forcada legislacao passagem
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Acórdãos nº 1001459-74.2014.8.26.0666 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2016
... de improcedência Servidão de passagem Ausência de formalismo Passagem ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... econômicos se iria acentuar com a passagem do tempo (31) ... A desigual distribuição ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... medidas. A passagem a seguir é ilustrativa: ... “cc) ( ... ) Na ...
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Acórdão Nº 0002107-98.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2023
... SERVIDÃO DE PASSAGEM APARENTE – DIREITO REAL FUNDADO EM ...
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Decisão Monocrática Nº 4018116-32.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-07-2019
... , nos autos da "ação demarcatória c/c passagem forçada, indenização por dano material e ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... , nesta altura, ainda que apenas de passagem, que só se cogita de prequestionamento em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 872, da CLT, obriga a passagem pela fase de conhecimento em busca da coisa ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... doutrina e na jurisprudência de que a passagem do conflito individual trabalhista pela Comissão ...
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Processo nº 2007.003.000624-0 de Décima Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2012
... da mera falta de registro público da passagem forçada (situação que não se confunde ...
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Acórdão Nº 0807954-67.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-04-2023
... GARANTIA DE DIREITO DE PASSAGEM ... PELA PARTE AGRAVADA PELO IMÓVEL DA PARTE ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... , a interceptação, analisada em outra passagem ... Prova Digital No Processo Penal - O caso ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... , quando esse Estado haja autorizado a passagem, pelo seu territorio, dum exercito de outro ...
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Direitos individuais e coletivos
... passagem da pessoa humana em potencial para a pessoa ...
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Servidão
... SERVIDÃO DE PASSAGEM. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 5º, XXII E ...
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Ações de vizinhança
... Isso ocorre com a ação de passagem forçada e com a extinção de condomínio. O ...
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Acórdão Nº 1000702-90.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 14-09-2021
... RESTABELECIMENTO ... PASSAGEM. IMÓVEL ENCRAVADO. PRESSUPOSTOS ... PRESENTES ...
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Direito Internacional
... territorial é mitigada pelo direito de passagem inocente, reconhecido em favor dos navios de ...
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Acordao N° 1409231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação cível. Processual civil. Obrigação de fazer. Imóveis encravados. Inexistência de acesso às vias públicas. Direito à passagem forçada constatado. Indenização. Cabimento. Art. 1. 285 do código civil. Honorários de sucumbência. Redimensionamento. Equidade. Sentença parcialmente reformada. 1. Com fulcro no art. 1. 285 do código civil, é cabível a declaração do direito dos autores à passagem...
... DIREITO À PASSAGEM ... FORÇADA CONSTATADO. INDENIZAÇÃO ... -
Código Civil: Direitos de Vizinhança - Lei 10.406
... SEÇÃO I II ... Da Passagem Forçada ... PASSAGEM FORÇADA PARA A VIA ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... CRIME DE PASSAGEM ... PROGRESSÃO CRIMINOSA ... É aquele no ...
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Direito Civil
... (B) Se Cláudio não tiver pago a passagem e se recusar a fazê-lo quando chegar ao destino, ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... para muitos tem sido apenas um rito de passagem do processo; ... g) falta de estrutura dos ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Noutra passagem, a FCPA estipula que pessoas físicas que ...
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Dos direitos reais
... passagem forçada ... De acordo com o art. 1.285 do ...
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Da propriedade imobiliária
... 5.2.4 Da passagem forçada ... De acordo com o art. 1.285 do ...