forma ou destinação, os clubes podem ser associações civis ...JAPIASSU, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia . Rio de Janeiro: Zahar, 1993. MILLS, John Robert. Charles Miller: o pai ...
-
Hermenêutica e teorias argumentativas: Contraposição ou complementação
O objetivo do presente texto é discutir sobre a importância das perspectivas filosóficas da hermenêutica e da argumentação jurídica para construção de um novo paradigma pós-positivista da Ciência Jurídica, muito embora possam ser apresentadas como aparentemente antagônicas ou autoexcludentes. Justifica-se tal pesquisa pelo fato de que tais linhas de pensamento foram colocadas em certo grau de...
... Orlando Luiz Zanon Junior 1 Resumo: O objetivo do presente texto é discutir sobre ...Direito. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Dupla ...ógica, desenvolvida por Streck, a filosofia (conceito que engloba também as ciências até ... -
Contextualização histórica do pensamento aristotélico
... lei) e enquanto isegoria (igualdade no direito de palavra). Todos os cidadãos podiam concorrer ... platônico não se restringe a este resumo. A fundação da cidade dos filósofos mostra-se ...
-
O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
...Jordan Lima . Perdigão1ᦀ. Resumo: É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios ...Palavras chave: Intolerância; filosofia racionalista; liberda-1 Doutorando em História Social pela UFAM (em ... -
Marx beyond Hegel--An interpretation from the Philosophy of Liberation/Marx alem de Hegel--Uma interpretacao a partir da Filosofia da Libertacao.
...Tendo iniciado o curso de Direito em 1836 na Universidade de Bonn, sua transferencia no ano seguinte para a ... a Critica da Economia Politica deve ser visto mais como um resumo para fins didaticos do materialismo historico de Marx (2007b, p. 45 e ss). ...
-
Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
... Nilton Rodrigues da Paixão Júnior 2 . Resumo : este capítulo tem por escopo analisar ... Mestra do Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade Veiga de Almeida - UVA. Advogada ... “S – O”, símbolo da filosofia da consciência, Heidegger pode contribuir ... -
Noções gerais
...@5. Princípios gerais de direito aplicáveis ao Direito do Trabalho . Em primeiro ... das hipóteses, equivaleria a compor um resumo" do direito comparado do trabalho. . . A exposiç\xC3"...O que parece inaceitável é a filosofia que respalda e está por detrás de todas estas ...
-
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... C LÁUDIO B RANDÃO (1) . Resumo": O título revela o objeto central do presente estudo: reconhecer a exist\xC3"...Ao criar o Programa de Estudantes com Deficiência, traduzia a filosofia da emancipação, “prática que fortalece as pessoas com deficiência e ...
-
O direito à busca da felicidade: Filosofia, biologia e cultura
A partir de contributos da filosofia, da biologia, da antropologia e da economia, este artigo traz uma reflexão sobre o direito à busca da felicidade. Embora haja uma multiplicidade de significados para o conceito felicidade, muitos dos quais inconciliáveis, ora tratando-a como virtude, ora como sensação de prazer, ora como promessa de recompensa futura, observou-se certa objetivação do conceito,
... fernando Pessoa (1913-1915). Poemas inconjuros. Obra poética . Volume único. Rio de . Janeiro: editora nova aguilar s.a., p.231. . Resumo . A partir de contributos da filosofia, da biologia, da antropologia e da economia, este artigo traz uma reflexão sobre o direito à busca da ... -
A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
.... Resumo": O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradi\xC3"... . Tendo a filosofia nietzschiana como fio condutor, notadamente a partir dos conceitos de ... -
Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais, a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo desse artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como expostas as suas...
... Tâmis Hora Batista Fontes Couvre 1 . Resumo: Impulsionada pelos rápidos avanços na ... 1 Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). ...filosofia política e para compreensão da realidade ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...ÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA JUDICIAL DA COMARCA DE APARECIDA. . ... se deu em 1928, quando o professor de Filosofia do Direito da Universidade de Ferrara, Cesare ...494-495). . Em resumo, a evolução jurídica, doutrinária e ...
-
Da pureza metodológica à diferenciação funcional dos sistemas sociais. É possível um fundamento moral da ordem jurídica?
Os sistemas sociais operam em condições de clausura operativa, negando a possibilidade de validade direta da moral no interior do sistema jurídico. Da especificação do sistema como unidade, o Direito apenas é válido como Direito, bem como a moral apenas é válida como moral. Em outras palavras, o fechamento operativo do sistema jurídico não permite que a moral delimite diretamente o conteúdo do...
... Ramos Alves 1 Fabíola Wüst Zibetti 2 Resumo: Os sistemas sociais operam em condições de ...ção do sistema como unidade, o Direito apenas é válido como Direito, bem como a moral ... 17 RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito . Coimbra: Armênio Amado Editor, ... -
O legado kantiano na Filosofia do Direito Internacional de Kelsen
Este artigo defende a existência de uma relação teórica muito próxima entre Kant e Kelsen no âmbito da filosofia do direito internacional. Argumenta-se que há uma herança teórica especialmente com relação aos conceitos de soberania, monismo, e a exigência de um direito internacional como elemento necessário para assegurar a paz. A metodologia utilizada é hermenêutica e analítico-conceitual
... Cristina Foroni Consani ¹ Joel Thiago Klein ¹ . ¹Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil. . Resumo: Este artigo defende a existência de uma relação teórica muito próxima entre Kant e Kelsen no âmbito da filosofia do direito internacional. ... -
Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 11. ... laislopess25@gmail.com . RESUMO: O presente estudo problematiza os standards ...DOXA , Cuadernos de Filosofía del Derecho, 28 (2005), p. 96 ., pp. 96-97. . ... -
Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
...Resumo: Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e ... as aspirações da elite de então e, assim, incorporou a filosofia e os sentimentos da classe senhorial na disciplina das instituições ... -
Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... Afiliação: Unisinos, RS Doutorando em Direito Público - Unisinos . RESUMO . Este trabalho ... uma indagação sob o ponto de vista da filosofia, já que é por intermédio desse pressuposto que ...