fontes do litisconsorcio
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... para se demonstrar a veracidade das alegações em juízo, as fontes da prova são os fatos naturais ou humanos que tenham relevância na ... “NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. CONFISSÃO FICTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. DEPOIMENTO PESSOAL DO ...
-
O microssistema de autocomposição
... ão se trata de importação de técnica aleatória, mas diálogo de fontes operado pelo CDC com o art. 2º, inciso VIII, da Lei de Mediação, e com ... procedimental dá-se (i) na formação de um litisconsórcio passivo necessário, (ii) pela competência especial que pode ter, (iii) ...
-
Edital, EDITAL Nº 09/2022 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 1. Direito constitucional: conceito, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito. Direito constitucional ... Combinação. Participantes do ... Processo. Partes. Litisconsórcio ... 7. Procedimento Comum. Fases e Estágios. Rotas. Fase de ...
-
Enunciados
... 240, § 1º). Em caso de desmembramento do litisconsórcio multitudinário, a interrupção da prescrição retroagirá à data de ... 44 não estabelece uma ordem de prevalência, mas apenas elenca as fontes normativas sobre competência, devendo ser observado o art. 125, § 1º, ...
-
Processo nº 2006.210.004316-0 de Nona Câmara Cível, 8 de Agosto de 2011
... se confunde com o beneficio previdenciário, pois decorrentes de fontes de obrigações autônomas. Precedentes. Necessidade de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000650-80.2018.4.04.0000), 25-01-2018
... envolvendo o direito constitucional à saúde não induz litisconsórcio passivo necessário, mas facultativo, cabendo à parte autora a escolha ... dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes ... Essa previsão constitucional de competência comum dos entes ...
-
Introdução
... 15) fontes de Direito Materiais e formais: Dividem-se as fontes do direito em ... 12.4) Transação e o Litisconsórcio Necessário: Dispõe o art. 844 do CC/02 — (ou art. 1.031 do CC/16) ...
-
Direito Processual do Trabalho
... o extraordinário podem ir a juízo isoladamente, formando litisconsórcio" facultativo; v.g. : investigação de paternidade, na qual o interessado \xC3" ... e extrajudicial, respectivamente, por quantia certa, sendo tais fontes normativas omissas a respeito da execução das sentenças que veiculam ...
-
A defesa do devedor. incidentes da execução
... vários devedores reunidos em uma única execução, em litisconsórcio passivo, se seria possível ao executado oferecer embargos baseado na ... No mesmo sentido: STJ, REsp. 46.415-3/GO, Rel. Min. Fontes de Alencar, ac. de 27.06.94, in RSTJ 66/444; STJ, 1ª T., REsp ...
-
Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... do CPC/73 apontam, no máximo, para o instituto do litisconsórcio, mas, ainda aqui, o próprio sistema encontra dificuldades para ... que o microssistema coletivo deve ser articulado em um diálogo de fontes com a Constituição e o CPC/2015 ... -
Decisao Nº 8012179-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... DECISÃO QUE DETERMINOU O DESMEMBRAMENTO DO LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... No caso dos ... úblicos direcionados à aquisição do imóvel, realimentando suas fontes e possibilitando que novos financiamento sejam contratados, em um evidente ...
-
Premissas fundamentais
... ções: conceito, estrutura e função da relação obrigacional, fontes das obrigações, modalidades das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, ... Participação no processo civil : repensando litisconsórcio, intervenção de terceiros e outras formas de atuação. Salvador: ...
-
Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... Há uma dúvida se o litisconsórcio necessário se insere na qualificação das obrigações solidárias. O ... A teoria do diálogo das fontes e a prescrição: comunicações entre o Código Civil e o Código de ...
-
Exame dos princípios
... ério Público, por causa do desaparelhamento e distância das fontes de informação e de provas. Outras prerrogativas, que se justificam pela ... Tratando-se de litisconsórcio unitário, a renúncia só será eficaz se manifestada por todos os ...
-
Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... nas hipóteses previstas no art. 245 da lei ... Esse litisconsórcio passivo é diverso da responsabilidade direta e ... pessoal do ... norte-americano, que até hoje é uma das principais fontes das ... discussões sobre o assunto, diz respeito às relações entre os ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... verdadeira ignorância dos princípios que regem a teoria das fontes jurídicas. Em arre-mate, esclarece que essas diferenças estruturais ... em Educação de Minas Gerais (SIND-UTE/MG), formando um litisconsórcio" passivo e requerendo na respectiva petição inicial fosse proferida decis\xC3" ...
-
Referências bibliográficas
... Lisboa: Juruá, 2012 ... BARBOSA MOREIRA, J. C. Litisconsórcio unitário ... Rio de Janeiro: Forense, ... _______. “O novo Código ... São Paulo: ... Martins Fontes, 2006 ... GROUTEL, Hubert. “O interesse segurável e os danos ...
-
Princípio da autodeterminação coletiva
... ória é meramente incidental, parece induvidoso que o litisconsórcio necessário criar, nessa hipótese, encargos e riscos para os sindicatos, ... ou superioridade hierárquica da Constituição no sistema de fontes; c) eficácia ou aplicação direta da ordem constitucional; d) garantia ...
-
Da propriedade imobiliária
... Exige litisconsórcio ativo necessário, pois a ação deve ser proposta pela coletividade de ... pelos prédios inferiores (trata-se de um direito de uso das fontes naturais) ... O art. 1.291 do Código Civil estabelece que o possuidor ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001853920204058500), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0800185-39.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: TERESA TELES CHOU ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA ORIUNDA DE DECISÃO...
... a apelante alega: 1) sua ilegitimidade e a necessidade de litisconsórcio com a União; 2) inocorrência da decadência; 3) legalidade da redução ... : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: CANDIDA MARIA FONTES DE SANTANA ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001897620204058500), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0800189-76.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: MARCLI COSTA DA SILVEIRA LIBORIO ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA ORIUNDA DE...
... a apelante alega: 1) sua ilegitimidade e a necessidade de litisconsórcio com a União; 2) inocorrência da decadência; 3) legalidade da redução ... : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: CANDIDA MARIA FONTES DE SANTANA ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 6) restringiu-se na alegação de cópia e de existência de outras fontes de renda, o que evidentemente não afasta a obrigação reparatória ... Admitir-se-á o litisconsórcio ... Afasta expressamente o comando legal a possibilidade de ...
-
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... Conforme nos lembra Manoel Gonçalves Ferreira Filho, 22 entre suas fontes, podem ser citados os vários writs do direito anglo-americano, e o ... Por outro lado, a formação de litisconsórcio ativo em mandado de segurança individual é perfeitamente possível. A ...
-
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação. Salvador: ... éria ambiental é indubitável que a coleta e ao acesso aos meios e fontes de prova ... 48. CABRAL, Antonio do Passo. Juiz natural e eficiência ...
-
Decisão Monocrática nº 5418-5/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 5 de Octubre de 2009
... 125213 125213/2004-900-01-00.0 ... Relator(a): José Simpliciano Fontes de F ... Julgamento: 28/09/2004 ... Ãrgão Julgador: Subseção ...